DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.007009/2024-06.
Inexigibilidade Nº
134/2025. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO DELTA
DO
PARNAIBA .
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços comuns de Biblioteca Digital no âmbito da UFDPar, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a
16/01/2027. Valor Total: R$ 214.200,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.059764/2025-99.
Dispensa Nº 325/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: A prestação de apoio por parte da Fundação de Apoio ao projeto de extensão
denominado "Este é o nosso patrimônio: ações educativas sobre o patrimônio cultural no
Sítio Histórico de São Mateus/ES".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2026 a
25/11/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153058
Número do Contrato: 104/2024.
Nº Processo: 23069.191915/2024-10.
Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 26.788.865/0001-58 -
MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA. Objeto: Reajuste de
preços do contrato n° 104/2024, celebrado para a contratação de fornecimento de
hortifrutis processados, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência:
10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.241,53. Data de
Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069191641202531. Objeto: Permissão de Uso Onerosa para
exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições / Lanches /
Salgados / Doces em uma área construída de 26,85m² de área construída para o setor de
produção, e a área adjacente, localizada na varanda do CEART. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90077-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da Cli
(SIASGnet - 16/01/2026) 150182-15227-2025NE002630
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158517
Número do Contrato: 41/2025.
Nº Processo: 23205.033536/2024-96.
Concorrência. Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 04.379.027/0001-98 - IMPONENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA .
Objeto: Suprimir 3,39% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 16/01/2026 a
09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.373.892,10. Data de Assinatura:
16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EDITAL Nº 13/GR/UFFS/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS,
no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas
para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para
provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto, em conformidade com a
Lei Nº 8.745/93, para o Campus Erechim/RS.
1 Área de conhecimento 01: Ciência Política
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Ciências Sociais ou Ciência Política;
b) Doutorado: Ciência Política ou Ciências Sociais.
2 Área de conhecimento 02: Planejamento do Espaço Urbano e Regional e Projeto
Arquitetônico e Urbanístico
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Arquitetura e Urbanismo;
b) Mestrado: Em qualquer área.
3 Área de conhecimento 03: Libras
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 20 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Letras/Libras ou em curso de Licenciatura;
b) Especialização: Pós-graduação lato sensu em LIBRAS;
c) Mestrado: Educação ou áreas afins.
4 Área de conhecimento 04: Administração
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Administração;
b) Mestrado: Administração.
5 Área de conhecimento 05: Arquitetura de computadores
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 20 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Na área da Computação;
b) Mestrado: Na área da Computação ou na área das Engenharias ou na área da
Matemática.
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do
correio eletrônico <seletivo.er@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 19/01/2026 e término às
23h59 do dia 05/02/2026.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação
da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma
vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra
encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto (Processo administrativo n°
23070.001201/2026-43), nos termos do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, publicado
no Diário Oficial da União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112.
Período de Inscrições: 31 de janeiro a 09 de fevereiro de 2026 pelo endereço
eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/
Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais)
Número de vagas: 13 (treze)
Local de atuação: Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia e Câmpus
Goiás
O Edital de Condições Específicas nº 3/2026 está disponível na íntegra no
endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/.
SANDRAMARA MATIAS CHAVES
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 004/2026. Processo 23070.000455/2026-44.Objeto: Proporcionar
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes
de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e TROPICAL SEEDS
DO BRASIL LTDA.Assinatura: 15/01/2026. Validade: 15/01/2026 a 14/01/2031.
Espécie: Convênio UFG 009/2026. Processo 23070.000338/2026-81.Objeto: Proporcionar
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos
estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
TERRA PESQUISA E TREINAMENTO AGRÍCOLA LTDA.Assinatura: 15/01/2026. Validade:
15/01/2026 a 14/01/2031.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.026321/2025-83.
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA.
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto:
Contratação de serviços de empresa habilitada junto à Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE na categoria de Comercializadora Varejista, para representar a
Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI como agente varejista no âmbito da CCEE, nos
termos da regulamentação vigente, especialmente a resolução normativa ANEEL nº
1.000/2021, com suas alterações posteriores, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$
150.876,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 21/2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de
08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025, de acordo com o art. 39 e Anexo II do
Decreto nº 9.739/2019, conforme a sentença proferida no Processo Judicial nº 1027451-
20.2023.4.06.3800, da Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras e em cumprimento ao
Parecer de Força Executória nº. 01241/2025/GEAC-ADM/EADM6/PGF/AGU, determinando a
suspensão de reserva de vaga no concurso, até que sobrevenha nova decisão judicial, torna
público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº
21/2022, publicado no DOU de 22/02/2022, na área de BOTÂNICA: FISIOLOGIA VEGETAL;
BIOQUÍMICA VEGETAL; SISTEMÁTICA DE CRIPTÓGAMAS, Campus de Itajubá:
1º lugar: Lucas Vieira Lima - Média Global: 91,28
2º lugar: Vanessa da Fontoura Custódio Monteiro - Média Global: 89,25
3º lugar: Talita Miranda Teixeira Xavier - Média Global: 82,08
4º lugar: Allan Lopes Bacha - Média Global: 79,42
5º lugar: Messulan Rodrigues Meira - Média Global: 78,52
DANIELLA RIBEIRO LOPES
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23499.005062/2024-34. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre a Universidade
Federal de Itajubá (UNIFEI), CNPJ 21.040.001/0001-30 e a empresa MS Serviços Ltda.,
CNPJ: 
16.813.231/0001-54,
com 
interveniência 
da
Fundação 
de
Pesquisa 
e
Assessoramento à Indústria (FUPAI), CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado:
Desenvolvimento de metodologia de testes para dispositivos eletrônicos utilizados em
geração de energia fotovoltaica e eólica. O presente Termo de Aditivo visa a
adequação da Cláusula Quarta do Acordo de Parceria, adequação dos itens 1, 2, 4, 5,
7 e 9, inclusão do item 10 no Plano de Trabalho (Anexo I) e remanejamento de
rubricas. Valor: R$ 1.035.307,41 (um milhão, trinta e cinco mil, trezentos e sete reais
e quarenta e um centavos). Data da assinatura: 15/01/2026. Vigência: de 05/11/2024
a 05/12/2026 (25 meses).