DOEAM 16/01/2026 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.625 | Ano CXXXIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
16
jan/2026
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#257027#1#260572>
PORTARIA N.º 003/2026 - ERGSP
NOMEIA e DESIGNA a Comissão de Inventário 2026.
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO 
PAULO, no uso de suas atribuições delegadas;
CONSIDERANDO o que dispõe a Constituição da República Federativa do 
Brasil, a Constituição Estadual;
CONSIDERANDO as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao 
Setor Público - MCASP, das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas 
ao Setor Público - NBC TSP;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 38.256/2018 e Decreto Estadual 
n.º 38.099/2017, e, ainda, das Instruções Normativas n.º 001/2014, n.º 
006/2018, n.º 001/2022 e n.º 002/2022, que estabelecem os procedimentos 
de controle patrimonial e a obrigatoriedade da realização do inventário 
patrimonial anual;
CONSIDERANDO a necessidade de levantamento, contagem, conferência, 
análise e avaliação de bens patrimoniais do Escritório de Representação do 
Estado em São Paulo.
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir a Comissão de Inventário 2026, composta por 03 (três) 
servidores do Escritório de Representação do Estado em São Paulo - 
ERGSP, conforme segue:
1. João Paulo Gomes Monteiro Barbosa - Presidente
2. Suzana Maria Siqueira Freitas - Membro
3. Beatriz Toledo Silva - Membro
Art. 2º. A referida Comissão tem por objetivo o levantamento, contagem, 
conferência, análise e avaliação de bens patrimoniais para o exercício 2026 
do Escritório de Representação do Estado em São Paulo;
Art. 3º. Havendo a necessidade de substituição de qualquer dos membros 
da Comissão, a mesma será realizada por meio de ato administrativo 
discricionário do Chefe do Escritório de Representação do Estado em São 
Paulo.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 16 de janeiro de 2026.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#257027#1#260572/>
Protocolo 257027
Secretaria de Estado da 
Fazenda -  SEFAZ
<#E.G.B#257072#1#260617>
RESENHA DE PORTARIAS
0676/2025-GSEFAZ-22.12.25 LOTAR os servidores abaixo, a contar de 
16.12.2025: CLARICE RAMOS DE MESQUITA, AFE, mat. 000.148-1A 
e MARCO ANTÔNIO DE ALCANTARA ROCHA, TAFE, mat. 275.725-7A, 
na Subgerência de Débitos Fiscais-SGDF; e SILENE DA SILVA DUARTE, 
TAFE, mat. 193.437-6A, na Gerência de Débitos Fiscais-GDEF. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0392, de 22.12.25, pg. 1. 0683/2025-
GSEFAZ-30.12.25 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, 
Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D, e RUBENS MARQUES 
FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A para Gestão do Contrato nº 
13/2021-SEFAZ e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL 
LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0405, de 31.12.25, 
pg. 1. 0685/2025-GSEFAZ-31.12.25 DESIGNAR ALEXANDRE SIQUEIRA 
DE MEDEIROS, GTIFE, mat. 189.872-8A, para responder pela Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, em substituição à titular 
Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-4A, em virtude de folga legal 
em 31.12.2025, e férias no período de 05.01 a 30.01.2026. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0405, de 31.12.25, pg. 1. 0686/2025-
GSEFAZ-31.12.25 RETIFICAR a Portaria nº 580/2025-GSEFAZ, de 
19/11/2025. Onde se lê: Início: 26.12.25, Término: 26.12.25; Início: 02.01.26, 
Término: 02.01.26; Início: 22.12.25, Término: 23.12.25; Início: 29.12.25, 
Término: 30.12.25. Leia-se: Início: 22.12.25, Término: 23.12.25. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0001, de 05.01.26, pg. 1. 0687/2025-
GSEFAZ-31.12.25 DESIGNAR CIRO GUIMARÃES MOTA, Assessor 
II, mat. 224.640-6F, e KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessora II, 
mat. 263.628-0A para Fiscalização Técnica do Termo de Contrato nº 
13/2021-SEFAZ e a empresa COMDASP CONSULTORIA EMPRESARIAL 
LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0001, de 05.01.26, pgs. 
1-2. 0688/2025-GSEFAZ-31.12.25 INTERROMPER os efeitos da Portaria nº 
0675/2025-GSEFAZ, a partir de 05.01.2026. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0001, de 05.01.26, pg. 2. 0001/2026-GSEFAZ-05.01.26 
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de novembro/2025, 
referente à Licença Especial dos servidores: ACRÍSIO CRAVEIRO DE 
SOUZA, TAFE, mat. G000190, Início: 17/11/25, Término: 15/01/26, PA: 
40783; DEMETRIUS LIMA SOARES, AFE, mat. G171747, Início: 24/11/25, 
Término: 05/12/25, PA: 40703; JOSÉ ADRIÃO MENEZES BRAGA, 
AFE, mat. G000385, Início: 03/11/25, Término: 02/12/25, PA: 40570; 
JEFFERSON ARANHA SILVA, TAFE, mat. G192235, Início: 03/11/25, 
Término: 02/12/25, PA: 40363; WELLINGTON TADEU RIBEIRO DA SILVA, 
AFTE, mat. G190376, Início: 24/11/25, Término: 16/12/25, PA: 40128 e 
BIANCA FALCÃO DE AZEDO, TAFE, mat. G192876, Início: 10/11/25, 
Término: 19/11/25, PA: 38233. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0002 de 06.01.26, pgs. 1-3. 0002/2026-GSEFAZ-05.01.26 HOMOLOGAR 
o afastamento remunerado no mês de novembro/2025, referente à Licença 
Especial dos servidores: CAMILLA MARIA EDWIGES MONTENEGRO E 
SOUZA SOARES, AFE, mat. G171623, Início: 25/11/25, Término: 05/12/25, 
PA: 41519; AUDREY CRISTINY SIMÔES ASSAYAG, AFTE, mat. G193560, 
Início: 25/11/25, Término: 04/12/25, PA: 40556. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0003 de 06.01.26, pgs. 1-2. 0006/2026-GSEFAZ-05.01.26 I - 
REMOVER, a pedido, ADMIR GOMES DE MORAES, AFE, mat. 190.380-2A, 
da Agência da Fazenda em Presidente Figueiredo-APRE, para a Agência 
da Fazenda em Manacapuru-AMPU, a contar de 05.01.25. II - LOTAR o 
servidor na Agência da Fazenda em Manacapuru-AMPU. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0007, de 06.01.26, pg. 1. 0007/2026-
GSEFAZ-09.01.26 DESIGNAR RONALDO AMARAL NEMER, Coordenador 
Técnico de Orçamento do Estado, mat. 202.085-8I, para responder pela 
Secretaria Executiva de Orçamento Estadual-SEO, em virtude de férias da 
titular Christiane Travassos Santos Silva, mat. 195.721-0G, no período de 
05.01 a 16.01.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0011, de 
12.01.26, pg. 1. 0008/2026-GSEFAZ-12.01.26 LOTAR MÁRCIA CRISTINA 
DE OLIVEIRA RIBEIRO, Assessor III, mat. 276.340-0A, na Secretaria 
Executiva da Receita-SER, a contar de 04.12.2025. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0012, de 13.01.26, pg. 1. 0009/2026-GSEFAZ-13.01.26 
DESIGNAR ADÃO SÉRGIO REIS SILVEIRA, TAFE, mat. 191.428-6A, para 
responder pelo Departamento de Administração-DEPAD, em virtude de 
férias da titular Danielle Maia Queiroz Batista, mat. 190.350-0A, no período 
de 09.01 a 23.01.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0014, 
de 14.01.26, pgs. 1-2.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em exercício, em Manaus, 16 de janeiro de 2026.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#257072#1#260617/>
Protocolo 257072
<#E.G.B#257073#1#260618>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO