DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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373
Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por Natureza, Fonte de Recursos e Esfera
LDO-2026, Art. 9o., Inciso III, alínea "a".
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Código
Especificação
Fonte
RP
Fiscal
Seguridade Social
Total
1151
p
804.926.194
0
804.926.194
1242
p
4.292.939.695
0
4.292.939.695
1.3.4.1.03.00
Royalties Excedentes pela Produção de Petróleo -
Contrato de Concessão
16.783.664.933
536.617.549
17.320.282.482
1.3.4.1.03.11
Royalties Excedentes pela produção de petróleo em
Terra (Qualquer Situação) - Contrato de Concessão -
principal
616.314.085
616.314.085
1147
p
77.039.261
0
77.039.261
1149
p
77.039.261
0
77.039.261
1242
p
462.235.563
0
462.235.563
1.3.4.1.03.21
Royalties Excedentes pela produção de petróleo em
plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de
Comercialidade antes de 3/12/2012 - Área e Camada
pré-Sal - principal
6.038.242.604
6.038.242.604
1147
p
1.207.648.521
0
1.207.648.521
1149
p
1.207.648.521
0
1.207.648.521
1242
p
3.622.945.562
0
3.622.945.562
1.3.4.1.03.31
Royalties Excedentes pela produção de petróleo em
plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de
Comercialidade antes de 3/12/2012 - Demais
Situações - principal
5.299.550.298
5.299.550.298
1000
p
635.946.036
0
635.946.036
1077
p
556.452.781
0
556.452.781
1104
p
185.484.260
0
185.484.260
1107
p
741.937.042
0
741.937.042
1242
p
3.179.730.179
0
3.179.730.179
1.3.4.1.03.41
Royalties Excedentes pela produção de petróleo em
plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de
Comercialidade a partir de 3/12/2012 - Qualquer
Situação - principal
4.829.557.946
536.617.549
5.366.175.495
1035
p
0
536.617.549
536.617.549
1151
p
1.609.852.649
0
1.609.852.649
1242
p
3.219.705.297
0
3.219.705.297
1.3.4.1.04.00
Participação Especial pela Produção de Petróleo -
Contrato de Concessão
28.900.154.404
159.830.418
29.059.984.822
1.3.4.1.04.11
participação Especial pela produção de petróleo em
Terra (Qualquer Situação) - Contrato de Concessão -
principal
68.177.689
68.177.689
1000
p
8.999.455
0
8.999.455
1028
p
13.362.827
0
13.362.827
1045
p
4.090.661
0
4.090.661
1046
p
2.863.463
0
2.863.463
1072
p
2.863.463
0
2.863.463
1078
p
1.908.975
0
1.908.975
1242
p
34.088.845
0
34.088.845
1.3.4.1.04.21
participação Especial pela produção de petróleo em
plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de
Comercialidade antes de 3/12/2012 - Área e Camada
pré-Sal - principal
23.601.196.943
23.601.196.943
1147
p
5.900.299.236
0
5.900.299.236
1149
p
5.900.299.236
0
5.900.299.236
1242
p
11.800.598.471
0
11.800.598.471
1.3.4.1.04.31
participação Especial pela produção de petróleo em
plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de
Comercialidade antes de 3/12/2012 - Demais
Situações - principal
4.111.966.848
4.111.966.848