DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
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322
Quadro 13
Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgão Orçamentário
LDO-2026, Anexo I, Inciso XIII.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Ação
Programa
Órgão
Valor
0581
Abono Salarial
2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e
Renda
40000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
33.554.831.804
21D8 Adequação e Modernização dos Hospitais
Universitários Federais
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia,
Equidade e Sustentabilidade
26000 - Ministério da Educação
36.897.031
2000
Administração da Unidade
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder
Executivo
52000 - Ministério da Defesa
26000 - Ministério da Educação
33000 - Ministério da
Previdência Social
36000 - Ministério da Saúde
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
27.358.942
7.395.369
231.363.703
1.126.350.791
239.186.312
216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder
Executivo
26000 - Ministério da Educação
33000 - Ministério da
Previdência Social
36000 - Ministério da Saúde
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
450.000
1.836.986
5.557.608
1.517.567
20QH Alimentação e Nutrição para a Saúde
5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate
à Fome
36000 - Ministério da Saúde
157.545.445
6174
Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de
Saúde
5123 Vigilância em Saúde e Ambiente
36000 - Ministério da Saúde
21.068.850
00QG Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por
Decisões Judiciais
0901 Operações Especiais: Cumprimento de
Sentenças Judiciais
71000 - Encargos Financeiros da
União
52000 - Ministério da Defesa
46000 - Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços
Públicos
119.957.019
13.292.459
10.000.000
8755
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de
Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-
INC
5118 Atenção Especializada à Saúde
36000 - Ministério da Saúde
184.733.302
8758
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de
Ações e Serviços Especializados em Oncologia -
INCA
5118 Atenção Especializada à Saúde
36000 - Ministério da Saúde
534.617.602
8759
Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de
Ações e Serviços Especializados em Ortopedia e
Traumatologia - INTO
5118 Atenção Especializada à Saúde
36000 - Ministério da Saúde
339.742.114
8727
Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para
Saúde Suplementar
5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação
Digital na Saúde
36000 - Ministério da Saúde
69.414.953
6516
Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de
Hemoterapia e Hematologia
5118 Atenção Especializada à Saúde
36000 - Ministério da Saúde
142.741.374
21CI
Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias
Domiciliares em Localidades Urbanas de
Municípios com População até 50.000 Habitantes,
de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de
Doenças e Agravos
2322 Saneamento Básico
36000 - Ministério da Saúde
55.604.274
8458
Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana
5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate
à Fome
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
16.366.216
21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional
de Cuidados
5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
30.076.672
20AG Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico
em Municípios de até 50.000 Habitantes
2322 Saneamento Básico
36000 - Ministério da Saúde
6.487.167
21CA Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de
Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em
Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive
em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões
Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)
2322 Saneamento Básico
36000 - Ministério da Saúde
46.336.896