DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400302
302
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5113
20RK 0025
5113
20RK 0026
5113
20RK 0027
5113
20RK 0028
5113
20RK 0029
5113
20RK 0031
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado da Paraíba
Estudante matriculado(unidade)
49884
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado de Pernambuco
Estudante matriculado(unidade)
56212
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado de Alagoas
Estudante matriculado(unidade)
23633
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado de Sergipe
Estudante matriculado(unidade)
29100
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado da Bahia
Estudante matriculado(unidade)
68847
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado de Minas Gerais
Estudante matriculado(unidade)
48161
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
3
3
3
3
3
4
4
4
3
3
3
3
3
3
4
4
4
4
3
3
3
3
3
4
4
4
3
3
3
3
4
3
3
3
3
3
4
4
4
3
3
3
3
3
3
3
3
3
2
2
2
6
6
2
2
6
2
2
2
2
2
6
2
2
2
6
2
2
2
2
6
2
2
2
2
2
2
6
2
2
2
2
2
6
2
2
6
2
2
2
2
2
2
2
6
6
90
90
91
90
99
90
90
90
90
90
90
91
91
90
90
90
90
90
90
90
91
91
90
90
90
90
90
90
91
99
90
90
90
91
91
90
90
90
90
50
50
90
90
90
91
91
90
99
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
1000
1050
1000
1000
1000
1000
1050
1000
1000
1050
1081
1000
1050
1000
1000
1050
1081
1000
1000
1050
1000
1050
1000
1000
1050
1051
1000
1050
1000
1000
1000
1000
1050
1000
1050
1000
1000
1050
1000
1000
1050
1000
1050
1081
1000
1050
1000
1000
159.416.347
148.937.860
5.456.040
168.576
2.026.000
500.000
1.326.276
801.595
200.000
203.551.951
169.649.982
19.673.268
3.714.130
430.623
69.729
1.500.000
5.379.833
2.080.997
53.389
1.000.000
72.611.512
62.455.387
6.342.355
3.645
90.125
1.000.000
140.000
2.500.000
80.000
83.031.779
72.680.614
3.447.919
6.703.246
150.000
50.000
199.000.655
167.591.974
21.687.588
736.326
446.548
400.000
4.388.395
2.549.824
1.200.000
930.249.462
7.212.806
1.245.447
681.016.493
192.574.337
7.700.000
23.754.125
1.582.123
900.000
1.100.000