DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900012
12
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 343034
Nº Processo: 01401.000045/2025-91.
Concorrência
Nº 90001/2025.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
M.G.DO
SUL ,IPHAN-MS.
Contratado: 95.188.272/0001-73 - ENERGY ENERGIA SUL SERVICOS DE ENERGIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviço técnico profissional de engenharia para conclusão da obra de
embutimento e canalizacão da rede elétrica do casario do porto de Corumbá/ms.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2026 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 3.047.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
972904. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Solicitação
de prorrogação de vigência para 01/09/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/02/2026 a 01/09/2026. Data de Assinatura:
30/12/2024. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº ***.896.191-
**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90041/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67269008122202531. , publicada no D.O.U de 09/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas
modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a
ser executado de forma contínua, para as unidades da GUARNAE-SC. Novo Edital:
19/01/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº
Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/02/2026, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2026) 120669-00001-2026NE800026
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120643
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 67273.000147/2021-01.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de controle de qualidade
externo e interno de análises clínicas e educação continuada. Finalidade: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato por mais 12 meses. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.596,41. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 197/2025-UASG 120624
ESPÉCIE:
Nº Processo:
67281.012644/2025-79. Objeto:
Contratação
de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de equipamento médico-hospitalar do Grupo de Saúde
de Anápolis - GSAU-AN e cobertura de um aparelho de raios-x da marca SAWAE modelo do
tubo E7242FX, modelo do aparelho ALTUS ST, na Natureza de Despesa 33.90.39, referente
ao subitem 17 (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS).
Justificativa: Atende aos requisitos legais da modalidade. Autorização em 23/12/2025.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$45.477,96
(quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos) CNPJ
da CONTRATADA: 71.256.283/0001-85. Konica Minolta Healthcare do Brasil Indústria de
Equipamentos Médicos LTDA.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.301,63. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120016
Número do Contrato: 22/2025.
Nº Processo: 67720.008480/2024-88.
Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 00.940.811/0001-72 - GEOZAN LTDA. Objeto: Supressão de 4,36% (quatro
vírgula trinta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato e acréscimo de
10,86% (dez vírgula oitenta e seis por cento) do valor inicial do contrato de despesa.
Vigência: 14/01/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.610,88.
Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120016
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 67720.005931/2023-44.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 18.090.313/0001-43 -
DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Tem por finalidade reajustar o valor do
contrato em razão do reajuste de 5,06% ao seu valor global com base no índice do IPCA.
Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.617,60. Data
de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12BAFZ/2026 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.007363/2025-17.
Inexigibilidade Nº 148/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 03.648.344/0001-08 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC. Objeto: Contratação de profissional presencial, abrangendo a realização de cursos
voltados à formação e aperfeiçoamento técnico dos militares da seção de subsistência da
Base Aérea de Fortaleza (BAFZ).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 13/01/2026
a 13/01/2027. Valor Total: R$ 210.570,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/BAFZ/2026 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004933/2025-17.
Inexigibilidade Nº 105/2026. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante
adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos
diversos
serviços exclusivos
dos
correios por
meio
dos
canais de
atendimento
disponibilizados.
Fundamento Legal: lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a
16/01/2027. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/BAFZ-GSAU-FZ/2021 - UASG
120014
Número do Contrato: 041/BAFZ-GSAU-FZ/2021.
Nº Processo: 67437.003139/2021-99.
Pregão. nº
033/BAFZ/2021. Contratante: BASE
AÉREA DE
FORTALEZA. Contratado:
50.429.810/0001-36 -
SAPRA LANDAUER
SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E
PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº
041/BAFZ-GSAU-FZ/2021, que trata do serviço anual de monitorização ambiental e pessoal
externa (dosimetria) para controle de radiação ionizante, a fim de atender às necessidades
do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ). Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.326,64. Data de Assinatura: 17/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Andrei Leça Borges, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR
MRV PLÁSTICOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA., CNPJ 17.428.167/0001-50,
tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado
estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de ADVERTÊNCIA cumulada
com MULTA, em razão da Inexecução Total do objeto especificado nas Notas de Empenho
nº 2024NE006470, 2024NE006484 e 2024NE006492, todas de 24/09/2024, com base nos
subitens 16.1 "a", 16.2 "i", "ii" (2) e 16.4 do Termo de Referência, de 22/03/2023 ao Edital
do Pregão nº 52/CAE/2023, de 08/03/2023, legalmente fundamentado no art. 87, Incisos I
e II da Lei nº 8.666/1993, art. 9º da Lei nº 10.520/2002 e art. 49 do Decreto nº
10.024/2019 c/c os subitens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5, letra "c", 2.1.5.3 alínea "c" e
2.1.15 da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI 10/CAE/2025, tudo devidamente
apreciado no Parecer Administrativo nº 40/ARC/2025, de 1º/10/2025, da Assessoria de
Risco Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 128/ARC/2822, de
16/10/2025, ratificado no Despacho Decisório nº 148/ARC/3275, de 04/12/2025, ambos do
CAE.
Assim, fica a empresa notificada para recolher, por intermédio de emissão de
GRU, no site do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195, Gestão: 0001 -
Tesouro Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas, Código de
Recolhimento (22053-1), no valor de R$ 895,99 (oitocentos e noventa e cinco reais e
noventa e nove centavos), devendo enviar o comprovante do depósito no prazo de 05
(cinco) dias úteis do recebimento desta notificação, tudo fundamentado na ICA 12-23/2023
e no Manual Eletrônico de Contratações Públicas do COMAER.
ANDREI LEÇA BORGES Cel Int
Comandante do CAE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado
pelo Cel Int Andrei Leça Borges, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR GRANT FÁ B R I C A
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EPI E UNIFORME PROFISSIONAL LTDA., CNPJ
47.138.738/0001-83, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido
ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de A DV E R T Ê N C I A
cumulada com MULTA, em razão da Inexecução Total do objeto especificado na Nota de
Empenho nº 2024NE009492, de 26/12/2024, com base nos subitens 15, 15.1, 15.1.1, 15.2,
15.2.1, 15.2.3, 15.4, 15.6, 15.9 e 15.13 do Termo de Referência 69, de 21/08/2023 ao Edital
do Pregão 181/CAE/2023, de 30/08/2023, legalmente fundamentado no art. 87, Incisos I e II
da Lei nº 8.666/1993, art. 9º da Lei nº 10.520/2002 e art. 49 do Decreto nº 10.024/2019 c/c
os subitens 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4 e 2.1.5, letra "c", 2.1.5.3 alínea "c" e 2.1.15 da ICA 12-
23/2023, após instauração do PAAI 13/CAE/2025, tudo devidamente apreciado no Parecer
Administrativo nº 43/ARC/2025, de 27/10/2025, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e
aprovado no Despacho Decisório nº 139/ARC/3037, de 11/11/2025, ratificado no Despacho
Decisório nº 145/ARC/3272, de 04/12/2025, ambos do CAE.
Assim, fica a empresa notificada para recolher, por intermédio de emissão de GRU, no site
do Tesouro Nacional, usando Unidade Gestora (UG): 120195, Gestão: 0001 - Tesouro
Nacional, Nome da Unidade: Centro de Aquisições Específicas, Código de Recolhimento
(22053-1), no valor de R$ 174,96 (cento e setenta e quatro reais e noventa e seis),
devendo enviar o comprovante do depósito no prazo de 05 (cinco) dias úteis do
recebimento desta notificação, tudo fundamentado na ICA 12-23/2023 e no Manual
Eletrônico de Contratações Públicas do COMAER.
ANDREI LEÇA BORGES Cel Int
Comandante do CAE