DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.003956/2025-91.
Pregão Nº 90042/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 01.507.505/0001-00 - ALTERNATIVA SERVICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO
DE MATERI. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação e remoção de divisórias,
a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas diversas
unidades pertencentes a Universidade Federal de Juiz de Fora, Sistema de Registro de
Preços (SRP) e julgamento por Menor Preço por grupo, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/01/2026 a 16/03/2026. Valor Total: R$
27.517,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153061
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 23071.003296/2024-68.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Constituem objeto do presente termo aditivo:
a) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 28.01.2026 a 28.01.2027, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021
b) reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do ipca/ ibge ocorrida nos
últimos 12 meses (período: set/2024 a ago/2025), totalizando um percentual de reajuste
de 5,130500%, alterando o valor anual do contrato de r$ 1.070,80 para r$ 1.125,80, com
efeitos financeiros retroativos a 30/09/2025, de acordo com a cláusula sétima do contrato..
Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125,80. Data
de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 23071.003296/2024-68.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Constituem objeto do termo aditivo a prorrogação do contrato por 12 meses,
compreendendo o período de 28.01.26 a 28.01.27 e reajuste pela variação do ipca/ibge
passando o valor toral para r$ 1.125,80.. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125,80. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 153032
Nº Processo: 23090012158202522. Objeto: Aquisição de material de escritório e
expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 16/01/2026) 153032-15251-2025NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas competências legais e regimentais, resolve retificar o Edital PROGEPE nº 84/2025, publicado no DOU
de 29/12/2025, seção 3, página 42, conforme a seguir:
1.2. Os cargos e número de vagas oferecidas serão destinadas para o Câmpus-sede da UFLA, em Lavras-MG, e para o Câmpus de São Sebastião do Paraíso-MG, conforme quadro
a seguir:
QUADRO I - Distribuição das Vagas
. Nível
Cidade da vaga
Cargo
Total de vagas
.Total de vagas na abertura do concurso
. .
.
.
.
.Ampla Concorrência (AC)
.Reservadas a Étnico-Raciais
.Reserva Pessoas com Deficiência (PCD)
. E
. Lavras
.Analista de Tecnologia da Informação
.4
.3
.1
.1**
.
.Lavras
.Administrador
.10
.7
.3
.1
.
.São Sebastião do Paraíso
.Administrador
.2
.1
.1
.1**
.
.Lavras
.Bibliotecário-Documentalista
.7
.4
.2
.1
.
.São Sebastião do Paraíso
.Engenheiro Civil
.1
.1
.1*
.1**
.
.Lavras
.Médico/Pneumologia
.1
.1
.1*
.1**
. .
.Lavras
.Médico/Medicina do Trabalho
.1
.1
.1*
.1**
*garantia de inscrição como optante pela reserva de vagas - 25% pessoas pretas e pardas, 3% pessoas indígenas, 2% quilombolas e cadastro de reserva.
**garantia de inscrição como optante e formação de cadastro de reserva;
ANEXO II
Descrições sumárias das atribuições dos cargos e requisitos de qualificação para ingresso
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Requisito de qualificação: Curso superior de graduação na área (Ciência da Computação, Ciência de Dados, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia da Computação,
Sistemas de Informação, Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Sistemas para Internet, Engenharia de Sistemas, Redes de Computadores ou Engenharia de Software).
Descrição sumária: Desenvolver e implantar sistemas informatizados; administrar ambientes computacionais; prestar suporte técnico; elaborar documentação técnica; coordenar
projetos e propor soluções em tecnologia da informação; assessorar atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Cargo: Administrador
Requisito de qualificação: Curso superior em Administração ou Administração Pública, com registro no conselho competente, conforme Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965,
regulamentada pelo Decreto nº 61.934, de 22 de dezembro de 1967.
Descrição sumária: Planejar, organizar, controlar e assessorar organizações nas áreas administrativa, financeira, patrimonial, de recursos humanos e tecnológica; prestar
consultoria administrativa; assessorar atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Requisito de qualificação: Curso superior em Biblioteconomia ou Ciência da Informação, com registro no conselho competente, conforme Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1988.
Descrição sumária: Gerenciar unidades de informação; tratar tecnicamente e disseminar recursos informacionais; desenvolver estudos e ações educativas; assessorar atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
Cargo: Engenheiro Civil
Requisito de qualificação: Curso superior em Engenharia Civil, com registro no conselho competente, conforme Leis nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e nº 8.195, de 26 de
junho de 1991.
Descrição sumária: Elaborar e executar projetos de engenharia; planejar e fiscalizar obras; elaborar normas e documentação técnica; assessorar atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
Cargo: Médico/Pneumologia
Requisito de qualificação: Curso superior em Medicina, com residência médica em Pneumologia credenciada pelo MEC ou título de especialista reconhecido pela AMB, com
registro no CRM.
Descrição sumária: Realizar atendimentos médicos especializados, diagnósticos, tratamentos e demais procedimentos inerentes à especialidade.
Cargo: Médico/Medicina do Trabalho
Requisito de qualificação: Curso superior em Medicina, com residência médica ou título de especialista em Medicina do Trabalho reconhecido pela AMB, com registro no CRM.
Descrição sumária: Realizar atendimentos médicos ocupacionais; coordenar programas de saúde do trabalhador; atuar no SESMT; promover ações de medicina preventiva;
assessorar atividades de ensino, pesquisa e extensão.
JACKSON ANTONIO BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 100/2024
Processo: 23090.029705/2025-17. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
nº 22.078.679/0001-74; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ
nº 19.084.599/0001-17; Objeto: Aditamento do prazo de vigência do Convênio até dia 31
de dezembro de 2026 Assinatura: 29/12/2025. Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 113/2024
Processo: 23090.028919/2025-68. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
nº 22.078.679/0001-74; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ
nº 19.084.599/0001-17; Objeto: Aditamento do prazo de vigência do Convênio até dia 31
de dezembro de 2026 Assinatura: 06/01/2026. Vigência: 08/01/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 112/2024
Processo: 23090.028918/2025-13. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA,
CNPJ nº 22.078.679/0001-74; Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão -
FAEPE, CNPJ nº 19.084.599/0001-17; Objeto: Aditamento do prazo de vigência do
Convênio até dia 31 de dezembro de 2026 Assinatura: 06/01/2026. Vigência: 08/01/2026
a 31/12/2026.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 106/2024-UFLA
Processo: 23090.029181/2025-56. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: Incluir dados orçamentários da Nota Empenho nº 2025NE002764,
no valor total de R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais). Assinatura: 23/12/2025.