DOEAM 16/01/2026 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
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Miguel Gama Quintino - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
135718-2A; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 27.12.2025 a
26.03.2026.
Najyldo Cavalcante da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
129367-2C; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 07.12.2025 a
06.03.2026.
Pedro Pereira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula:
118644-2E; quinquênio: 30.03.2020 a 29.03.2025; período: 27.12.2025 a
26.03.2026.
Ranilde Conceicao de F Menezes - cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II;
matrícula: 163032-6B; quinquênio: 20.03.2011 a 19.03.2016; período:
30.12.2025 a 29.03.2026.
Regina Correia - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; matrícula:
133056-0C; quinquênio: 13.08.2014 a 12.08.2019; período: 01.12.2025 a
28.02.2026.
Roselange da Silva Castro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula:
149352-3A; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 09.12.2025 a
08.03.2026.
Sebastiao Assuncao da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II;
matrícula: 185735-5A; quinquênio: 23.06.2009 a 22.06.2014; período:
01.12.2025 a 28.02.2026.
Sebastiao Costa de Oliveira - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula:
184507-1A; quinquênio: 01.06.2014 a 31.05.2019; período: 30.11.2025 a
27.02.2026.
Sonia Marly Pereira Magalhaes - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-I; matrícula: 027 688-0A; quinquênio: 13.08.1992 a 12.08.1997;
período: 01.11.2025 a 29.01.2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de janeiro de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#257040#8#260585/>
Protocolo 257040
<#E.G.B#257043#8#260588>
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DO SERVIDOR,
CONFORME MEMO Nº 004/2026-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza/Motorista. Destino/Período: Mao/
Rio Preto da Eva/Mao/28 e 29 de dezembro de 2025. Objetivo: Conduzir
o carro que levará técnicos da SEDUC, para realização de visitas técnico
administrativas e pedagógicas. Nome/Cargo: Christianny Caroline
Campos de Castro/Professora. Destino/Período: Mao/Boca do Acre/
Mao/04 a 09 de fevereiro de 2026. Objetivo: Fiscalização da Obra do Termo
de Contrato 087/2025, referente a construção de quadra coberta na Escola
Barão de Boca do Acre. Nome/Cargo: 1. Carlos Daniel Lopes Pinto/
Engenheiro. Nome/Cargo: 2. Karlonny Souza de Menezes/Assistente
Administrativo. Destino/Período: Mao/Barcelos/Mao/09 a 13 de fevereiro
de 2026. Objetivo: Visitar os Convênios 78/2021 e 97/2021, referente a
construções de Escola, quadra coberta e salas de aula em comunidade do
município de Barcelos. Nome/Cargo: Ivair Nascimento Taveira/Professor.
Destino/Período: Mao/Jutaí/Mao/09 a 13 de fevereiro de 2026. Objetivo:
Fiscalizar as obras de supra estrutura do Convênio 013/2022, referente a
construção de Escola para atender a Educação Básica de Ensino.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de janeiro de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#257043#8#260588/>
Protocolo 257043
<#E.G.B#257078#8#260623>
PORTARIA GS Nº 062, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a Portaria GS nº 775, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 30/07/2025, que aprova o Plano de Integridade e o Código de
Ética da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO a Portaria GS nº 1550, publicada no Diário Oficial
do Estado, de 19/12/2025, que reinstitui a Comissão Interna de Ética da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 003/2026-ESCGE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os(as) servidores(as) da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto Escolar-SEDUC/AM, relacionados a seguir, para
compor a Comissão Interna de Ética, instituída pela Portaria GS nº 1550,
publicada no Diário Oficial do Estado, de 19/12/2025, sob a presidência da
primeira:
Membros Titulares:
Patrícia Albania Peres de Carvalho;
Adriele Carleo Zacarias;
Cardise Viana Costa;
Hellen Cristina dos Santos Viana;
Rejane Maria Caldas Freitas.
Membros Suplentes:
Alberto Diniz Cordeiro Filho;
Aldeneia Soares da Cunha.
Parágrafo Único - A Comissão reunir-se-á ordinariamente ao menos uma
vez por mês e, extraordinariamente, por convocação de seu Presidente.
Art. 2º - O exercício da função de membro da Comissão Interna de Ética não
será remunerado, sendo considerado de relevante interesse público;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de janeiro de 2026.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#257078#8#260623/>
Protocolo 257078
<#E.G.B#257081#8#260626>
PORTARIA GS Nº 064, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 768/2025-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Regional de Educação
(Simbologia - FGC-1), do Município de Manacapuru/AM, o (a) servidor
(a) JOÃO MESSIAS DA SILVA FURTADO, PROFESSOR PF20.ESP-III,
matrícula nº 132781-0A/C, a contar de 15/12/2025;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) ESTERLANE
DE LIMA PALHETA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 258040-3A, a
contar de 15/12/2025.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de janeiro de 2026.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#257081#8#260626/>
Protocolo 257081
<#E.G.B#257082#8#260627>
PORTARIA GS Nº 063, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o Decreto nº 12.358, de 14/01/2025, a Portaria CAPES nº
327, de 14/11/2025, o Edital CAPES/MEC nº 22/2025 e demais normativos
aplicáveis;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
nº
01.01.028101.049412
/2025-48-SEDUC/SIGED, no qual a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar-SEDUC assina o Termo de Adesão e Compromisso ao
Programa Bolsa Mais Professores;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 010/2026-CEPAN/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar-SEDUC, a Comissão Interna para coordenar o Processo
de Seleção de Professores Bolsistas das escolas elegíveis no âmbito do
Programa Bolsa Mais Professores, Eixo 3 do Programa Mais Professores
para o Brasil, destinada à Rede Estadual de Ensino.
Art. 2° DESIGNAR os servidores da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar-SEDUC, relacionados abaixo, para compor a referida
Comissão Interna, sob a presidência da primeira:
.Arlete Ferreira Mendonça - Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Escolar;
.Edilene Ferreira Pinheiro - Secretaria Executiva Adjunta da Capital;
.Ana Maria Araújo de Freitas - Secretaria Executiva Adjunta do Interior;
.Regina Ortiz Rocha - Centro de Formação Profissional Padre José Anchieta;
.Elizabeth Palmeira Neves - Departamento de Gestão de Pessoas;
.Maria Aparecida Oliveira de Carvalho - Departamento de Gestão Escolar;
.Helder Câmara Viana - Departamento de Tecnologias da Informação;
. Bruno dos Santos Moura - Assessoria Jurídica - ASSJUR.
Parágrafo Único - a Comissão Interna fica autorizada a convidar
representantes de outros Departamentos da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto Escolar-SEDUC, cuja presença seja considerada
necessária ao cumprimento do disposto nesta Portaria.
Art. 3º a Comissão Interna terá como competência:
I - elaborar o edital do Processo Seletivo Interno;
II - conduzir, executar, divulgar e acompanhar todas as etapas do Processo
de Seleção Interna de professores bolsistas das escolas elegíveis no âmbito
do Programa Bolsa Mais Professores na Rede Estadual de Ensino;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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