DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
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336
Quadro 13
Ações da Seguridade Social, respectivos Programas e Órgão Orçamentário
LDO-2026, Anexo I, Inciso XIII.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Ação
Programa
Órgão
Valor
0Z00 Reserva de Contingência - Financeira
0999 Reserva de Contingência
33000 - Ministério da
Previdência Social
36000 - Ministério da Saúde
11.600.927
73.400.345
0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária
0999 Reserva de Contingência
36000 - Ministério da Saúde
213.596.954
6149
Residência de Profissionais de Saúde - SUS
5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação
Digital na Saúde
36000 - Ministério da Saúde
28.728.876
21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para
Prevenção de Doenças e Agravos
5122 Saúde Indígena
36000 - Ministério da Saúde
130.098.957
00H4 Seguro Desemprego
2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e
Renda
40000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
63.419.666.850
0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
0901 Operações Especiais: Cumprimento de
Sentenças Judiciais
26000 - Ministério da Educação
36000 - Ministério da Saúde
50.932.184
4.257.618
0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de
Pequeno Valor
0901 Operações Especiais: Cumprimento de
Sentenças Judiciais
26000 - Ministério da Educação
33000 - Ministério da
Previdência Social
36000 - Ministério da Saúde
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
40000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
22.446.255
29.190.019.212
21.225.278
8.229.194.120
91.983.348
0005 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
(Precatórios)
0901 Operações Especiais: Cumprimento de
Sentenças Judiciais
33000 - Ministério da
Previdência Social
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
1.990.331.759
44.255.689
00WU Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado
(Precatórios) - Excedentes ao sublimite
0901 Operações Especiais: Cumprimento de
Sentenças Judiciais
33000 - Ministério da
Previdência Social
36000 - Ministério da Saúde
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
40000 - Ministério do Trabalho e
Emprego
22.801.863.587
4.742.962.949
507.007.021
116.241
2578
Serviço de Perícia Médica
2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de
Direitos e Cidadania
33000 - Ministério da
Previdência Social
6.079.041
2292 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios
Previdenciários
2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de
Direitos e Cidadania
33000 - Ministério da
Previdência Social
448.812.991
2585
Serviço de Reabilitação Profissional
2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de
Direitos e Cidadania
33000 - Ministério da
Previdência Social
50.000.000
6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de
Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo
Federal - Cadastro Único
5129 Inclusão de Famílias em Situação de
Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção
de Informações e Conhecimento para políticas
sociais
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
246.288.890
20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e
Comunicação para a Saúde (e-Saude)
5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação
Digital na Saúde
36000 - Ministério da Saúde
445.998.633
00WN Subvenção Econômica de Estruturadores de
Negócios (Programa Acredita no Primeiro Passo -
Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024)
5127 Inclusão Socioeconômica do Público do
Cadastro Único
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
58.384.488
00UC Transferência aos Entes Federativos para o
Pagamento dos Vencimentos dos Agentes
Comunitários de Saúde
5119 Atenção Primária à Saúde
36000 - Ministério da Saúde
11.709.000.000
00UB Transferência aos Entes Federativos para o
Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de
Combate às Endemias
5123 Vigilância em Saúde e Ambiente
36000 - Ministério da Saúde
2.903.000.000
8442 Transferência Direta e Condicionada de Renda às
Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família
5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da
Transferência de Renda e da Articulação de
Políticas Públicas
55000 - Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome
158.632.791.717