DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011400310
310
Quadro 9C
Programação referente à
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212)
LDO-2026, Anexo I, Inciso IX.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Programática
Programa/Ação/Produto/Localização
Funcional
Esf
GND
RP
Mod
IU
Fte
Valor
5113
8282
5113
8282
0001
5113
8282
0011
5113
8282
0012
5113
8282
0013
5113
8282
0014
5113
8282
0015
5113
8282
0016
5113
8282
0017
5113
8282
0020
5113
8282
0021
5113
8282
0022
5113
8282
0023
5113
8282
0024
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais
de Ensino Superior
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de
Ensino Superior - Nacional
Projeto apoiado(unidade)
5
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de
Ensino Superior - No Estado de Rondônia
Projeto apoiado(unidade)
15
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de
Ensino Superior - No Estado do Acre
Projeto apoiado(unidade)
1
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de
Ensino Superior - No Estado do Amazonas
Projeto apoiado(unidade)
16
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de
Ensino Superior - No Estado de Roraima
Projeto apoiado(unidade)
10
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de
Ensino Superior - No Estado do Pará
Projeto apoiado(unidade)
8
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de
Ensino Superior - No Estado do Amapá
Projeto apoiado(unidade)
6
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de
Ensino Superior - No Estado do Tocantins
Projeto apoiado(unidade)
163
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de
Ensino Superior - Na Região Nordeste
Projeto apoiado(unidade)
10
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de
Ensino Superior - No Estado do Maranhão
Projeto apoiado(unidade)
12
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de
Ensino Superior - No Estado do Piauí
Projeto apoiado(unidade)
9
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de
Ensino Superior - No Estado do Ceará
Projeto apoiado(unidade)
1
Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de
Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte
Projeto apoiado(unidade)
2
12 364
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
3
4
3
4
4
4
4
3
4
3
3
4
4
3
4
4
4
4
3
4
4
3
3
4
4
3
4
4
4
3
4
3
3
4
4
6
6
2
2
6
2
2
2
6
2
6
2
2
2
2
6
6
7
2
2
2
2
6
2
6
2
2
6
7
2
2
2
6
2
2
99
99
90
90
99
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
99
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
90
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
8
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1051
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1050
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1000
1050
438.070.553
1.564.960
564.960
1.000.000
2.296.187
200.000
100.000
1.996.187
1.238.207
985.707
252.500
1.600.000
100.000
1.500.000
10.068.390
8.868.390
700.000
500.000
21.088.235
21.088.235
10.249.722
10.249.722
35.572.443
15.672.443
800.000
600.000
18.500.000
2.277.535
789.975
1.426.338
61.222
9.534.343
3.746.802
1.850.000
2.687.541
1.250.000
29.416.285
5.050.723
17.965.562
800.000
5.600.000
4.252.350
1.218.021
3.034.329
7.957.592
60.000
600.000
1.971.414
4.476.178