DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
6.2. O estudante convocado na chamada regular em qualquer uma de suas
opções de curso NÃO poderá participar da Lista de Espera, independentemente de ter
realizado sua matrícula na instituição para o qual foi selecionado, conforme disposto
na Portaria do MEC no 1.117, de 2018.
6.3 Encerrado o prazo da manifestação de interesse em participar da lista
de espera, os candidatos que tiverem manifestado interesse, comporão a LISTA DE
ESPERA .
6.3.1
Os
candidatos
da
A LISTA
DE
ESPERA
serão
classificados
por
modalidade de concorrência, de acordo com a ordem estabelecida no subitem 2.4.
6.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato constante na LISTA DE
ESPERA proceder ao acompanhamento dos resultados, eventuais convocações para
matrícula e/ou manifestação de interesse a fim de que possa orientar-se a respeito das
datas e horários para efetivá-la, conforme apresentado no Cronograma.
6.5 Mesmo que o curso pretendido esteja com as vagas totalmente
preenchidas, poderão ocorrer cancelamentos de matrícula, em especial após a data da
confirmação de matrícula, gerando vagas em cursos que estavam totalmente ocupados.
É necessário acompanhar a divulgação das informações sobre essas vagas e o seu
preenchimento, se for o caso.
7 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E RECURSOS DAS ANÁLISES DOS
DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS CONVOCADOS EM VAGAS RESERVADAS
7.1 Após a solicitação de matrícula, será feita análise dos documentos
exigidos especificamente
para os candidatos
convocados em
vagas reservadas,
conforme disposto no subitem 2.2.
7.2 O resultado dessa análise será divulgado exclusivamente no Portal da
UFTM, conforme cronograma do Anexo I.
7.3 O prazo para interposição de recursos será de 2 (dois) dias úteis após
a divulgação dos resultados.
7.4 Os recursos, uma vez analisados pela Comissão de Verificação, receberão
decisão terminativa, constituindo-se em única e última instância da UFTM. 13.6. Após
serem
analisados, o
resultado será
divulgado no
Portal da
UFTM, nas
datas
estabelecidas pelo cronograma presente no Anexo I.
8 - INÍCIO DAS AULAS E DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
8.1 As aulas terão início conforme o 'Anexo I' - Calendário acadêmico de
2026 (Campus
Sede) e 'Anexo
IV' -
Calendário acadêmico de
2026 (Campus
Universitário 
de 
Iturama), 
que 
podem 
ser 
consultados 
através 
do 
link:
http://uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos.
8.2 A UFTM disponibilizará acesso gratuito à Internet para inscrição de
interessados a participar do Processo Seletivo do SISU, nas datas previstas para
inscrição, nos respectivos endereços e horários do Campus Sede Uberaba (na Biblioteca
Central) e Campus Universitário de Iturama (no Laboratório de Informática).
8.3 Candidatos que forem convocados para matrícula deverão realizá-la
exclusivamente nas respectivas datas, horários e formas estabelecidos no Anexo I deste
Edital, sob pena de perda do direito à vaga. Para requerer matrícula, o candidato
deverá postar a documentação exigida no Anexo II e demais Anexos.
8.4. À UFTM reserva-se o direito de, a qualquer momento, verificar a
veracidade das declarações ou informações prestadas pelos candidatos neste Processo
Seletivo. Em caso de informações inverídicas, a UFTM procederá ao cancelamento da
matrícula, sendo convocado o próximo classificado.
8.5 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino da UFTM.
Em 16 de janeiro de 2026
SANDRA MARA DANTAS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar no Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus
Campo Mourão e DOUGLAS NEIL RUTLEDGE, publicado no DOU de 12 de dezembro de
2025, seção 3, página 103, onde se lê "Vigência: 28/02/2026" leia-se " Vigência:
13/02/2026".
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.000684/2026-48.
Dispensa Nº 65/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional ao projeto da "xxi turma do curso de especialização em mba em
engenharia de software", partes integrantes do presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2026 a
15/01/2028. Valor Total: R$ 340.200,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.043773/2025-06.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE.
Contratado:
04.486.774/0001-25
-
ECOLOGICA OXIGENIO
LTDA.
Objeto:
Aquisição
continuada de gases especiais para a universidade tecnológica federal do paraná campi
medianeira (md) e santa helena (sh)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$
38.682,00. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza,
conservação e copeiragem dos Campi Ponta Grossa; Guarapuava e Campo Mourão da
UTFPR Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 19/01/2026 das 08h30 às 12h30 e
de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330 PONTA GROSSA
- 
PR. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
19/01/2026 
às 
08h30 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/02/2026,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOEMIL MARCONATO BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2026) 153178-15246-2026NE008000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.006937/2024-73.
Dispensa Nº 21/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITAL A R ES .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de plataforma de comunicação digital multicanal que
contemple os canais de comunicação whatsapp e short message service (sms), no modelo
software como serviço (software as a service - saas) para a empresa brasileira de serviços
hospitalares (ebserh) e sua rede de hospitais universitários federais (hufs)..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 24/12/2025 a
24/12/2027. Valor Total: R$ 21.957.600,41. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 157243 157243
COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do
Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23477.011382/2024-81
Contratante: 
COMPLEXO
HOSPITALAR 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL.
Contratado:
50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: Reajuste de preços, a partir de 10/09/2025, perfazendo o montante
estimado de r$ 66.573,69 (sessenta e seis mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta
e nove centavos) referente ao período de 10/09/2025 a 31/12/2025. Vigência: 25/11/2024
a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.659.270,62. Data de Assinatura:
16/01/2026. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 157243
Nº Processo: 23877020296202538. Objeto: Aquisição de insumos para os
Laboratórios de Hematologia e Medula Óssea. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho
Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON DE FARIA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/01/2026) 157243-26443-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2026 - UASG 157243
Nº Processo: 23877004494202554. Objeto: Aquisição de reagentes e meios de
cultura para o Instituto de Doenças do Tórax.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho
Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90051-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON DE FARIA RODRIGUES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/01/2026) 157243-26443-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 157243
Nº Processo: 23877022171202542. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde -
Seringas de Bombas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade
Universitária, 
Ilha 
do 
Fundão 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/01/2026) 157243-26443-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 157243
Nº Processo: 23877020890202529. Objeto: Aquisição de Materiais para o
Instituto de Doenças do Tórax (IDT). Total de Itens Licitados: 38. Edital: 19/01/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº
255 
Cidade 
Universitária, 
Cidade 
Universitária 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON DE FARIA RODRIGUES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/01/2026) 157243-26443-2026NE000001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156956
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23477.011356/2022-91
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO
AMAPA. Contratado: 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze)
meses,
com
início
na data
de
17/01/2026
e
encerramento
em
16/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 17/01/2026 a
16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.343.405,80. Data de
Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).