DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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294
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5112
219U
0033
5112
219U
0035
5112
219U
0043
Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
Instituição apoiada(unidade)
4
Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - No Estado de São Paulo
Instituição apoiada(unidade)
10
Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
Instituição apoiada(unidade)
3
F
F
F
F
F
3
4
3
4
4
7
7
6
6
6
90
90
99
99
90
8
8
8
8
8
1000
1000
1000
1000
1000
24.090.000
15.067.500
9.022.500
700.000
400.000
300.000
800.000
800.000
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
12.127.236.594
Projeto
806.061.423
5113
15R3
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional
Projeto apoiado(unidade)
374
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará
Projeto apoiado(unidade)
1
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da
Paraíba
Projeto apoiado(unidade)
28
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Pernambuco
Projeto apoiado(unidade)
1
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia
Projeto apoiado(unidade)
1
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas
Gerais
Projeto apoiado(unidade)
11
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de
Janeiro
Projeto apoiado(unidade)
1
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São
Paulo
Projeto apoiado(unidade)
4
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio
Grande do Sul
Projeto apoiado(unidade)
5
12 364
645.945.778
5113
15R3
0001
529.187.199
F
3
2
90
8
1000
19.166.667
F
4
2
90
8
1000
35.933.333
F
4
3
90
8
1000
473.787.198
F
4
6
99
8
1000
300.001
5113
15R3
0023
7.205.000
F
3
7
90
8
1000
1.000.000
F
4
7
90
8
1000
6.205.000
5113
15R3
0025
32.527.090
F
4
2
90
8
1000
16.327.090
F
4
2
90
8
1050
1.000.000
F
4
7
90
8
1000
15.200.000
5113
15R3
0026
3.030.214
F
4
2
90
8
1000
2.780.214
F
4
6
90
8
1000
250.000
5113
15R3
0029
200.000
F
4
6
90
8
1000
200.000
5113
15R3
0031
23.815.000
F
3
7
90
8
1000
18.000.000
F
4
2
90
8
1050
5.815.000
5113
15R3
0033
200.000
F
3
6
99
8
1000
200.000
5113
15R3
0035
1.853.476
F
4
2
90
8
1000
1.853.476
5113
15R3
0043
4.817.677
F
3
6
90
8
1000
400.000
F
4
2
90
8
1000
3.250.911
F
4
2
90
8
1095
666.666
F
4
6
90
8
1000
500.000
F
4
6
99
8
1000
100