DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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303
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5113
20RK 0032
5113
20RK 0033
5113
20RK 0035
5113
20RK 0040
5113
20RK 0041
5113
20RK 0042
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado do Espírito Santo
Estudante matriculado(unidade)
22000
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado do Rio de Janeiro
Estudante matriculado(unidade)
186996
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado de São Paulo
Estudante matriculado(unidade)
64582
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
Na Região Sul
Estudante matriculado(unidade)
9100
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado do Paraná
Estudante matriculado(unidade)
36581
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
No Estado de Santa Catarina
Estudante matriculado(unidade)
36684
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8.774.263
3.739.868
250.000
400.000
88.359.557
74.867.336
8.692.221
800.000
4.000.000
549.528.460
429.022.685
94.612.102
5.256.962
2.300.000
8.583.107
4.095.604
5.158.000
500.000
205.304.635
159.142.715
27.405.241
8.949.426
96.385
868.000
4.550.000
1.807.140
1.505.728
450.000
530.000
43.661.918
39.069.929
884.007
2.113.700
111.500
1.482.782
357.011.677
4.633.690
12.000.000
1.000.000
297.036.247
14.663.274
4.556.196
1.097.451
100.000
1.000.000
6.023.797
4.389.011
212.011
6.300.000
4.000.000
146.535.540
121.371.302
17.656.060
47.290