DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Suplemento
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375
Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por Natureza, Fonte de Recursos e Esfera
LDO-2026, Art. 9o., Inciso III, alínea "a".
Valores em R$1,00.
Recursos de todas as fontes.
Código
Especificação
Fonte
RP
Fiscal
Seguridade Social
Total
Exploração de Recursos Hídricos
Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos
Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos -
principal
Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos -
Dívida Ativa
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Hídricos
Utilização de Recursos Hídricos - Itaipu - principal
Utilização de Recursos Hídricos - Demais Empresas -
principal
Utilização de Recursos Hídricos - Demais Empresas -
prorrogação de Outorga - principal
Utilização de Recursos Hídricos - Terras Indígenas -
principal
Exploração de Recursos Florestais
Concessão de Florestas Nacionais
Concessão de Florestas Nacionais - Valor Mínimo -
principal
Concessão de Florestas Nacionais - Valor Mínimo -
Multas e Juros
1104
p
31.490
0
31.490
1105
p
125.960
0
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1113
p
283.409
0
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1241
p
20.243.517
0
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1.3.4.5.00.00
4.690.141.245
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1.3.4.5.01.00
193.400.414
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1.3.4.5.01.01
193.153.441
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1000
p
57.946.032
0
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1016
p
135.207.409
0
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1.3.4.5.01.03
246.973
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1000
p
74.092
0
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1016
p
172.881
0
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1.3.4.5.03.00
4.496.740.831
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1.658.009.644
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p
49.740.289
0
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1053
p
34.818.203
0
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1066
p
34.818.203
0
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1104
p
9.284.854
0
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1109
p
37.139.416
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1.492.208.679
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p
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p
196.521.729
0
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1104
p
13.101.449
0
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p
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411.949
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