DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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305
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5113
20RK 3343
5113
20RK 3578
5113
20RK 7337
5113
20RK 7338
5113
20RN
5113
20RN 0001
5113
21D7
5113
21D7
0001
5113
21D7
0011
5113
21D7
0012
5113
21D7
0013
5113
21D7
0014
5113
21D7
0015
5113
21D7
0016
5113
21D7
0017
5113
21D7
0020
5113
21D7
0021
5113
21D7
0022
5113
21D7
0023
5113
21D7
0024
5113
21D7
0025
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
No Município de Santo Antônio de Pádua - RJ
Estudante matriculado(unidade)
35
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
No Município de Guarulhos - SP
Estudante matriculado(unidade)
42
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
Campus Xerém - No Município de Duque de Caxias - RJ
Estudante matriculado(unidade)
70
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior -
Campus Petrópolis - No Estado do Rio de Janeiro
Estudante matriculado(unidade)
70
Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação
Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação -
Nacional
Avaliação realizada(unidade)
16746
Apoio à Educação a Distância
Apoio à Educação a Distância - Nacional
Projeto apoiado(unidade)
4
Apoio à Educação a Distância - No Estado de Rondônia
Projeto apoiado(unidade)
1
Apoio à Educação a Distância - No Estado do Acre
Projeto apoiado(unidade)
2
Apoio à Educação a Distância - No Estado do Amazonas
Projeto apoiado(unidade)
1
Apoio à Educação a Distância - No Estado de Roraima
Projeto apoiado(unidade)
3
Apoio à Educação a Distância - No Estado do Pará
Projeto apoiado(unidade)
3
Apoio à Educação a Distância - No Estado do Amapá
Projeto apoiado(unidade)
16
Apoio à Educação a Distância - No Estado do Tocantins
Projeto apoiado(unidade)
1
Apoio à Educação a Distância - Na Região Nordeste
Projeto apoiado(unidade)
2
Apoio à Educação a Distância - No Estado do Maranhão
Projeto apoiado(unidade)
38
Apoio à Educação a Distância - No Estado do Piauí
Projeto apoiado(unidade)
1
Apoio à Educação a Distância - No Estado do Ceará
Projeto apoiado(unidade)
2
Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do
Norte
Projeto apoiado(unidade)
1
Apoio à Educação a Distância - No Estado da Paraíba
Projeto apoiado(unidade)
1
12 364
12 364
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1000
500.000
150.000
350.000
600.000
200.000
400.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
392.192.273
392.192.273
3.706.952
330.846.487
23.845.275
22.717.187
10.000.000
985.707
90.665
10.850.318
1.000.000
360.000
640.000
15.000
15.000
51.126
51.126
93.553
93.553
61.704
61.704
260.174
260.174
292.302
292.302
217.489
217.489
169.959
84.221
85.738
797.923
597.923
200.000
200.000
200.000
166.306
166.306
246.464
89.383
157.081
210.733
172.015
38.718