DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
0001987562; ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS; -; 25; ; CLASSIFICADO(A) NA
AMPLA CONCORRÊNCIA /
0001986345; RENATA AMELIA FOGAÇA DE ASSIS; -; 15; ; CLASSIFICADO(A) NA
AMPLA CONCORRÊNCIA /
0001986505; ROSANE COELHO DE JESUS;
-; 15; 1; CLASSIFICADO(A) -
Negro(a)/
0001992437; JOSILMA DOS SANTOS BERNARDO; -; 5; 2; CLASSIFICADO(A) -
Negro(a)/
0001992301; MANOEL WILLIAM ESTEVAO DA SILVA; -; 0; 3; APROVADO(A) -
Negro(a)/
LILIAN KELLY DE ALMEIDA FIGUEIREDO VOSS
Coordenadora da UAB/Cied/UFAL
ELIANE BARBOSA DA SILVA
Pró-Reitora de Graduação
JOSEALDO TONHOLO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.022986/2025-28.
Dispensa Nº 152/2025. Licenciante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Licenciada:
52.033.872/0001-50 
- 
CRM 
COSMÉTICOS
INOVA 
SIMPLES 
(I.S). 
Interveniente:
25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENS ÃO
DE ALFENAS (FACEPE). Objeto: Licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela
licenciante à licenciada, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração
comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica
relacionada à tecnologia intitulada "Sistemas Micelares para Remoção de Maquiagem,
Limpeza e Hidratação Cutânea" depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI sob o número br 102020016262-4, em 10/08/2020. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: D. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2029. Data
de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 19/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.002866/2025-12.
Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Concedente: 62.545.686/0001-53 -
OXITENO S.A. INDUSTRIA E COMÉRCIO. Tendo como interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À
CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS (FACEPE) 25.657.149/0001-79. Objeto:
Cooperação Técnica
e Científica
entre os
parceiros para
desenvolver o
projeto
"Desenvolvimento de Novos Espumantes para Flotação de Sulfeto de Cobre".
Fundamento Legal: MLCT&I (EC nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto
nº 9.283/2018) Vigência: 12/01/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de
Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153028
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23087.022526/2022-57.
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153028, Publicado em: 16/01/2026 |
Edição: 11 | Seção: 3 | Página: 38:
Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.542.992,36
Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.554.721,33
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 751/2025 - UASG 153038 Nº PROCESSO:
23066.075141/2025-83
Inexigibilidade Nº 331/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de
preços contratados pela administração pública. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 24.600,00. Data
de Assinatura: 19/12/2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL SRH/REITORIA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Unificado (PSSU),
de acordo com as Leis nº 8.745/1993; Decretos nº 7.485/2011, nº 9.508/2018 e nº 9.739/2019; e Instrução Normativa nº 23, de 25 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos e Lei nº 15.142/2025, de 03 de junho de 2025, para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, e disposições contidas neste Edital.
O Processo Seletivo Simplificado Unificado (PSSU) da UFCG será regido por edital disponibilizado na íntegra no site http://sigrh.ufcg.edu.br, terá validade de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas no período de 19 a 25 de janeiro de 2026, e o valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais).
Aárea de conhecimento objeto do processo seletivo e a vaga respectiva está especificada na tabela abaixo:
. .Centro/Campus
.Unidade Acadêmica
.Subárea de conhecimento
.Regime de trabalho
.Classe
.Graduação Exigida
.Titulação mínima exigida
.Vagas
. .Centro de Humanidades
.UAEI - Colégio de Aplicação
.Educação Infantil
.T - 40
.Classe A - Assistente I
.Pedagogia
.Graduação em Pedagogia
.1
FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
Reitora
Em Exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-07-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 73.452,08. Leia-se: Valor Total: R$ 87.900,00.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-07-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 175.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 527.400,00.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-07-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 87.900,00. Leia-se: Valor Total: R$ 175.800,00.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.004635/2025-47.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 04.850.883/0001-80 - ICONE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva, emergencial e corretiva com
cobertura total de peças novas - risco total, em 9 (nove) elevadores instalados nos campi
de Juazeiro do Norte e Crato da Universidade Federal do Cariri (UFCA), sem dedicação
exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a
15/01/2027. Valor Total: R$ 52.812,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.001127/2025-15.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de
dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) nas dependências internas e
externas da Universidade Federal do Cariri (UFCA), para combate e prevenção de insetos
alados e rasteiros, assim como de roedores, com fornecimento de toda mão de obra e de
todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto contratado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a
15/01/2027. Valor Total: R$ 46.248,44. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
AVISO DE LICENÇA
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público
que requereu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA, a
renovação da Licença Simplificada - LS, referente a atividade de centros de pesquisa,
escolas e outras construções similares, localizado na Av. Josefa Nogueira Monteiro, nº1668,
Centro, Zona Urbana de Icó-Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SUDEMA.
WASHINGTON LUIZ DE SOUZA JUNIOR
Diretor de Infraestrutura
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 001/2026, que fazem entre si a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ e Empório do pão Industria e Comercio de Alimentos LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA -
OBJETO - Concessão Onerosa de Espaço físico de 37,05m2 para exploração de
cantina/cafeteria. O imóvel localiza-se na Faculdade de Medicina da Universidade Federal
do Ceará, no seguinte endereço: Rua Alexandre Baraúna, 949, Rodolfo Teófilo, conforme
condições
estabelecidas neste
instrumento. CLÁUSULA
SEGUNDA
- VIGÊNCIA
E
PRORROGAÇÃO - o PRAZO de vigência da contratação é de 5 anos, contados da data de
sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº
14.133, de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA - O regime de execução contratual, os modelos de
gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão constam no Termo
de Referência, anexo a este Contrato. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO - O valor mensal da
retribuição pelo uso da área, objeto da cessão ora formalizada, é de R$ 4.090,00 (quatro
mil e noventa reais) a corresponder, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, o valor de R$
245,400,00(duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).CLAUSULA SEXTA -
PAGAMENTO - O prazo para pagamento à CONCEDENTE pelo CONCESSIONÁRIO e demais
condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este
contrato.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Ceará - UFC, neste ato representada por
seu Pró-Reitor de
Planejamento e Administração, Prof.
João Guilherme
Nogueira Matias; notifica a empresa AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS
LTDA, CNPJ 12.134.879/0001-43 para que, em caráter excepcional e com vistas
à composição administrativa do conflito, proceda ao novo envio de 15 (quinze)
caixas de tubos colorimétricos para formaldeído, em escrita conformidade com
as especificações do fabricante, especialmente quanto às condições adequadas
de acondicionamento e armazenamento. Concede-se, para tanto, o prazo de
60(sessenta) dias, contados do recebimento desta notificação, para a efetiva
entrega do material nas dependências da Universidade Federal do Ceará,
conforme orientações da Fiscalização do contrato. Ressalta-se que a presente
medida insere-se em contexto de gestão conciliatória, com o objetivo de
preservar o interesse público e evitar a aplicação de sanção administrativa, nos
termos dos arts. 155 a 159 da Lei nº 14.133/2021. O eventual descumprimento
do prazo ou das condições ora estabelecidas implicará o prosseguimento
imediato do processo sancionatório, com adoção das providências cabíveis, sem
prejuízo de outras medidas administrativas ou judiciais.
Fortaleza, 15 de janeiro de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC