DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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296
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5113
00QH 0001
5113
0048
5113
0048
0001
5113
0048
0013
5113
0048
0021
5113
0048
0022
5113
0048
0023
5113
0048
0024
5113
0048
0029
5113
0048
0031
5113
0048
0033
5113
0048
0035
5113
0048
0041
5113
0048
0043
5113
0048
0052
5113
0048
7001
5113
0048
7009
Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à
Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino
Superior (Proies) - Nacional
Bolsa concedida(unidade)
3580
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Nacional
Entidade apoiada(unidade)
3
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No
Estado do Amazonas
Entidade apoiada(unidade)
10
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No
Estado do Maranhão
Entidade apoiada(unidade)
2
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No
Estado do Piauí
Entidade apoiada(unidade)
1
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No
Estado do Ceará
Entidade apoiada(unidade)
1
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No
Estado do Rio Grande do Norte
Entidade apoiada(unidade)
2
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No
Estado da Bahia
Entidade apoiada(unidade)
4
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No
Estado de Minas Gerais
Entidade apoiada(unidade)
13
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No
Estado do Rio de Janeiro
Entidade apoiada(unidade)
3
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No
Estado de São Paulo
Entidade apoiada(unidade)
400016
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No
Estado do Paraná
Entidade apoiada(unidade)
21
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No
Estado do Rio Grande do Sul
Entidade apoiada(unidade)
1
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No
Estado de Goiás
Entidade apoiada(unidade)
20
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais -
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) - No Estado
do Rio de Janeiro
Entidade apoiada(unidade)
1
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais -
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) - No
Estado do Rio Grande do Norte
Entidade apoiada(unidade)
1
12 364
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135.636.544
135.636.544
25.006.503
1.550.000
250.000
1.300.000
400.000
400.000
2.250.000
250.000
2.000.000
700.000
700.000
300.000
300.000
2.000.000
500.000
1.500.000
400.000
200.000
200.000
2.700.000
1.000.000
1.700.000
2.200.000
150.000
850.000
1.200.000
2.906.003
2.406.003
500.000
3.050.500
400.000
600.000
700.000
1.350.500
300.000
300.000
600.000
600.000
200.000
200.000
450.000
450.000