DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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338
Quadro 14A - Consolidação das programações condicionadas por programa, função,
subfunção, UO e GND
LDO-2026, Anexo I, Inciso XV.
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Quadro Síntese
Código/Especificação
LOA 2025
PLO 2026
LOA 2026
Total
228.533.470.465
313.487.700.808
288.095.342.537
Programa
0032
PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO
3.800.000.000
0
0
0901
OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
33.299.999.999
0
0
2314
PREVIDÊNCIA SOCIAL: PROMOÇÃO, GARANTIA DE DIREITOS E
CIDADANIA
150.733.470.466
243.487.700.808
218.095.342.537
5128
BOLSA FAMÍLIA: PROTEÇÃO SOCIAL POR MEIO DA
TRANSFERÊNCIA DE RENDA E DA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS
40.700.000.000
40.000.000.000
40.000.000.000
5131
PROTEÇÃO SOCIAL PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(SUAS)
0
30.000.000.000
30.000.000.000
Funcao
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
40.700.000.000
70.000.000.000
70.000.000.000
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
154.533.470.466
243.487.700.808
218.095.342.537
28
ENCARGOS ESPECIAIS
33.299.999.999
0
0
Subfuncao
241
ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA
0
13.000.000.000
13.000.000.000
242
ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
0
17.000.000.000
17.000.000.000
246
SEGURANÇA DE RENDA
40.700.000.000
40.000.000.000
40.000.000.000
271
PREVIDÊNCIA BÁSICA
150.733.470.466
243.487.700.808
218.095.342.537
272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
3.800.000.000
0
0
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
33.299.999.999
0
0
UO
33904
FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
164.184.959.505
243.487.700.808
218.095.342.537
55101
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME - ADM. DIRETA
40.700.000.000
40.000.000.000
40.000.000.000
55901
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.169.021.006
30.000.000.000
30.000.000.000
GND
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.880.819.720
0
0
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
221.652.650.745
313.487.700.808
288.095.342.537
Fonte
1 - PES
2 - JUR
3 - ODC
4 - INV
5 - IFI
6 - AMT
9 - RES
Total
9444
288.095.342.537
288.095.342.537
Total
0
0 288.095.342.537
0
0
0
0 288.095.342.537
Fechar