DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
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324
Quadro 13
Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgão Orçamentário
LDO-2026, Anexo I, Inciso XIII.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Ação
Programa
Órgão
Valor
0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
0030 Programa de Gestão e Manutenção da
Defensoria Pública da União
0031 Programa de Gestão e Manutenção do
Ministério Público
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder
Executivo
29000 - Defensoria Pública da
21.477.553
União
59000 - Conselho Nacional do
Ministério Público
569.781
34000 - Ministério Público da
União
1.136.325.411
63000 - Advocacia-Geral da
União
1.148.536.034
83000 - Banco Central do Brasil
2.414.630.620
37000 - Controladoria-Geral da
União
355.320.538
72000 - Encargos
Previdenciarios da União
19.343.155.482
60000 - Gabinete da Vice-
Presidência da República
14.121
22000 - Ministério da
Agricultura e Pecuária
2.698.358.872
24000 - Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação
2.181.489.844
42000 - Ministério da Cultura
304.333.670
52000 - Ministério da Defesa
4.302.896.269
26000 - Ministério da Educação
25.316.186.551
25000 - Ministério da Fazenda
119.052.694
46000 - Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços
Públicos
13.266.621
53000 - Ministério da Integração
e do Desenvolvimento
Regional
710.977.495
30000 - Ministério da Justiça e
Segurança Pública
5.601.104.183
58000 - Ministério da Pesca e
Aquicultura
979.197
33000 - Ministério da
Previdência Social
6.620.156.238
36000 - Ministério da Saúde
13.414.839.874
56000 - Ministério das Cidades
458.454
41000 - Ministério das
Comunicações
765.547.137
35000 - Ministério das Relações
Exteriores
524.801.028
32000 - Ministério de Minas e
Energia
346.520.471
68000 - Ministério de Portos e
Aeroportos
53.177.002
49000 - Ministério do
Desenvolvimento
Agrário e Agricultura
Familiar
933.462.079
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
3.226.441
28000 - Ministério do
Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e
Serviços
283.036.293
51000 - Ministério do Esporte
6.035.130
44000 - Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima
1.001.718.114
47000 - Ministério do
Planejamento e
Orçamento
1.903.832.795
40000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
68.513.345
54000 - Ministério do Turismo
24.875.699
84000 - Ministério dos Povos
Indígenas
284.112.166