DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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335
Quadro 13
Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgão Orçamentário
LDO-2026, Anexo I, Inciso XIII.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Ação
Programa
Órgão
Valor
8715 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso
ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde
36000 - Ministério da Saúde
15.827.074
20XT Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e
Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital
das Forças Armadas
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder
Executivo
52000 - Ministério da Defesa
69.636.113
217M Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
5131 Proteção Social pelo Sistema Único de
Assistência Social (SUAS)
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
308.841.617
2583 Processamento de Dados, Gestão de Informações e
Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas Digitais
para Gestão de Benefícios Socioassistenciais
(Benefício de Prestação Continuada - BPC, Renda
Mensal Vitalícia - RMV, Auxílio-Inclusão e outros
benefícios)
5131 Proteção Social pelo Sistema Único de
Assistência Social (SUAS)
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
39.685.554
2522 Produção de Fármacos, Medicamentos e
Fitoterápicos
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder
Executivo
52000 - Ministério da Defesa
700.000
4923 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de
Políticas do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome
5129 Inclusão de Famílias em Situação de
Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção
de Informações e Conhecimento para políticas
sociais
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
4.773.995
20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos
Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no
Sistema Único de Saúde
36000 - Ministério da Saúde
3.357.200.000
4705 Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da
Disponibilização de Medicamentos do Componente
Especializado
5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no
Sistema Único de Saúde
36000 - Ministério da Saúde
16.777.000.000
4368 Promoção da Assistência Farmacêutica por Meio da
Disponibilização de Medicamentos e Insumos em
Saúde do Componente Estratégico
5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no
Sistema Único de Saúde
36000 - Ministério da Saúde
517.315.000
20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas
em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa
Acredita no Primeiro Passo)
5127 Inclusão Socioeconômica do Público do
Cadastro Único
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
67.554.582
2784 Promoção do Consumo e de Ações de Alimentação
Adequada e Saudável
5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate
à Fome
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
9.033.187
21FZ Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
5815 Promoção do Direito de Envelhecer e dos
Direitos Humanos da Pessoa Idosa
81000 - Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania
3.932.208
21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e
Adolescentes
5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos
Humanos de Crianças e Adolescentes com
absoluta prioridade
81000 - Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania
18.154.087
20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde
Indígena
5122 Saúde Indígena
36000 - Ministério da Saúde
1.379.543.074
21H0 Proteção Socioassistencial em Emergências e
Calamidades Públicas
5131 Proteção Social pelo Sistema Único de
Assistência Social (SUAS)
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
23.785.994
4641
Publicidade de Utilidade Pública
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder
Executivo
33000 - Ministério da
Previdência Social
36000 - Ministério da Saúde
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
5.560.428
266.715.168
89.611.769
4339 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde
Suplementar
5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação
Digital na Saúde
36000 - Ministério da Saúde
28.207.936
20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores
2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e
Renda
40000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
106.166.631
2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios
Previdenciários
2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de
Direitos e Cidadania
33000 - Ministério da
Previdência Social
60.000.000
00XW Reestruturação dos Serviços em Saúde para os
Municípios atingidos pelo Rompimento da
Barragem de Fundão - Fundo Rio Doce
5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação
Digital na Saúde
36000 - Ministério da Saúde
263.079.376