DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado
da Chamada
Pública Inova
IV
- PROGRAMA
INOVA TALENTOS
IV
(Suplementação
Interna). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/4413555491823211
Em 16 de janeiro de 2026
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública ENC SBRT 2022 - ENCOMENDA COCTC "SBRT -
ESTRUTURAÇÃO
DO MACRO
PLANO
DE AÇÃO
E
NOVO
MODELO DE
NEGÓCIO
2022" (SEI
01300.008084/2022-21) (Prorrogação).
As propostas
aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0730667112629273
Em 16 de janeiro de 2026
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.004018/2025-25.
Pregão Nº
90006/2025. Contratante: CONSELHO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
Contratado: 75.431.734/0001-24 - ALVO EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação, por meio do
Sistema de Registro de Preços, de serviços de organização e execução de eventos de pequeno
e médio porte para atendimento das demandas do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, sob demanda, incluindo a locação de espaço físico e
infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos e alimentação) e fornecimento de
materiais institucionais e gráficos, por empresa especializada, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2031. Valor Total: R$
4.547.905,30. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo: 53500.016294/2025-97.
Projeto de cooperação técnica entre o governo brasileiro e a Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para apoio à Anatel em ações
para a conectividade significativa e inteligência artificial. Chamamento público de
interessados na vaga de Consultor Individual Analista de Negócio - Especialista em Tecnologia,
baseada em Inteligência Artificial (IA) aberto na plataforma UNESCO no sítio eletrônico:
https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list até o dia 26 de janeiro de 2026.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 20/2026
O GERENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240 SOR, de
9 de fevereiro de 2022, INTIMA os autorizados abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para apresentarem, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta
publicação, manifestação de regularidade fiscal na Anatel, imprescindível à continuidade na prestação do serviço. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na
continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção da respectiva autorização, por cassação. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos Estados de
Pernambuco, Paraíba e Alagoas, localizada à Rua Joaquim Bandeira, 492 - Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51.160-290. E para que chegue ao conhecimento do interessado, foi expedido o
presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
.
.Nome
.CPF
.Processo
.Fistel
.Serviço
.
.DERIVALDO SILVA DE LIMA
.***.982.204-**
.53532.000121/2024-95
.80111028779
.Rádio Cidadão
.
.CLOVIS BENEDITO DE PAIVA
.***.876.854-**
.53532.000072/2024-91
.80112938426
.Rádio Cidadão
.
.EDEMILSON MENDES DE MELO
.***.307.894-**
.53532.000136/2024-53
.80109847288
.Rádio Cidadão
.
.FABIANO DOS SANTOS OLIVEIRA
. ***.356.204-**
.53532.000332/2024-28
.80114831106
.Rádio Cidadão
.
.GENILDO PEDRO DA SILVA
.***.010.684-**
.53532.000487/2024-64
.80113408676
.Rádio Cidadão
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° TLB-PRO-2025/05495
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Rol Soluções Prediais Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção predial, pintura, revisão de
parte elétrica e hidráulica na sala do Escritório Regional de São Paulo - ER/SP.
Valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303 e artigo 112, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).
Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente de Compras e Contratos).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo n° TLB-PRO-202003896
Termo de Apostila ao Contrato n°85/2016/2200-TB
Data de Assinatura: 13/01/2026
Apostilado: EMPRESA SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAe LOCAM 4S
ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PROPRIOS LTDA.
Objeto: 
Retificaro
Termo 
AditivonºTLB-TAD-2025/00051.Onde
se 
lê:Procede 
o
quartotermo 
aditivo 
ao 
contrato 
nº85/2016/2200-TB-CLÁUSULA 
TERCEIRA 
-DAS
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS-3.1 Em razão deste Termo Aditivo, o item 7.1.1 do Contrato
passa a vigorar com a seguinte redação:7.1.1. Pagamento do aluguel mensal no valor
de R$ 63.449,40(sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta
centavos), 
totalizando, 
para 
a 
nova 
vigência 
contratual, 
o 
valor 
deR$
380.696,40(trezentos e oitenta mil, seiscentos enoventa e seis reais e quarenta
centavos).Leia-se:Procede o quartotermo aditivo ao Contrato nº85/2016/2200-TBpara
alteração naCLÁUSULA TERCEIRA -DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS-3.1 Em razão deste
Termo Aditivo, os itens 7.1.1 e 7.1.2 do Contrato passam a vigorar com a seguinte
redação:7.1.1. Pagamento do aluguel mensal da locação R$ 47.350,30 (quarenta e sete
mil, trezentos e cinquenta reais e trinta centavos), totalizando, para a nova vigência
contratual, o valor deR$ 284.101,80(duzentos e oitenta e quatro mil, cento e um reais
e oitenta centavos).7.1.2. Pagamento da taxa de condomínio no valor mensal de R$
16.099,10 (dezesseis mil, noventa e nove reais e dez centavos), totalizando, para nova
vigência contratual, o valor de R$ 96.594,60 (noventa e seis mil, quinhentos e noventa
e seis reais e sessenta centavos.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo
Miranda(Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de renovação de autorização de operação de guichê avançado de atendimento
sazonal - Demanda de Mercado - GAS-DM - Nº 56/2025, vinculado ao Contrato de
Franquia Postal da AGF CECILIA MEIRELLES. A presente autorização terá a vigência do
dia 10/01/2026 e vigorará até o dia 10/01/2027.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 456 SE/SPI
Prestação de serviço de confecção, mesclagem de formulários e impressão
de dados variáveis, discriminado no quadro abaixo, conforme Projeto Básico (ID
1086003). 
Recebimento
das 
propostas
e 
obtenção
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/02/2026 às 09h
e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000011/2026 SE/PB
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado da Paraíba, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. ID 1086282.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br até 11/02/2026 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS

                            

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