DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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309
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5113
219V
0041
5113
219V
0052
5113
2317
5113
2317
0001
5113
4086
5113
4086
0001
5113
4086
0015
5113
4086
0025
5113
4086
0028
5113
4086
0032
5113
4086
0033
5113
4086
0035
5113
4086
0042
5113
4086
0043
5113
4086
0054
5113
6344
5113
6344
0001
5113
6503
5113
6503
0001
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de
Educação Superior - No Estado do Paraná
Instituição apoiada(unidade)
8
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de
Educação Superior - No Estado de Goiás
Instituição apoiada(unidade)
0
Acesso à Informação Científica e Tecnológica
Acesso à Informação Científica e Tecnológica - Nacional
Acesso realizado(milhar)
260943707
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares
Federais de ensino
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais
de ensino - Nacional
Instituição apoiada(unidade)
49
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais
de ensino - No Estado do Pará
Instituição apoiada(unidade)
1
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais
de ensino - No Estado da Paraíba
Instituição apoiada(unidade)
3
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais
de ensino - No Estado de Sergipe
Instituição apoiada(unidade)
1
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais
de ensino - No Estado do Espírito Santo
Instituição apoiada(unidade)
1
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais
de ensino - No Estado do Rio de Janeiro
Instituição apoiada(unidade)
3
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais
de ensino - No Estado de São Paulo
Instituição apoiada(unidade)
1
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais
de ensino - No Estado de Santa Catarina
Instituição apoiada(unidade)
1
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais
de ensino - No Estado do Rio Grande do Sul
Instituição apoiada(unidade)
1
Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais
de ensino - No Estado de Mato Grosso do Sul
Instituição apoiada(unidade)
10
Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de
Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior
Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de
Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior - Nacional
Ato regulatório publicado(unidade)
76
Censo da Educação Superior
Censo da Educação Superior - Nacional
Censo realizado(unidade)
1
12 573
12 302
12 364
12 364
F
F
F
F
F
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
S
F
F
F
F
3
3
4
3
3
3
3
4
4
4
4
4
3
3
4
3
3
4
3
4
3
3
3
3
3
3
3
3
3
6
7
6
6
2
2
2
2
2
6
6
6
6
7
7
2
6
6
6
6
2
2
2
2
6
2
2
2
2
90
90
99
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
99
90
90
90
90
90
91
90
90
91
90
91
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1049
1000
1049
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1049
1081
1049
1000
1000
1000
1000
1000
44.292.371
1
43.792.370
500.000
1
1
421.312.057
421.312.057
421.312.057
552.455.220
334.254.518
36.625.873
171.188.488
23.440.157
100.000.000
3.000.000
500.000
500.000
1.000.000
1.000.000
200.000
200.000
11.800.000
1.500.000
10.300.000
9.316.471
6.116.471
900.000
2.300.000
200.000
200.000
330.000
330.000
194.654.231
36.692.769
146.719.662
5.311.121
5.930.679
200.000
200.000
994.542
994.542
929.586
64.956
655.000
655.000
650.000
5.000