DOEAM 16/01/2026 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
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futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 017305.004591/2025-17 -FHAJ-SIGED/FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#257046#22#260591/>
Protocolo 257046
<#E.G.B#257047#22#260592>
PORTARIA Nº 00001/2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE-FHAJ, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
I - CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO
CLASSISTA à servidora Rosiane Pinheiro Palheta Siegele, Cargo:
Assistente Social, Mat. nº 191.007-8 A, em cumprimento à decisão nos autos
do Processo nº 01.02.017305.005055/2025-39, no âmbito do SINDICATO
DE ASSISTENTES SOCIAIS DO ESTADO DO AMAZONAS-SASEAM, para
exercício do cargo de 1° Diretora de Formação Sindical e Aperfeiçoamento
Profissional, no período de 01 de fevereiro de 2026 a 04 de dezembro de
2028, por atender aos requisitos do art. 110, § 7º da Constituição do Estado
do Amazonas e no Art. 1º, I da lei Estadual nº 2709/2001.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor-Presidente
da Fundação Hospital Adriano Jorge. Manaus, 06 de janeiro de 2026.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#257047#22#260592/>
Protocolo 257047
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#257055#22#260600>
PORTARIA N° 002/2026-GAB/FUNTEC - 16/01/2026;
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
1. Destino / Período: Silves/AM - 19 e 20/01/2026; Servidor/Matricula:
João Bosco da Costa Araújo, Mat. 215.325-4B; Gilmar de Souza Moreira,
Mat.174.684-7B; Objetivo: realizar manutenção corretiva na retransmissora
localizada no referido município cujas estações encontram-se atualmente
fora do ar. Processo: 01.01.028301.000035/2026-73.
HENRIQUE CAMARGO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
<#E.G.B#257055#22#260600/>
Protocolo 257055
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#257048#22#260593>
EXTRATO
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 005/2025. Processo
Administrativo
n.º
01.02.016301.001439/2025-50-FAPEAM.
Data
da
assinatura: 13/01/2026. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Manacapuru, de CNPJ n.º
06.074.875/0001-14. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes
com o objetivo de apoiar a participação de professores e estudantes da
educação básica e de jovens e adultos em projetos de pesquisa científica
e tecnológica a serem desenvolvidos nas escolas públicas municipais no
município de Manacapuru/AM. Vigência: 28 (vinte e oito) meses, a contar de
13/01/2026. Signatários: Adanor Pereira Porto Filho - Secretário Municipal
de Educação e Cultura de Manacapuru; Márcia Perales Mendes Silva -
Diretora Presidente da FAPEAM. Manaus, 16 de janeiro de 2026.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#257048#22#260593/>
Protocolo 257048
Universidade do Estado do
Amazonas - UEA
<#E.G.B#257066#22#260611>
EDITAL Nº 004/2026 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas
as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Biotecnologia e
Recursos Naturais, no período de 22/01/2026 a 26/01/2026, conforme edital
à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 16 de janeiro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#257066#22#260611/>
Protocolo 257066
<#E.G.B#257069#22#260614>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 048/2024 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026 ; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e a empresa CONSTRUTORA SOBERANA
LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 6 (seis) meses da vigência do Contrato
Administrativo N° 048/2024 - UEA, para dar continuidade a prestação de
serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, para
atender as necessidades da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA),
vinculada à Universidade do Estado do Amazonas (UEA); DO PRAZO: A
vigência do presente Termo Aditivo será de 6 (seis) meses, pelo período
de 11/12/2025 a 11/05/2026.; DO VALOR GLOBAL: O valor global da
despesa é de R$ 2.749.999,98 (dois milhões, setecentos e quarenta e
nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oito centavos); DO VALOR
MENSAL: O valor mensal estimado será de R$ 458.333,33 (quatrocentos e
cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Gestora: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte:
1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903916, tendo sida emitida
pelo CONTRATANTE, a Nota de Empenho n° 2025NE0004817, emitida em
11/12/2025, no valor de R$ 458.333,33 (quatrocentos e cinquenta e oito mil,
trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.031332/2025-92.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#257069#22#260614/>
Protocolo 257069
<#E.G.B#257070#22#260615>
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 003/2022-UEA
DATA DE ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TRISEVEN SERVIÇOS
DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a inclusão de cláusula contratual que dispõe sobre o reajuste
dos valores pactuados ao Contrato Administrativo nº 003/2022 - UEA,
celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa
Triseven Serviços de Terceirização Eireli, cujo objeto dispõe da prestação
de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café
da manhã e almoço) de qualidade, em condições higiênico-sanitárias
adequadas e nutricionalmente balanceadas com a finalidade de atender
à comunidade universitária (servidores e alunos) do Centro de Ensino
Superior de Tabatinga. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n° 01.02.011304.036168/2025-00.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#257070#22#260615/>
Protocolo 257070
<#E.G.B#257074#22#260619>
TERMO DE CONTRATO N° 041/2025 - UEA
DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e empresa ATHOS BRASIL SOLUCOES EM
UNIDADES MOVEIS LTDA; OBJETO: O presente Termo tem por objeto a
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Atendimento
em Unidade Móvel Terrestre para realização de exames de Tomografia
Computadorizada e Procedimentos Odontológicos Ambulatoriais para
programas de estágio e atendimento à comunidade, visando promover a
integração entre teoria e prática no processo educativo da Universidade
do Estado do Amazonas (UEA) e oferecer serviços à comunidade local,
considerando o disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
no Decreto Estadual Nº 47.133, de 10 de março de 2023 e na Instrução
Normativa Nº 002/2023 - CSC, bem como o disposto neste Termo de
Referência.; DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a
contar da data de sua assinatura; DO VALOR: O valor total do contrato é de R$
2.498.419,93 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos
e dezenove reais e noventa e três centavos), devendo essa importância ser
atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento
corrente; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria:
Unidade Gestora: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2702.0001;
Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903950,
tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 15/12/2025, a Nota de
Empenho n. 2025NE0004844, no valor de R$ 2.498.419,93 (dois milhões,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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