DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
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334
Quadro 13
Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgão Orçamentário
LDO-2026, Anexo I, Inciso XIII.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Ação
Programa
Órgão
Valor
2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de
Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de
Metas
5119 Atenção Primária à Saúde
36000 - Ministério da Saúde
12.097.573.102
0739
Indenização a Anistiados Políticos
0909 Operações Especiais: Outros Encargos
Especiais
71000 - Encargos Financeiros da
União
52000 - Ministério da Defesa
46000 - Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços
Públicos
20.000.000
597.153.427
730.125.037
212H Manutenção de Contrato de Gestão com
Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio
de 1998)
5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação
Digital na Saúde
36000 - Ministério da Saúde
94.517.865
21DX Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência
Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS)
5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação
Digital na Saúde
36000 - Ministério da Saúde
3.468.614.056
8327 Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência
para o Controle de Doenças
5123 Vigilância em Saúde e Ambiente
36000 - Ministério da Saúde
30.641.321
20YR Manutenção e Funcionamento do Programa
Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de
Gratuidade
5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no
Sistema Único de Saúde
36000 - Ministério da Saúde
6.023.796.317
21DA Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo
Cruz
5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação,
Produção e Avaliação de Tecnologias em
Saúde
36000 - Ministério da Saúde
304.237.295
6881 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de
Informação da FUNASA
5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação
Digital na Saúde
36000 - Ministério da Saúde
21.314.973
8753 Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação
Estratégica em Saúde
5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação
Digital na Saúde
36000 - Ministério da Saúde
10.194.118
21CP Operacionalização do Auxílio Emergencial para
Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de
Importância Internacional Decorrente do
Coronavírus (Covid-19)
5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da
Transferência de Renda e da Articulação de
Políticas Públicas
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
3.199.890
20SP Operacionalização do Sistema Nacional de
Transplantes
5118 Atenção Especializada à Saúde
36000 - Ministério da Saúde
44.483.420
20AH Organização dos Serviços de Assistência
Farmacêutica no SUS
5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no
Sistema Único de Saúde
36000 - Ministério da Saúde
159.862.290
8893 Organização em Âmbito Nacional da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social - SUAS
5131 Proteção Social pelo Sistema Único de
Assistência Social (SUAS)
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
9.395.895
4907 Ouvidoria Geral do Ministério do Desenvolvimento,
Assistência Social, Família e Combate à Fome
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder
Executivo
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
27.752.137
00SA Pagamento de honorários periciais nas ações em que
o INSS figure como parte
0901 Operações Especiais: Cumprimento de
Sentenças Judiciais
33000 - Ministério da
Previdência Social
537.233.099
09LP Participação da União no Capital Social - Empresa
Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia -
HEMOBRÁS
0909 Operações Especiais: Outros Encargos
Especiais
36000 - Ministério da Saúde
250.000.000
00Q2 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros do Distrito Federal
0903 Operações Especiais: Transferências
Constitucionais e as Decorrentes de Legislação
Específica
73000 - Transferências a
Estados, Distrito Federal
e Municípios
970.004.999
0179
Pensões Militares da União
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder
Executivo
52000 - Ministério da Defesa
73000 - Transferências a
Estados, Distrito Federal
e Municípios
28.611.258.596
1.106.221.113
21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
em Saúde
5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação,
Produção e Avaliação de Tecnologias em
Saúde
36000 - Ministério da Saúde
585.993.135
20QF Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em
Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina
Tropical
5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação,
Produção e Avaliação de Tecnologias em
Saúde
36000 - Ministério da Saúde
83.411.540
219A Piso de Atenção Primária à Saúde
5119 Atenção Primária à Saúde
36000 - Ministério da Saúde
26.794.400.000
20K1 Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico
em Saúde
5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação,
Produção e Avaliação de Tecnologias em
Saúde
36000 - Ministério da Saúde
18.534.760
20Q7 Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de
Ciência e da Saúde na Fiocruz
5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação
Digital na Saúde
36000 - Ministério da Saúde
14.886.776