DOU 16/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIV Nº 11-A
Brasília - DF, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Ministério da Educação............................................................................................................. 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
O Edital nº 52, de 23 de maio de 2025, que torna pública a realização do
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, publicado no DOU de 23 de maio de
2025, seção 3, páginas 1 a 5 passa a vigorar com a seguinte alteração:
No item 2, DOS OBJETIVOS, onde se lê:
2.4 De acordo com o art. 44, inciso II, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, o Inep define como "treineiro" no Enem o participante que:
a) concluirá o ensino médio após o ano letivo de 2025;
b) não esteja cursando e não concluiu o ensino médio.
Leia-se:
2.4 De acordo com o art. 44, inciso II, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, o Inep define como "treineiro" no Enem o participante que tenha menos de
18 anos no primeiro dia de aplicação do Exame e que concluirá o ensino médio após
o ano letivo de 2025.
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 52, de 23 de maio de
2025 e suas retificações.
IMPRENSA NACIONAL
● 217 ANOS ● 
● 13 DE MAIO DE 1808 ●
● 2025 ● 
● CASA CIVIL DA 
PRESIDÊNCIA DA 
REPÚBLICA ●
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