DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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25
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.604570-1
.JOAO VITOR DE OLIVEIRA MATIAS
.SSPM
.
.602863-7
.MIGUEL ALVES DE CAMPOS
.CN
. .Reservas
.
.606530-7
.GUILHERME MOREIRA DA CRUZ
.SSPM
.
.601045-3
.HUGO RODRIGUES DA SILVA DE PAULA
.SSPM
.
.606703-8
.PEDRO GABRIEL ALVES CINTRA
.SSPM
.
.603993-4
.VICTOR PAIXÃO DA SILVA
.SSPM
.
.601814-8
.ARTHUR RODRIGUES CHADA
.SSPM
.
.607169-4
.RAPHAEL ALVES DE OLIVEIRA
.SSPM
.
.605885-2
.DANILO CAVALCANTE QUINTANILHA DE SOUZA
.SSPM
.
.607344-6
.PAULO CÉSAR NASCIMENTO PEREIRA
.SSPM
.
.601768-0
.JOAO PEDRO GONCALVES BITTENCOURT BOIA
.SSPM
.
.605666-2
.RAFAEL REBELLO FERREIRA CORDEIRO
.SSPM
.
.601436-6
.JOÃO PEDRO TORRES CAMBRAIA
.CFMG
.
.604441-8
.LUCAS DA SILVA COSTA
.SSPM
.
.604299-0
.DAVI AUGUSTO MENDES NUNES
.CFMG
.
.607458-8
.MATHEUS HOLANDA DE MELLO
.SSPM
.
.607067-5
.KAUÃ FAGUNDES CUPERTINO
.SSPM
.
.607542-5
.JOÃO PEDRO FERNANDES RODRIGUES
.SSPM
.
.603497-3
.DAVI ROZENDO TAVARES
.SSPM
.
.605248-5
.FELIPE LIONÊS MENDONÇA
.SSPM
.
.602260-6
.FRANCESCO JOSÉ ARAUJO DE FRANCO
.SSPM
.
.602486-3
.MATEUS BENITES LOUREIRO
.SSPM
.
.605846-5
.MATEUS FARIAS RODRIGUES
.Com9ºDN
.
.603473-8
.MIGUEL HONORIO DE OLIVEIRA GUIMARAES
.SSPM
.
.614900-9
.FELIPE FERREIRA COSTA
.Com7ºDN
.
.605404-2
.SAMUEL FONSECA DE MENEZES
.SSPM
.
.602914-6
.YURI SAMEJIMA DA SILVEIRA
.SSPM
.
.602824-0
.GUILHERME SANDIM CASTILHO DOS SANTOS
.SSPM
.
.602584-0
.ARTHUR FRANCISCO DE OLIVEIRA
.SSPM
.
.604913-9
.MARCOS GUILHERME MORAES VASCONCELOS
.SSPM
.
.605361-3
.EDUARDO JOSE ABREU PALMA
.SSPM
.
.600025-5
.VICTOR HUGO DA SILVA PAULA B. DE ARAÚJO
.SSPM
.
.606119-7
.MIQUÉIAS SANA TEIXEIRA
.SSPM
.
.607008-5
.ENZO ARAUJO NUNES DE CASTRO DOS SANTOS
.SSPM
.
.603219-3
.SÉRGIO VICTOR SOUZA DE OLIVEIRA LOPES
.SSPM
.
.605455-2
.PEDRO SOARES MUZI MACHADO
.SSPM
.
.616298-3
.ENZO MATOS COSTA
.SSPM
.
.603613-5
.MIGUEL SARAIVA DA FONSECA DE OLIVEIRA
.SSPM
.
.600327-0
.JOÃO RENÊ BARBOSA DOS SANTOS
.SSPM
.
.605117-5
.ENZO CEZAR DE SOUZA VIEIRA
.SSPM
.
.600756-1
.JEFFERSON COELHO DE VASCONCELOS JÚNIOR
.SSPM
.
.601749-5
.CARLOS LEVI SANTANA DE FIGUEIREDO
.SSPM
.
.602685-0
.KAIO RIGOLAN DOS SANTOS
.SSPM
.
.608377-5
.GABRIEL NEPOMOCENO GOMES RIOS
.SSPM
.
.607343-8
.HIGOR MACEDO MAIA DA SILVA
.SSPM
.
.608446-0
.MOIZES LEONARDO FARIAS MESQUITELA
.SSPM
.
.610075-8
.CARLOS RAFAEL DE MELO FERNANDEZ VIDAL
.SSPM
.
.608894-7
.ITALO COUTINHO
.SSPM
.
.604357-0
.NATAN MONTEIRO DA SILVA
.Com8ºDN
.
.606292-3
.VICTOR ESDRAS SOARES DOS SANTOS
.SSPM
.
.601199-0
.ENZO TEIXEIRA COELHO
.SSPM
.
.607494-0
.ARTHUR DE BARROS MOREIRA
.SSPM
.
.605320-0
.MATHEUS FELIPE RIBEIRO DA ROSA
.SNNF
.
.602832-0
.JÚLIO CASTRO VASCONCELOS DE ANDRADE
.SSPM
.
.602382-8
.RAPHAEL ÁLVARES OLIVEIRA GIRARDI
.CFMG
.
.603886-0
.LORESTIM PEREIRA CARDOSO V
.SSPM
.
.603999-3
.ALEXANDRE FARIAS BERNARDO
.SSPM
.
.603122-0
.MATHEUS BENEDITO DE SOUZA SILVA
.BA e N S P A
.
.602165-4
.FELIPE FAVORETO BEZERRA
.SSPM
.
.600176-8
.LUCAS HENRIQUES COSTA PINHEIRO
.SSPM
.
.600015-9
.JOÃO PEDRO MENDONÇA AMARAL
.SSPM
.
.612697-4
.ENRICO DE MORAES MARTINS DA S. SANTANA
.SSPM
.
.601339-8
.MIGUEL EDUARDO DA SILVA
.SSPM
.
.606421-6
.GABRIEL DE OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA
.SSPM
.
.608494-6
.JOÃO ANDRÉ AGUIAR CAETANO
.SSPM
.
.600836-1
.PEDRO HENRIQUE DA CRUZ ESTRADA
.SSPM
.
.605317-0
.DAVI CAVALCANTE NÓBREGA C. DE OLIVEIRA
.EA M P E
.
.604097-8
.GABRIEL ANDRADE DOS SANTOS LIMA
.SSPM
.
.601601-1
.RUBENS RICARDO SATHLER FREITAS
.SSPM
.
.602816-0
.LUCAS MARIANO GUIMARÃES FRANCO
.SSPM
.
.603266-0
.JOÃO PEDRO DIAS LEITÃO
.SSPM
.
.604515-4
.PIETRO RIBEIRO GOMES
.SSPM
.
.601308-0
.JOÃO PEDRO OLIVEIRA DE MEDEIROS
.SSPM
.
.602511-0
.GUILHERME DE AMORIM LIMA
.SSPM
.
.603259-9
.GUILHERME GERLANI DAVID
.SSPM
.
.613031-6
.MÁRIO THIAGO MARINI ISAIAS PEREIRA
.SSPM
.
.609250-8
.ARTHUR FELIX SOLON DE OLIVEIRA
.SSPM
.
.609005-1
.PEDRO LUCAS PINHEIRO WENCESLAU
.SSPM
.
.600132-0
.GUILHERME DE SOUZA CARDOSO
.SSPM
.
.609708-5
.VICTOR HUGO DE FREITAS SAAR
.SSPM
.
.604879-3
.DAVI DE CARVALHO VASCONCELOS
.Com7ºDN
.
.610768-5
.GABRIEL PERES ROSADAS
.SSPM
.
.602895-2
.FELIPE DA SILVA DE FARIA
.SSPM
. .Candidatos do sexo feminino - 12 vagas, sendo 02 vagas reservadas para candidatos negros
. .Titulares
.
.Inscrição
.Nome
.OREL
.
.600932-1
.KAYLLANE MEDEIROS GONÇALVES
.SSPM
.
.600183-0
.SOPHIA PEDRETTI MARTINS PEREIRA
.SSPM
.
.606185-9
.MARIA FERNANDA ROSA THOMÉ
.SSPM
.
.604980-9
.ISABELLA MAZZONE MOREIRA
.CFMG
.
.605664-6
.MARIA LUIZA CAMPOS DA COSTA
.SSPM
.
.602032-8
.GIULIA MAGALHAES DIAS CAVALCANTE
.SSPM
.
.604923-5
.GIOVANNA DE FARIAS LOBO
.SSPM
.
.603959-8
.SOPHIA ROXO COIMBRA
.SSPM
.
.604524-2
.NATHALIA MORAES DE CAMARGO
.CPSP
.
.601696-0
.MARIA EDUARDA FERREIRA DA C. BANDEIRA
.Com4ºDN
.
.604926-0
.MARIA EDUARDA BESSA DE TAVARES MENDES
.SSPM
.
.600729-7
.RAFAELLA CARNEIRO MARINS
.SSPM
. .Reservas
.
.602469-5
.RAQUEL MOREIRA DOS SANTOS
.SSPM
.
.609957-4
.GABRIELA CASTELO BRANCO PINTO
.SSPM
.
.603806-9
.BÁRBARA FERREIRA DE OLIVEIRA
.CFMG
.
.600041-5
.MANUELA FREITAS DE CARVALHO ALMEIDA
.SSPM
.
.601587-9
.MARCELLA DA COSTA DIAS DE OLIVEIRA
.BA e N S P A
.
.605425-3
.ISABELA LAGO FAGUNDES
.SSPM
.
.603101-9
.ANA CAROLINA AMORIM DE CARVALHO
.SSPM
.
.603349-5
.THAYNÁ MEDEIROS JORGE SANTOS
.SSPM
.
.615015-7
.CAMILA PEREIRA DE SOUZA
.SSPM
.
.605989-8
.JULIANA DE SOUZA FREIRE
.SSPM
.
.604362-6
.LUIZA RAMIREZ MAINENTI
.SSPM
2 - DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 - A validade do Concurso Público expira em 09/02/2025.
Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000155/2025-99.
Inexigibilidade Nº 17/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 07.471.449/0001-87 - DAFRA TECHNOLOGIES INSTRUMENTACAO ANALITICA E
CIENTIFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado exclusivo para realizar
manutenção preventiva, checagem e calibração do analisador de tamanho de partículas,
marca beckman coulter, modelo ls13320, de acordo com os procedimentos e orientações
contidas no manual de serviço do fabricante, do departamento de pesquisas do laboratório
farmacêutico da marinha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a
15/01/2028. Valor Total: R$ 22.458,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 63343.002187/2022-39.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 03.608.196/0001-90 - AQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93,
atualiza-se a cláusula segunda (vigência), a cláusula quarta (dotação orçamentária) e a
cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de
vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e
a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a
manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência:
20/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.743,00. Data de
Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 771100
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 63343.002187/2022-39.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 02.609.844/0001-60 - AIRWAY TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo presente
termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/93, atualiza-
se a cláusula segunda (vigência), a cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula
sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por
um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a
necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção
de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 20/01/2026 a
19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.487,00. Data de Assinatura:
15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001718/2025-29.
Pregão Nº 90114/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 22.134.988/0001-14 - MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
viatura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
24/08/2026. Valor Total: R$ 596.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001718/2025-29.
Pregão Nº 90114/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 22.134.988/0001-14 - MOITINHO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
viatura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a
20/08/2026. Valor Total: R$ 182.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026
PROCESSO Nº 60583.001281/2024-11
O Ministério da Defesa, neste ato representado pela Diretora do Departamento
de Administração e de Pessoal, Substituta, vem NOTIFICAR a empresa R7 FACILITIES -
MANUTENÇAO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.162.311/0001-73, tendo em
vista a impossibilidade da notificação via postal ou pessoal, uma vez que se encontra em local
incerto e não sabido, para que proceda ao pagamento da Guia de Recolhimento da União
(GRU), no valor de R$ 58.115,33 (cinquenta e oito mil, cento e quinze reais e trinta e três
centavos), com vencimento em 20 de fevereiro de 2026, referente à multa compensatória
aplicada por intermédio do Despacho Decisório nº 80/ASSADI/DEADI/SEORI/SG-MD, de 24 de
outubro de 2025, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº 60583.001281/2024-
11, que apurou a conduta da empresa durante a execução do Contrato nº 014/2022 - M D.
Registra-se, ainda, que em 19 de novembro de 2025, foi dada publicidade à sanção imposta,
nos termos do Aviso de Penalidade nº 4/2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
221, Seção 3, página 30. Posto isto, informa-se que a referida GRU poderá ser solicitada junto
à
Coordenação-Geral de
Licitações e
Contratos (CGLCON),
pelo e-mail
eletrônico
nusadm@defesa.gov.br, e que o não pagamento até a data de vencimento poderá ensejar a
inscrição da empresa na Dívida Ativa da União (DAU), conforme dispõe a Lei nº 6.830/1980 e
demais normas aplicáveis.
LUIZA DE FREITAS MAGANHI
Diretora do Departamento de Administração e de
Pessoal
Substituta