DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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301
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5113
20RK 0016
5113
20RK 0017
5113
20RK 0020
5113
20RK 0021
5113
20RK 0022
5113
20RK 0023
5113
20RK 0024
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado do Amapá
Estudante matriculado(unidade)
15653
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado do Tocantins
Estudante matriculado(unidade)
21457
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
Na Região Nordeste
Estudante matriculado(unidade)
21302
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado do Maranhão
Estudante matriculado(unidade)
37022
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado do Piauí
Estudante matriculado(unidade)
18000
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado do Ceará
Estudante matriculado(unidade)
38192
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado do Rio Grande do Norte
Estudante matriculado(unidade)
12414
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185.000
3.000.000
592.838
901.798
27.024.812
21.080.583
1.703.082
2.076.605
884.542
1.280.000
65.872.961
54.717.515
5.556.442
3.202.883
627.090
552.674
62.357
1.154.000
72.563.004
66.830.202
1.377.098
2.155.969
2.199.735
105.652.360
91.208.352
5.366.845
7.073.687
50.000
1.853.476
100.000
84.697.000
72.518.783
6.507.799
5.670.418
132.395.578
121.759.761
6.878.079
359.125
2.000.000
300.000
300.000
798.613
209.172.038
150.000
178.257.689
21.865.047
1.731.905
250.000
2.073.289
3.750.000
235.708
40.000
818.400