DOEAM 16/01/2026 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 25
táxi para transporte de pessoas, conforme condições e especificações 
técnicas constantes no edital e seus anexos. Com período de entrega da 
documentação para os novos credenciados: 19/01/2026 a 09/02/2026. Data 
da sessão para novos credenciados: 09/02/2026 às 9h (horário local). Local: 
Companhia de Gás do Amazonas, localizada na Avenida Torquato Tapajós, 
n° 6.100, Bairro de Flores, Manaus/AM, CEP: 69058-830. O edital e seus 
anexos estarão disponíveis às empresas interessadas no sítio eletrônico 
www.cigas.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas.
com.br ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 16 de janeiro de 2026.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS
<#E.G.B#257044#25#260589/>
Protocolo 257044
<#E.G.B#257065#25#260610>
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 90022/2025
Em conformidade com o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico n. 
90022/2025 - CPL/CIGÁS, realizado para a contratação de empresa 
especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, e 
nos termos do Processo Administrativo n. 001/2025, a Diretoria da CIGÁS 
RESOLVE: ANULAR o Pregão Eletrônico n. 90022/2025, com fulcro no 
art. 66 §3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos e art. 62 da Lei 
n.13.303/2016, Manaus,16 de dezembro de 2025.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#257065#25#260610/>
Protocolo 257065
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural –  AADC
<#E.G.B#257079#25#260624>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2026-AADC.
Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 001/2026-AADC; Processo N.º 
002508/2025-51; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65), Rosineidy Souza Diniz-ME 
(CNPJ: 09.608.116/0001-82) e PHB Serviços de Engenharia Ltda 
(CNPJ: 42.967.442/0001-51); Objeto: Registro de Preços de empresa 
especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, asseio e 
conservação predial, para atender as demandas da sede e dos espaços 
culturais administrados e/ou apoiados por esta Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de 
Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006. 
Valores: Item 01, no valor unitário mensal de R$ 6.257,91 (seis mil, duzentos 
e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos) com o quantitativo de 
38 (trinta e oito) homens, item 02, no valor unitário mensal de R$ 7.757,56 
(sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) 
com o quantitativo de 26 (vinte e seis) homens, item 03, no valor unitário 
mensal R$ 10.659,05 (dez mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinco 
centavos) com o quantitativo de 10 (dez) postos, item 04, no valor unitário 
mensal R$ 13.437,29 (treze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e 
nove centavos) com o quantitativo de 4 (quatro) postos, item 05, no valor 
unitário mensal de R$ 11.267,69 (onze mil, duzentos e sessenta e sete reais 
e sessenta e nove centavos) com o quantitativo de 6 (seis) postos, item 06, 
no valor unitário mensal R$ 14.353,54 (quatorze mil, trezentos e cinquenta 
e três reais e cinquenta e quatro centavos) com o quantitativo de 4 (quatro) 
postos, item 07, no valor unitário mensal R$ 13.042,43 (treze mil, quarenta e 
dois reais e quarenta e três centavos) com o quantitativo de 4 (quatro) postos, 
item 08, no valor unitário mensal de R$ 6.581,94 (seis mil, quinhentos e 
oitenta e um reais e noventa e quatro centavos) com o quantitativo de 1 (um) 
homem; Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente 
uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando 
apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a 
contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 
12 (doze) meses; Data da Assinatura da ATA/SRP: 08/01/2026.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Presidente, em exercício
<#E.G.B#257079#25#260624/>
Protocolo 257079
Companhia de Saneamento do 
Amazonas –  COSAMA
<#E.G.B#257045#25#260590>
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 
- GECC/COSAMA. ASSINATURA: 14/01/2026. Partes: Companhia de 
Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa CZ COMERCIO 
E SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Renovação Contratual, 
Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses e alteração 
da Razão Social da empresa. Valor Global: R$ 3.125.000,00 (três milhões, 
cento e vinte e cinco mil reais). Gestor: Aline Teixeira Henriques. Fiscal: 
Camila Fuziel Silva. Fundamento: artigos 71 e 72 da Lei Nº 13.303/2016 
e, artigos 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da 
COSAMA - RILC, bem como pelas justificativas apresentadas no decorrer do 
Processo nº 01.05.043501.000099/2026-53 e seus documentos integrantes. 
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 16 de janeiro de 2026.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#257045#25#260590/>
Protocolo 257045
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