DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
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326
Quadro 13
Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgão Orçamentário
LDO-2026, Anexo I, Inciso XIII.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Ação
Programa
Órgão
Valor
00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil,
Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
0903 Operações Especiais: Transferências
Constitucionais e as Decorrentes de Legislação
Específica
73000 - Transferências a
Estados, Distrito Federal
e Municípios
976.673.754
6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos
os Níveis da População e Desenvolvimento de
Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da
Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação
5118 Atenção Especializada à Saúde
36000 - Ministério da Saúde
1.543.400.004
8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos
em Média e Alta Complexidade
5118 Atenção Especializada à Saúde
36000 - Ministério da Saúde
82.385.412.047
4324 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de
Áreas Remotas da Região Amazônica mediante
Cooperação com a Marinha do Brasil e com o
Exército Brasileiro
5119 Atenção Primária à Saúde
36000 - Ministério da Saúde
31.728.884
6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e
Hospitalares do Ministério da Saúde
5118 Atenção Especializada à Saúde
36000 - Ministério da Saúde
1.027.080.856
4295 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças
Hematológicas
5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no
Sistema Único de Saúde
36000 - Ministério da Saúde
1.707.000.000
8305 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica
5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação,
Produção e Avaliação de Tecnologias em
Saúde
36000 - Ministério da Saúde
296.556.127
4370 Atendimento à População para Prevenção, Controle
e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana
e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
(HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente
transmissíveis (IST) e Hepatites Virais
5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no
Sistema Único de Saúde
36000 - Ministério da Saúde
2.705.000.000
21FT Atendimento da Clientela Previdenciária
2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de
Direitos e Cidadania
33000 - Ministério da
Previdência Social
1.413.791.371
20TP Ativos Civis da União
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder
Executivo
52000 - Ministério da Defesa
26000 - Ministério da Educação
33000 - Ministério da
Previdência Social
36000 - Ministério da Saúde
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
125.417.589
14.791.448.496
4.675.480.102
9.062.614.238
97.996.760
20QG Atuação Internacional do Ministério da Saúde
5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação
Digital na Saúde
36000 - Ministério da Saúde
3.809.520
2562 Auditoria Interna, Processos Correicionais e Tomada
de Contas Especial
2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de
Direitos e Cidadania
33000 - Ministério da
Previdência Social
2.930.000
2592 Autorização, Monitoramento e Fiscalização das
Entidades Fechadas de Previdência Complementar
2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de
Direitos e Cidadania
33000 - Ministério da
Previdência Social
314.518
21DV Auxílio Gás dos Brasileiros
5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate
à Fome
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
4.726.363.265
00TZ Auxílio-Inclusão às Pessoas com Deficiência (Lei nº
14.176, de 22 de junho de 2021)
5131 Proteção Social pelo Sistema Único de
Assistência Social (SUAS)
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
42.276.366
20AI Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de
Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único
de Saúde (De Volta Pra Casa)
5118 Atenção Especializada à Saúde
36000 - Ministério da Saúde
44.000.000
20K3 Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde
no Âmbito do SUS
5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação,
Produção e Avaliação de Tecnologias em
Saúde
36000 - Ministério da Saúde
8.368.115