DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 12.857.736/0001-60 - CENTRO DE DIAGNOSTICO BORIS BERENSTEIN LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.769.662/0001-84 - ENDOTERAPEUTICA CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA
DIGESTIVA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e
media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços
de saude..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 308.021,56. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 2/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 26.363.252/0001-79 - CENTRO DESPORTIVO & FISIOTERAPEUTICO LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 116.080,06. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160050
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64579.009374/2022-42.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado:
71.256.283/0001-85
-
KONICA
MINOLTA HEALTHCARE
DO
BRASIL
INDUSTRIA
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, com reajuste, do contrato de
prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de
raio-x. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.647,78. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 61/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 08.841.421/0001-57 - FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP. Objeto:
Prestação de serviços de hospital geral devidamente reconhecidos pelo respectivo órgão
federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 46/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 08.834.137/0001-53 - HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de hospital geral devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 47/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 05.238.398/0002-01 - NORDESTE SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação
de serviços na área de atendimento e internação domiciliar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 52/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 07.727.123/0002-59 - FISIOCARE FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATORIA LTDA..
Objeto:
Prestação de
serviços na
área
de fisioterapia
hospitalar e
ambulatorial,
devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada
por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 48/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 21.816.556/0001-20 - MARIA CATARINE DE SOUZA NASCIMENTO. Objeto:
Prestação de serviços na área de fisioterapia, devidamente reconhecidas pelos respectivo
órgão federal da profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 53/2026. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 50.318.159/0001-27 - CLINICA HAUT LTDA. Objeto: Prestação de serviços na
área de dermatologia, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026
UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 35/2026. Contratante:
31º BATALHAO
DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
n°03.833.073/0001-52
-
OTORRINOS SANTA CLARA. Objeto: Prestação de serviços na área de Otorrinolaringologia,
devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por
lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90047/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64106008914202580. , publicada no D.O.U de 22/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de outsourcing de impressão, para
atender as necessidades do 59º BI Mtz. Novo Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol Pitanguinha - MACEIO -
ALEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
19/01/2026 
às 
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/02/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ERICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/01/2026) 160004-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160165
Nº Processo: 64454007314202586. Objeto: Aquisição de rede de selva(rede de
dormir) Conforme Especificação técnica 34/2020(DAbast). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Arthur Bernardes,
8400, Pratinha Ii - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-90001-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDERSON MALTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 15/01/2026) 160165-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO Nº 1/2026
PROCESSO NUP Nr 64577.018845/2025-76, Portaria de Processo Administrativo
Nr 010-Sect, de 28/08/25. NOTIFICANTE: A Uniao, representada pelo Ten Cel Med PAULO
CESAR DOS SANTOS FARIA, Diretor do Hospital Militar de Area de Campo Grande, com
sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, no uso das
atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria do Comandante do Exercito nr
743, de 7 de junho de 2023. NOTIFICADO: empresa EMPREENDIMENTO NMT LTDA, CNPJ:
47.620.121/0001-08. Considerando que restaram infrutiferas as tentativas de notificacao
anteriormente enviadas para o endereco disponibilizado, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA
que apos apuracao da inexecucao contratual por parte dessa empresa por meio do
processo suprarreferido, que esta Direcao decidiu aplicar a empresa EMPREENDIMENTO
NMT LTDA, CNPJ 47.620.121/0001-08, a sancao administrativa de IMPEDIMENTO DE
LICITAR OU CONTRATAR no ambito da Administracao Publica direta e indireta do ente
federativo que tiver aplicado a sancao pelo perido de 02 (dois) meses, de acordo com
previsto item 10.7 do Edital de Pregao Eletronico SRP 90044/2024, deste Hospital Militar
combinado com inciso IV do Art 155 e Inciso III do 156 da Lei n. 14.133, de 1 de abril de
2021, que estabelece normas gerais de licitacao e contratacao para as Administracoes
Publicas diretas, autarquias e fundacionais da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municipios, e ainda, Art 2. da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo
admistrativo no ambito da Administracao Publica Federal.
Campo Grande-MS, 14 de janeiro de 2026
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA-Ten Cel
Diretor do HMilACG
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160141
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64320.002530/2022-76.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência da contratação de serviços continuados de
agenciamento
de viagens,
compreendendo
os
serviços de
emissão,
remarcação,
cancelamento de passagem aérea e atividades de assistencia social para atender necessidades
da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.007,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).