DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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374
Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por Natureza, Fonte de Recursos e Esfera
LDO-2026, Art. 9o., Inciso III, alínea "a".
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Código
Especificação
Fonte
RP
Fiscal
Seguridade Social
Total
1000
p
542.779.624
0
542.779.624
1028
p
805.945.502
0
805.945.502
1045
p
246.718.011
0
246.718.011
1046
p
172.702.608
0
172.702.608
1072
p
172.702.608
0
172.702.608
1078
p
115.135.072
0
115.135.072
1242
p
2.055.983.423
0
2.055.983.423
1.3.4.1.04.41
participação Especial pela produção de petróleo em
plataforma - Contrato de Concessão - Declaração de
Comercialidade a partir de 3/12/2012 - Qualquer
Situação - principal
1.118.812.924
159.830.418
1.278.643.342
1035
p
0
159.830.418
159.830.418
1151
p
479.491.253
0
479.491.253
1242
p
639.321.671
0
639.321.671
1.3.4.1.05.00
Participação do Proprietário da Terra - Contrato de
Concessão
17.817
17.817
1.3.4.1.05.01
participação do proprietário da Terra - Contrato de
Concessão - principal
17.817
17.817
1000
p
17.817
0
17.817
1.3.4.3.00.00
Petróleo - Regime de Partilha de Produção
29.576.126.527
29.576.126.527
1.3.4.3.02.00
Royalties pela Produção de Petróleo - Partilha de
Produção - Declaração de Comercialidade a partir de
3/12/2012
29.576.126.527
29.576.126.527
1.3.4.3.02.41
Royalties pela produção de petróleo em plataforma -
partilha de produção - Declaração de Comercialidade
a partir de 3/12/2012 - principal
29.576.126.527
29.576.126.527
1076
p
9.858.708.842
0
9.858.708.842
1242
p
19.717.417.685
0
19.717.417.685
1.3.4.4.00.00
Exploração de Recursos Minerais
7.462.087.466
7.462.087.466
1.3.4.4.01.00
Outorga de Direitos de Exploração e Pesquisa Mineral
114.187.665
114.187.665
1.3.4.4.01.01
Outorga de Direitos de Exploração e pesquisa Mineral
- principal
113.035.735
113.035.735
1000
p
33.910.721
0
33.910.721
1052
p
79.125.014
0
79.125.014
1.3.4.4.01.03
Outorga de Direitos de Exploração e pesquisa Mineral
- Dívida Ativa
1.151.930
1.151.930
1000
p
345.579
0
345.579
1052
p
806.351
0
806.351
1.3.4.4.02.00
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais
7.347.899.801
7.347.899.801
1.3.4.4.02.01
Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - principal
7.325.407.004
7.325.407.004
1000
p
219.762.210
0
219.762.210
1053
p
358.944.943
0
358.944.943
1092
p
10.255.570
0
10.255.570
1104
p
10.255.570
0
10.255.570
1105
p
41.022.279
0
41.022.279
1113
p
92.300.128
0
92.300.128
1241
p
6.592.866.304
0
6.592.866.304
1.3.4.4.02.03
Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - Dívida Ativa
22.492.797
22.492.797
1000
p
674.784
0
674.784
1053
p
1.102.147
0
1.102.147
1092
p
31.490
0
31.490