DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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306
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5113
21D7
0026
5113
21D7
0027
5113
21D7
0028
5113
21D7
0029
5113
21D7
0031
5113
21D7
0032
5113
21D7
0033
5113
21D7
0035
5113
21D7
0040
5113
21D7
0041
5113
21D7
0042
5113
21D7
0043
5113
21D7
0051
5113
21D7
0052
5113
21D7
0053
5113
21D7
0054
5113
21D8
5113
21D8
0043
5113
21GK
5113
21GK 0033
5113
21GS
5113
21GS
0001
5113
21GS
0011
Apoio à Educação a Distância - No Estado de Pernambuco
Projeto apoiado(unidade)
5
Apoio à Educação a Distância - No Estado de Alagoas
Projeto apoiado(unidade)
1
Apoio à Educação a Distância - No Estado de Sergipe
Projeto apoiado(unidade)
1
Apoio à Educação a Distância - No Estado da Bahia
Projeto apoiado(unidade)
2
Apoio à Educação a Distância - No Estado de Minas Gerais
Projeto apoiado(unidade)
22
Apoio à Educação a Distância - No Estado do Espírito Santo
Projeto apoiado(unidade)
10
Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro
Projeto apoiado(unidade)
6
Apoio à Educação a Distância - No Estado de São Paulo
Projeto apoiado(unidade)
50
Apoio à Educação a Distância - Na Região Sul
Projeto apoiado(unidade)
1
Apoio à Educação a Distância - No Estado do Paraná
Projeto apoiado(unidade)
2
Apoio à Educação a Distância - No Estado de Santa Catarina
Projeto apoiado(unidade)
1
Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do
Sul
Projeto apoiado(unidade)
51
Apoio à Educação a Distância - No Estado de Mato Grosso
Projeto apoiado(unidade)
1
Apoio à Educação a Distância - No Estado de Goiás
Projeto apoiado(unidade)
4
Apoio à Educação a Distância - No Distrito Federal
Projeto apoiado(unidade)
6
Apoio à Educação a Distância - No Estado de Mato Grosso do
Sul
Projeto apoiado(unidade)
11
Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários
Federais
Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários
Federais - No Estado do Rio Grande do Sul
Instituição apoiada(unidade)
1
Funcionamento, Manutenção e Conservação do Museu
Nacional
Funcionamento, Manutenção e Conservação do Museu
Nacional - No Estado do Rio de Janeiro
Unidade apoiada(unidade)
1
Internacionalização da Educação Superior
Internacionalização da Educação Superior - Nacional
Projeto apoiado(unidade)
321
Internacionalização da Educação Superior - No Estado de
Rondônia
Projeto apoiado(unidade)
1
12 302
12 364
12 364
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
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F
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S
S
S
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3
4
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4
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3
2
2
2
2
2
2
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2
2
2
2
2
2
2
2
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2
2
2
2
2
2
2
2
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90
90
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90
90
90
90
90
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1000
1000
1000
1000
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1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1048
1049
1000
1000
1000
218.379
168.379
50.000
62.233
62.233
126.582
126.582
325.326
168.911
156.415
935.042
852.261
82.781
121.931
100.000
21.931
3.475.692
3.352.637
123.055
28.031
20.627
7.404
75.000
75.000
26.508
26.508
66.288
66.288
832.097
762.097
70.000
155.142
155.142
41.253
41.253
95.377
95.377
482.704
482.704
36.897.031
36.897.031
17.747.031
409.001
18.740.999
500.000
500.000
500.000
14.283.955
4.497.923
4.497.923
15.000
15.000