DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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297
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5113
0048
7499
5113
0048
7500
5113
0048
7501
5113
0487
5113
0487
0001
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais -
Construção do Laboratório de Simulação e Usabilidade -
SMLAB vinculado ao Núcleo de Tecnologias Estratégicas da
Saúde - NUTES da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) -
No Estado da Paraíba
Entidade apoiada(unidade)
1
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais -
Construção do Campus Universitário no Município de Colinas-
TO - No Estado do Tocantins
Entidade apoiada(unidade)
1
Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais -
Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT
- No Município de Barra do Bugres - MT
Entidade apoiada(unidade)
1
Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior
Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional
Bolsa concedida(unidade)
102390
12 364
F
F
F
F
4
4
3
3
7
6
6
2
30
30
30
90
8
8
8
8
1000
1000
1000
1000
3.500.000
3.500.000
500.000
500.000
1.000.000
1.000.000
2.915.588.251
2.915.588.251
2.915.588.251
Atividade
8.231.077.650
5113
20GK
5113
20GK 0001
5113
20GK 0011
5113
20GK 0012
5113
20GK 0013
5113
20GK 0014
5113
20GK 0015
5113
20GK 0016
5113
20GK 0017
5113
20GK 0020
5113
20GK 0021
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino,
Pesquisa e Extensão
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino,
Pesquisa e Extensão - Nacional
Projeto apoiado(unidade)
2286
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino,
Pesquisa e Extensão - No Estado de Rondônia
Projeto apoiado(unidade)
5
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino,
Pesquisa e Extensão - No Estado do Acre
Projeto apoiado(unidade)
275
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino,
Pesquisa e Extensão - No Estado do Amazonas
Projeto apoiado(unidade)
7
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino,
Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima
Projeto apoiado(unidade)
31
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino,
Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará
Projeto apoiado(unidade)
37
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino,
Pesquisa e Extensão - No Estado do Amapá
Projeto apoiado(unidade)
1100
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino,
Pesquisa e Extensão - No Estado do Tocantins
Projeto apoiado(unidade)
6
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino,
Pesquisa e Extensão - Na Região Nordeste
Projeto apoiado(unidade)
16
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino,
Pesquisa e Extensão - No Estado do Maranhão
Projeto apoiado(unidade)
104
12 364
F
F
F
F
S
S
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
3
3
3
4
3
4
3
3
3
3
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3
3
3
3
3
3
3
3
4
3
3
4
4
2
6
6
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
6
7
2
6
6
2
2
2
2
2
2
90
90
99
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
99
90
90
90
90
90
90
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1050
1000
1050
833.028.173
132.954.228
125.994.839
2.300.000
3.300.000
1.259.389
50.000
50.000
2.826.552
2.826.552
3.243.584
3.243.584
8.342.496
8.342.496
2.700.613
2.315.553
385.060
12.080.012
12.080.012
35.425.960
7.363.031
300.533
27.762.396
3.106.150
2.006.150
900.000
200.000
6.375.554
6.225.554
150.000
9.094.549
5.005.312
2.803.530
985.707
300.000