DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
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314
Quadro 10-A: Resultado Primário do Governo Central - Ótica Financeira
Realizado2024
Reprogramação2025
PLOA 2026
LOA 2026
��������������
R$ milhões
% PIB
R$ milhões
% PIB
R$ milhões
% PIB
R$ milhões
% PIB
I. RECEITA TOTAL
2.679.441,6
22,8
2.924.394,7
22,8
3.185.763,0
23,0
3.198.061,3
23,1
I.1.ReceitaAdministradapelaRFB,excetoRGPS
1.690.020,4
14,4
1.878.592,3
14,7
2.032.400,3
14,7
2.040.998,5
14,8
I.1.1.Imposto deImportação
77.749,3
0,7
93.466,6
0,7
103.186,8
0,7
117.186,8
0,8
I.1.2.IPI
84.373,2
0,7
90.528,9
0,7
99.964,8
0,7
99.964,8
0,7
I.1.3.Imposto sobreaRenda
785.162,2
6,7
882.443,2
6,9
932.214,6
6,7
924.917,6
6,7
I.1.4.IOF
67.748,5
0,6
83.197,3
0,6
101.523,3
0,7
103.463,3
0,7
I.1.5.COFINS
367.241,8
3,1
383.613,9
3,0
423.402,1
3,1
423.045,1
3,1
I.1.6.PIS/PASEP
103.823,9
0,9
106.942,8
0,8
118.665,4
0,9
118.588,2
0,9
I.1.7.CSLL
166.760,3
1,4
184.621,1
1,4
196.595,7
1,4
195.585,2
1,4
I.1.8.CIDE -Combustíveis
3.415,4
0,0
3.723,2
0,0
3.718,4
0,0
3.718,4
0,0
I.1.9.Outras Administradas pelaRFB
33.745,7
0,3
50.055,4
0,4
53.129,1
0,4
54.529,1
0,4
I.2.Incentivos Fiscais
-12,4
0,0
-8,4
0,0
-8,4
0,0
I.3.ArrecadaçãoLíquidaparaoRGPS
641.155,5
5,5
710.948,7
5,5
793.153,5
5,7
793.153,5
5,7
I.4.Outras Receitas
348.265,7
3,0
334.866,1
2,6
360.217,7
2,6
363.917,7
2,6
I.4.1.Concessões ePermissões
16.470,0
0,1
7.720,6
0,1
6.936,9
0,1
6.936,9
0,1
I.4.2.ComplementoparaoFGTS
94,1
0,0
86,5
0,0
59,8
0,0
59,8
0,0
I.4.3.Cont. PlanodeSeg. doServidor
18.600,5
0,2
18.919,7
0,1
20.366,7
0,1
20.366,7
0,1
I.4.4.ContribuiçãodoSalário-Educação
33.078,2
0,3
37.117,6
0,3
40.936,9
0,3
40.936,9
0,3
I.4.5.ExploraçãodeRecursos
Naturais
118.761,7
1,0
140.207,4
1,1
156.686,5
1,1
160.386,5
1,2
I.4.6.Dividendos eParticipações
72.381,4
0,6
41.904,7
0,3
54.103,7
0,4
54.103,7
0,4
I.4.7.ReceitaPrópriaedeConvênios
23.501,0
0,2
23.041,5
0,2
17.634,3
0,1
17.634,3
0,1
I.4.8.Demais Receitas
65.378,9
0,6
65.868,1
0,5
63.492,9
0,5
63.492,9
0,5
II. TRANSFERÊNCIAS POR REPARTIÇÃO DERECEITA
517.654,0
4,4
578.916,2
4,5
608.399,8
4,4
607.467,0
4,4
II.1. Cidecombustíveis
979,2
0,0
1.001,7
0,0
1.094,3
0,0
1.094,3
0,0
II.2. ExploraçãodeRecursos Naturais
68.827,6
0,6
72.131,5
0,6
67.917,5
0,5
70.625,5
0,5
II.3. ContribuiçãodoSalárioEducação
19.572,0
0,2
22.952,8
0,2
24.562,1
0,2
24.562,1
0,2
II.4. FPE/FPM/IPI-EE
411.979,9
3,5
460.242,4
3,6
492.825,7
3,6
489.396,1
3,5
II.5. Fundos Constitucionais
12.944,5
0,1
18.117,5
0,1
17.804,1
0,1
17.585,2
0,1
RepasseTotal
25.841,7
0,2
29.188,8
0,2
30.965,1
0,2
30.746,2
0,2
SuperávitFundos
-12.897,1
-0,1
-11.071,3
-0,1
-13.161,0
-0,1
-13.161,0
-0,1
II.6. Demais
3.350,7
0,0
4.470,3
0,0
4.196,0
0,0
4.203,7
0,0
III. RECEITA LÍQUIDA (I - II)
2.161.787,6
18,4
2.345.478,5
18,3
2.577.363,2
18,6
2.590.594,3
18,7
IV. DESPESAS
2.204.711,3
18,8
2.420.410,2
18,9
2.600.657,8
18,8
2.613.904,0
18,9
IV.1.Benefícios Previdenciários
938.544,5
8,0
1.032.421,2
8,1
1.128.508,0
8,2
1.122.351,5
8,1
IV.2.Pessoale Encargos Sociais
367.355,4
3,1
409.695,8
3,2
456.871,7
3,3
456.872,9
3,3
IV.3.Outras Desp.Obrigatórias
358.388,1
3,1
404.638,1
3,2
416.777,9
3,0
421.006,9
3,0
IV.3.1. AbonoeSeguroDesemprego
80.712,4
0,7
88.833,8
0,7
97.664,8
0,7
97.066,6
0,7
IV.3.2. Anistiados
184,4
0,0
211,6
0,0
206,5
0,0
206,5
0,0
IV.3.3. ApoioFin.Municípios/Estados
1.731,8
0,0
4.355,7
0,0
IV.3.4. Benefícios deLegislaçãoEspecial eIndenizações
804,5
0,0
1.715,1
0,0
1.826,1
0,0
1.826,1
0,0
IV.3.5. Benefícios dePrestaçãoContinuadadaLOAS/ RMV
111.084,8
0,9
124.722,9
1,0
131.139,7
0,9
132.020,5
1,0
IV.3.6. ComplementaçãoaoFundeb
47.544,2
0,4
59.727,6
0,5
68.411,7
0,5
68.411,7
0,5
IV.3.7. ComplementoparaoFGTS
94,1
0,0
78,0
0,0
63,0
0,0
63,0
0,0
IV.3.8. Créditos Extraordinários
25.676,1
0,2
10.428,0
0,1
IV.3.9. FabricaçãodeCédulas eMoedas
1.204,8
0,0
1.382,0
0,0
1.456,0
0,0
1.456,0
0,0
IV.3.10.Impacto PrimáriodoFIES
1.498,1
0,0
1.965,7
0,0
2.243,3
0,0
2.243,3
0,0
IV.3.11.FinanciamentodeCampanhaEleitoral
4.954,7
0,0
1.013,9
0,0
4.961,5
0,0
IV.3.12.FundoConstitucional doDF(CusteioeCapital)
4.823,5
0,0
4.716,6
0,0
5.387,6
0,0
5.387,6
0,0
IV.3.13.FundodeCompensaçãodeBenefícios Fiscais -FCBF
IV.3.14.FundodeDesenvolvimentoRegional
-FNDR
IV.3.15.Legislativo/Judiciário/MPU/DPU (CusteioeCapital)
19.555,8
0,2
21.046,7
0,2
25.198,2
0,2
25.197,0
0,2
IV.3.16.LeiKandir eFEX / ADOnº25
3.985,6
0,0
3.988,0
0,0
3.988,0
0,0
3.988,0
0,0
IV.3.17.Proagro
5.884,2
0,1
5.787,3
0,0
6.618,2
0,0
6.618,2
0,0
IV.3.18.Sentenças Judiciais ePrecatórios (CusteioeCapital)
34.280,6
0,3
48.453,9
0,4
45.263,3
0,3
45.263,3
0,3
IV.3.19.Subvenções Econômicas/Net Lending
11.964,9
0,1
25.358,2
0,2
24.227,2
0,2
24.227,2
0,2
IV.3.20.TransferênciaANA-Receitas UsoRecursos Hídricos
115,1
0,0
100,6
0,0
135,4
0,0
135,4
0,0
IV.3.21.TransferênciaMultas
ANEEL
2.288,7
0,0
1.766,4
0,0
1.935,0
0,0
1.935,0
0,0
IV.4.Despesas
doPoderExecutivoSujeitas
àProgramaçãoFinanceira
540.423,3
4,6
573.655,2
4,5
598.500,2
4,3
613.672,7
4,4
IV.4.1Obrigatórias com ControledeFluxo
356.681,2
3,0
363.191,1
2,8
371.516,0
2,7
373.005,5
2,7
IV.4.2Discricionárias
150.580,5
1,3
171.585,6
1,3
186.180,7
1,3
202.881,0
1,5
IV.4.3. Emendas Impositivas
33.161,6
0,3
38.878,5
0,3
40.803,5
0,3
37.786,2
0,3
V. PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL (III - IV)
-42.923,7
-0,4
-74.931,7
-0,6
-23.294,5
-0,2
-23.309,7
-0,2
V.1. ResultadodoTesouro
254.465,4
2,2
246.540,7
1,9
312.060,0
2,3
305.888,3
2,2
V.2. ResultadodaPrevidênciaSocial
-297.389,1
-2,5
-321.472,5
-2,5
-335.354,5
-2,4
-329.198,0
-2,4
VI. DISCREPÂNCIA ESTATÍSTICA/ AJUSTEMETODOLÓGICO
-2.440,6
0,0
-
-
����
VII. PRIMÁRIO ABAIXO DA LINHA (V+VI)
-45.364,3
-0,4
-74.931,7
-0,6
-23.294,5
-0,2
-23.309,7
-0,2
VIII. META OFS
-
-
-
-
34.264,6
0,2
34.264,6
0,2
IX. COMPENSAÇÃO DA META(1)
31.884,6
0,3
48.635,9
0,4
57.836,1
0,4
57.836,1
0,4
X. RESULTADO PRIMÁRIO APÓS COMPENSAÇÃO (VII - IX)
-13.479,7
-0,1
-26.295,8
-0,2
34.541,5
0,2
34.526,3
0,2
XI. ESFORÇO (-) / SOBRA (+) EM RELAÇÃO À META (VIII + IX - X) (2)
-13.479,7
-0,1
-26.295,8
-0,2
276,9
0,0
261,7
0,0
XII. JUROS NOMINAIS POR COMPETÊNCIA
-855.206,3
-7,3
-907.017,3
-7,1
-1.018.377,1
-7,4
-1.018.377,1
-7,4
XIII. RESULTADO NOMINAL DO GOVERNO CENTRAL (VII+XII)
-900.570,7
-7,7
-981.949,0
-7,7
-1.041.671,6
-7,5
-1.041.686,8
-7,5
XIV. RECEITAS FINANCEIRAS
2.181.072,1
18,6
2.828.519,3
22,1
3.146.393,0
22,8
3.146.657,3
22,8
XIV.1. RefinanciamentodaDívida
1.378.205,4
11,7
1.661.900,9
13,0
1.822.972,2
13,2
1.822.972,2
13,2
XIV.2. EmissãodeTítulos
526.600,8
4,5
849.356,1
6,6
979.957,3
7,1
980.221,6
7,1
XIV.3. Operações Oficiais deCrédito
46.548,8
0,4
44.306,1
0,3
50.662,6
0,4
50.662,6
0,4
XIV.4. Remuneraçãodas Disponibilidades doTesouro
135.912,7
1,2
113.931,1
0,9
170.378,0
1,2
170.378,0
1,2
XIV.5. Demais
93.804,5
0,8
159.025,1
1,2
122.422,9
0,9
122.422,9
0,9
XV. DESPESAS FINANCEIRAS
2.127.112,0
18,1
2.770.310,3
21,6
3.136.661,8
22,7
3.136.692,1
22,7
XV.1. Juros eEncargos daDívida
352.023,0
3,0
480.097,1
3,7
643.939,8
4,7
643.939,8
4,7
XV.2. AmortizaçãodaDívida
1.644.753,1
14,0
2.048.859,8
16,0
2.220.511,4
16,1
2.220.511,4
16,1
XV.3. Demais
130.335,9
1,1
241.353,3
1,9
272.210,6
2,0
272.240,9
2,0
(1)Art.3ºEC126/2022, créditos extraordinários relativos a calamidades públicas e emergência climática, AcórdãoTCU 1103/2024, ADPF1236 e ADIs 7064 e 7047.
(2)Corresponde ao esforço necessário ou sobra de recursos em relação ao centro da meta, após considerada a compensação. ALC200/2023, art.5º, § 3º, estabelece que será considerada cumprida a meta e o
resultado primário for maior que o limite inferior do intervalo de tolerância. Esse intervalo corresponde, em 2025 e2026, respectivamente, a um déficit primário de R$30.970,0 milhões e de resultado zero. Após
contabilização do abatimento da meta, tal déficit atinge R$79.605,9 milhões em 2025 e R$57.836,1 milhões em 2026.

                            

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