DOEAM 16/01/2026 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
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II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei 
nº.14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Gabinete do Instituto 
de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 16 de janeiro de 
2026.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#257058#20#260603/>
Protocolo 257058
<#E.G.B#257059#20#260604>
PORTARIA/IPAAM/P/ Nº 06/2026
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o 
que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
e pagamento dos contratos administrativos, celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM:
R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor RAFAEL SEIXAS DE ALMEIDA, 
matrícula nº 254.897-6C, a partir de 17 de dezembro de 2025 e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
nº. 018/2025, objeto fornecimento de licença de software do programa Adobe 
Creative Cloud, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa 
LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei 
nº.14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Gabinete do Instituto 
de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 16 de janeiro de 
2026.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#257059#20#260604/>
Protocolo 257059
<#E.G.B#257060#20#260605>
PORTARIA/IPAAM/P/ Nº 05/2026
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o 
que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
e pagamento dos contratos administrativos, celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM:
R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA 
ROCHA, matrícula nº 167.964-3C, a partir de 19 de dezembro de 2025 
e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do Termo de Contrato nº. 019/2025, objeto aquisição de carga de gás 
liquefeito de Petróleo - GLP, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a 
empresa KRG TEIXEIRA LTDA;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei 
nº.14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Gabinete do Instituto 
de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 16 de janeiro de 
2026.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#257060#20#260605/>
Protocolo 257060
<#E.G.B#257061#20#260606>
PORTARIA/IPAAM/P/ Nº 07/2026
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o 
que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
e pagamento dos contratos administrativos, celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM:
R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA 
ROCHA, matrícula nº 167.964-3C, a partir de 19 de dezembro de 2025 
e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato nº. 020/2025, objeto aquisição de água mineral, sem 
gás, 20 litros firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa 
CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei 
nº.14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Gabinete do Instituto 
de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 16 de janeiro de 
2026.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA
Diretor - Presidente
<#E.G.B#257061#20#260606/>
Protocolo 257061
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do 
Amazonas –  ADAF
<#E.G.B#257024#20#260569>
RESENHA 001/2026 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 
de 16 de maio de 2019:
Nome: Daiane Chaparro da Silva Cargo: Assessor III Destino/Período: 
Itacoatiara, 21 a 30/01/2026; Objetivo: Atuar na auditoria da unidade local 
para verificação de documentos, bens moveis, imóveis, servidores lotados 
na unidade, trabalhos executados por parte da equipe local e verificação do 
uso de recursos solicitados. Nome: Michele Modesto Meireles Cargo: Fiscal 
Agropecuário Médica Veterinária; Nome: Paulo Pedro Torres Barros Filho; 
Nome: José Vilaça de Oliveira Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário; 
Nome: Cristian Soares Sampaio Alves Cargo: Agente de Fiscalização 
Agropecuário Destino/Período: Rorainópolis, 09 a 18/01/2026; Objetivo: 
Realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de 
Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis-RR. Nome: 
Heitor Teixeira Machado Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário; 
Destino/Período: Barreirinha, 13/01 a 02/02/2026; Objetivo: Dar apoio nas 
atividades do Escritório de atendimento a comunidade - EAC no, Município 
de Barreirinha. Nome: Walcemir Sa da Silva Cargo: Coordenador Destino/
Período: Rorainópolis, 12 a 17/01/2026; Objetivo: Dar apoio aos servidores 
da ADAF, que irão realizar ações de supervisão da praga quarentenária da 
mosca-da-carambola, visando sua prevenção no estado do Amazonas. As 
ações serão realizadas na Barreira de Vigilância localizada em Rorainópolis. 
Nome: Jean Carlos Silveira da Silva Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária Destino/Período: Tefé, 24 a 28/11/2025; Objetivo: Realizar 
treinamento sobre raiva e captura de morcego hematófagos no município de 
Tefé, fornecido pela FVS. Assim, atenuamos despesas para esta ADAF 
realizar um treinamento para os servidores e proporciona capacitação 
necessária para realizar as atividades do PNCRH . Nome: Fábio Trindade 
Gonçalves Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período: 
Rio Preto da Eva, 22 a 26/11/2025; Objetivo: Vistoria no Parque Haras SD, 
fiscalização da vaquejada Tropa de Elite do Parque e Haras SD e 
cumprimento de metas e programas sanitários. Nome: Airton Reis de Jesus 
Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Nome: Edson Luniere Porto 
Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário Destino/Período: Parintins , 
02 a 08/12/2025; Objetivo: Realização atividades de fiscalização e educação 
sanitária nos dias do evento considerando o reduzidíssimo quadro de 
servidores em Parintins e a importância e magnitude do evento no Baixo 
Amazonas. Nome: Ideus Costa Nunes Junior; Nome: Maelson Rodrigues 
Lopes Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: 
Autaze, 25 a 27/11/2025; Objetivo: Apoiar na Fiscalização de Evento 
Agropecuário denominado XXIV Feira Agropecuária de Autazes e XXV 
Festa do Leite. Nome: Leonardo Nogueira de Assis Cargo: Fiscal 
Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período: Parintins , 02 a 
07/12/2025; Objetivo: Realização atividades de fiscalização e educação 
sanitária nos dias do evento considerando o reduzidíssimo quadro de 
servidores em Parintins e a importância e magnitude do evento no Baixo 
Amazonas. Nome: Joubert Lima dos Santos Cargo: Fiscal Agropecuário - 
Médico Veterinário Destino/Período: Rio Preto da Eva, 22 a 23/11/2025; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO