DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158323
Nº Processo: 23263.002043/2024-10.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.
Contratado: 04.827.603/0001-12 - SAMTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns
de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, descupinização,
desratização e controle de aracnídeos nas dependências do ifce - campus canindé, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a
16/01/2027. Valor Total: R$ 4.255,46. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.000021/2026-62.
Pregão 
Nº 
96001/2025. 
Contratante: 
CAMPUS 
CAUCAIA/IFCE. 
Contratado:
57.407.742/0001-53 - A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos do
iIFCE Campus Caucaia para o período 2025/ 2026, totalizando 200 dias letivos, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 148.625,40. Data de Assinatura:
15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.000022/2026-15.
Pregão 
Nº 
96001/2025. 
Contratante: 
CAMPUS 
CAUCAIA/IFCE. 
Contratado:
34.190.958/0001-04 - AMORIM COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da
alimentação escolar dos alunos do IFCE Campus Caucaia para o período 2025/ 2026,
totalizando 200 dias letivos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$
148.053,10. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO
DE DISTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 13/2025
- SEI
23293.000838/2025-17. O IFCE campus Crateús, neste ato representado por seu Diretor-
Geral Substituto, o senhor Reginaldo de Araújo Marques, nomeado por meio da PORTARIA
Nº 11675/GABR/REITORIA, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, doravante denominado
CONTRATANTE, e VINICIUS KOBAYASHI RAMOS, doravante denominado CONTRATADO(A),
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23293.000838/2025-17,
RESCINDEM o CONTRATO Nº 13/2025, firmado com base na Lei nº 8.745 de 1993 (DOU
10.12.93), com suas alterações. Justifica-se a extinção contratual, na data de 19/01/2026,
por iniciativa do contratado, tendo como fundamento o inciso II do artigo 12º, da Lei n.º
8.745/93, sem indenização.
REGINALDO DE ARAÚJO MARQUES
Diretor-Geral Substituto do IFCE campus Crateús
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO nº 04/2025
ESPÉCIE:
Rescisão
Administrativa PROCESSO:
23265.001233/2025-81
CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campus Crato CO N T R AT A D O :
DULCE VALENTE PEREIRA: Distrato do Contrato nº 04/2025 firmado para prestação de
serviços como Professor Substituto FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 12 § 2º da Lei 8745/, de
09/12/1993. Data da Rescisão 06/02/2026
CAMPUS IGUATU
EDITAL Nº 1/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE IGUATU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº
81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023 e Portaria nº 1180/GABR/REITORIA, de 25 de
fevereiro de 2025, publicada no Boletim de Serviços Eletrônico em 26/02/2025, DOU de
26/02/2025, seção 2, página 19, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de
21/01/2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação
de professor substituto, objeto do EDITAL Nº 10/2024 DG-IGU/IGUATU-IFCE (DOU
02/10/2024), cuja validade restou publicizada por meio do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE
VALIDADE, publicado no Diário Oficial da União de 03/02/2025, seção 3, página 44.
EFRAIM MARTINS ARAUJO
Diretor-Geral
Substituto
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158314
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23260.003021/2022-35.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por
mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual, com início na data de 02 de
fevereiro de 2026 e término em 02 de fevereiro de 2027 e reajustar o valor inicial
atualizado do contratoem 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento). Vigência:
02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.981,46. Data de
Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo
de
Doação
Nº
01/2026 
(UASG
158314),
referente
ao
processo
Nº
23260.002220/2024-98. Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Campus Limoeiro do Norte (Doador) e Secretaria da Assistência Social - SEMAS /
CRAS - Antônio Holanda (Donatário) . Objeto: Doação de bens móveis (02 monitores LCD
e 02 microcomputadores de mesa) em estado antieconômico, no valor total de R$ 181,80.
Data de Assinatura: 14 de janeiro de 2026. Assinam: Marcio Marciel dos Santos Lima, pelo
Doador e Dilmar Amaral da Silva, pelo Donatário.
Marcio Marciel dos Santos Lima (Doador)
Dilmar Amaral da Silva (Donatário)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158425
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23149.002469/2022-18.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado:
21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço, de forma
continuada, de agente de integração, para atender as necessidades da instituição. Vigência:
13/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.653,20. Data de
Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158429
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23186.000250/2023-19.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n° 04/2023 por 12 (doze) meses,
até 01.03.2027 e alterar os valores do contrato nº 04/2023, a partir de 01 de março de
2026, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (inflação
acumulada de janeiro a dezembro de 2025). Essa alteração apresenta um acréscimo de
4,26%, com previsão contratual disposto no item 15 do termo de referência. Após o
reajuste, o valor unitário mensal passa a ser de r$ 15,42 e o valor total mensal de r$
123,36. O valor total anual contratado passa a ser r$ 1.480,32.. Vigência: 01/03/2026 a
01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123,36. Data de Assinatura:
13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
CAMPUS COLATINA
EDITAL Nº 1/2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação de Professores Substitutos nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de
09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro
de 1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, e 12.425,
de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196,
de 14 de Março de 2013, e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de
Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, e 12.772, de 28 de Dezembro de
2012 e Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, com a finalidade
de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme
discriminação a seguir:
1. QUADRO DE VAGAS
.
.ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA
.REGIME 
DE
T R A BA L H O
.V AG A S
. .1 - Arquitetura e Urbanismo
.40h
.01
. .2 - Ciências Contábeis
.40h
.01
. .3 - Engenharia Civil/Segurança do Trabalho
.40h
.01
. .4 - Filosofia
.40h
.01
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. REQUISITOS PARA INGRESSO
2.1.1. Arquitetura e Urbanismo - Graduação em Arquitetura e Urbanismo com
mestrado em qualquer área do conhecimento.
2.1.2. Ciências Contábeis - Bacharelado em Ciências Contábeis; ou Bacharelado
em Ciências Contábeis, com especialização ou mestrado ou doutorado em Ciências
Contábeis ou Administração.
2.1.3. Engenharia Civil/Segurança do Trabalho - Bacharelado em Engenharia
Civil com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho; ou Bacharelado em
Engenharia Civil com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e mestrado
ou doutorado em área correlata.
2.1.4. Filosofia - Licenciatura em Filosofia ou Bacharelado em Filosofia com
complementação pedagógica em Filosofia. Ambos os casos com especialização ou mestrado
em Filosofia ou em Educação.
2.2. PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL PARA AS INSCRIÇÕES
2.2.1. Período: 19/01/2026 a 30/01/2026.
2.2.2. Horário: até as 23h55 do dia 30/01/2026.
2.2.3. Forma de Inscrição: as inscrições serão realizadas exclusivamente através
do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o
link https://forms.gle/X4htasMbma8SKMjH9 no qual também deverão ser anexadas cópias
simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Prova de Títulos.
3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O Edital completo, o Anexo I (Normas do Processo Seletivo - Da Remuneração,
Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) e o Anexo II (Cronograma) encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ifes.edu.br
LEANDRO CAMATTA DE ASSIS
Diretor Geral
CAMPUS LINHARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158420
Nº 
Processo:
23155000755202511. 
Objeto: 
Contratação
de 
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de Manutenção Predial preventiva e
corretiva, com fornecimento de uniformes, EPIs, ferramentas e equipamentos, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas
do Ifes - Campus Linhares, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Filogonio Peixoto,
2.220 - Bairro Aviso, Aviso - Linhares/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158420-5-
90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/01/2026 às
08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
05/02/2026
às
09h00 
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Toda documentação encontra-se atuada no
Processo Administrativo n° 23155.000755/2025-11, que pode ser consultado através do link:
https://sipac.ifes.edu.br/sipac/protocolo/mesa_virtual/processo.jsf. Documentos relativos ao
certame e um modelo de planilha de composição de custos em branco, podem ser acessados
no linK: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1bpVSfi1RBVz_t3vxf_VGcllHsWosVVc1..
FABIANO BOSCAGLIA
Diretor Geral
(SIASGnet - 16/01/2026) 158420-26406-2025NE000014

                            

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