DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400307
307
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5113
21GS
0012
5113
21GS
0013
5113
21GS
0014
5113
21GS
0015
5113
21GS
0016
5113
21GS
0017
5113
21GS
0020
5113
21GS
0021
5113
21GS
0022
5113
21GS
0023
5113
21GS
0024
5113
21GS
0025
5113
21GS
0026
5113
21GS
0027
5113
21GS
0028
5113
21GS
0029
5113
21GS
0031
5113
21GS
0032
5113
21GS
0033
5113
21GS
0035
Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Acre
Projeto apoiado(unidade)
1
Internacionalização da Educação Superior - No Estado do
Amazonas
Projeto apoiado(unidade)
1
Internacionalização da Educação Superior - No Estado de
Roraima
Projeto apoiado(unidade)
1
Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Pará
Projeto apoiado(unidade)
5
Internacionalização da Educação Superior - No Estado do
Amapá
Projeto apoiado(unidade)
2
Internacionalização da Educação Superior - No Estado do
Tocantins
Projeto apoiado(unidade)
2
Internacionalização da Educação Superior - Na Região
Nordeste
Projeto apoiado(unidade)
3
Internacionalização da Educação Superior - No Estado do
Maranhão
Projeto apoiado(unidade)
2
Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Piauí
Projeto apoiado(unidade)
6
Internacionalização da Educação Superior - No Estado do
Ceará
Projeto apoiado(unidade)
11
Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio
Grande do Norte
Projeto apoiado(unidade)
2
Internacionalização da Educação Superior - No Estado da
Paraíba
Projeto apoiado(unidade)
17
Internacionalização da Educação Superior - No Estado de
Pernambuco
Projeto apoiado(unidade)
5
Internacionalização da Educação Superior - No Estado de
Alagoas
Projeto apoiado(unidade)
2
Internacionalização da Educação Superior - No Estado de
Sergipe
Projeto apoiado(unidade)
10
Internacionalização da Educação Superior - No Estado da
Bahia
Projeto apoiado(unidade)
22
Internacionalização da Educação Superior - No Estado de
Minas Gerais
Projeto apoiado(unidade)
65
Internacionalização da Educação Superior - No Estado do
Espírito Santo
Projeto apoiado(unidade)
6
Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio
de Janeiro
Projeto apoiado(unidade)
4
Internacionalização da Educação Superior - No Estado de São
Paulo
Projeto apoiado(unidade)
111
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
4
3
4
3
3
3
3
4
3
3
3
3
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
91
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1050
1000
1000
33.285
33.285
118.099
118.099
18.988
18.988
191.071
191.071
43.200
43.200
172.226
172.226
52.095
52.095
255.327
255.327
68.126
68.126
579.751
579.751
240.392
239.030
1.362
164.356
156.856
7.500
640.713
633.713
7.000
405.228
405.228
88.833
88.833
968.180
968.180
1.656.853
1.643.877
12.976
588.582
428.582
160.000
404.534
404.534
465.993
465.993