DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155909
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23768.012100/2024-98.
Pregão. 
Nº 
90066/2024. 
Contratante: 
COMPLEXO
HOSP 
UNIVERSIT 
DA 
UFPA
(HUBFS/HUJBB). Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS
CIRURGICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/01/2026
e encerramento em 19/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. O reajuste do
valor contratual, conforme a cláusula 20.3. Do termo de referência.. Vigência: 20/01/2026
a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.633,68. Data de Assinatura:
16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 26/2025.
Nº Processo: 23760.016510/2024-88.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da
Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 2 (dois) postos de Técnico de Refrigeração
44h e 02 (dois) postos de Auxiliar de Manutenção Predial - Mecânica - 44 horas, o que
equivale a 7,44% (sete vírgula quarenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do
item 1 do Contrato. Vigência: 12/01/2026 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.450.903,83. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026 (*)
Consulta Pública Para Busca de Informações Sobre Curso de Gestão da Saúde e
Liderança No Hc/Ufmg: Inovando Com A Metodologia de Categorização de Pacientes
Hospitalares - Drg- Grupos de Diagnósticos Relacionados
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, por intermédio do Hospital
das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, torna público, por meio da Equipe de
Planejamento da Contratação - EPC, designada pela Portaria EPC - SEI nº 1262, de 12 de
dezembro de 2025, publicada no Boletim de Serviço HC-UFMG nº 1256 em 16 de dezembro
de 2025, que realizará PROCEDIMENTO DE CONSULTA PÚBLICA, em conformidade com o
que determina o parágrafo 2º do Art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos-RLCE da
Ebserh e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas no Edital com o
objetivo de conhecer quem são os possíveis fornecedores para administração de curso de
capacitação Gestão da saúde e Liderança no HC/UFMG: Inovando com a metodologia de
categorização de pacientes hospitalares - DRG no Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais (HC-UFMG/Ebserh), situado no endereço Av. Alfredo Balena, n º
110, Santa Efigênia, no município de Belo Horizonte A Consulta Pública será realizada no dia
29/01/2026, às 10 horas, por meio da ferramenta Teams. A forma de manifestação de
interesse e
maiores informações
estão disponíveis
sítio eletrônico
da Ebserh.
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufmg/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/consulta-publica
A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
(*)Republicado por ter saído, no DOU de 5/01/2026, Seção 3, pág. 54, com incorreção no
original.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.010937/2021-83. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado:
11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Rescisão
amigável ao contrato nº 28/2021 de "prestação de serviços", que celebram entre si a
empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), filial hospital das clínicas da ufpe e a
dibasa comércio e servicos técnicos ltda.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 19/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2025 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.010259/2025-41.
Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.
Contratado: 05.222.267/0001-47 - AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 15 do termo
de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência:.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$
14.940,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais
para Babypuff com cessão de cilindros em regime de comodato para atender as
Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro (HC-UFTM), integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 Nossa Senhora da Abadia - UBERABA - MG.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
07/01/2026 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 29/01/2026,
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIDEC - 16/01/2026) 155011-26443-2026NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155011
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23521.005834/2022-41.
Contratante:
HOSPITAL
DE
CLINICAS DA
UFTM.
Contratado:
01.615.998/0001-00 -
CONAGUA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no
art.173 do regulamento de licitações e contratos da ebserh e no artigo 81 §7º da lei
13.303/2016, tem por objeto promover o reajuste do valor do contrato, mediante a
aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) acumulado dos
últimos 12 meses anteriores à outubro de 2025, correspondendo ao percentual de 4,68%
(quatro vírgula sessenta e oito por cento)., com efeitos financeiros a partir de 06 de
dezembro de 2025.. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 265.335,48. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 155011
Nº Processo: 23521020960202579. Objeto: Aquisição de Insumos Descartáveis
para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM - Filial
EBSERH).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
17h00. 
Endereço:
Avenida 
Getúlio 
Guarita, 
Nº 
130,
- 
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/01/2026) 155011-26443-2026NE000001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 155902
Nº Processo: 23759021745202510. Objeto: Aquisição parcelada de produtos
para saúde, sendo insumos odontológicos para moldagem e impressão odontológica em
geral (lidocaina 2% s/v carpule e outros), para o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 55.
Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da
Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90005-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 16/01/2026) 155902-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156654
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23860.010113/2023-93.
Pregão. Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/02/2026
e encerramento em 07/02/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência:
07/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.065.043,45. Data de
Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155901
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 23762.014698/2023-29.
Pregão.
Nº 90046/2024.
Contratante: HOSPITAL
ESCOLA
DA UFPEL.
Contratado:
03.932.248/0001-89 - NUCLEAR SUL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/01/2026 e encerramento em
22/01/2027. Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
137.040,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155901
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Número do Contrato 09/2024.
Nº Processo: 23762.000569/2026-04.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S.A. CNPJ/MF sob o n.º
17.858.631/0001-49.
Objeto: fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre).
Valor Total R$ 3.580,52.
Data de Assinatura: 16/01/2026.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155901
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Número do Contrato 18/2024.
Nº Processo: 23762.000616/2026-10.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: VIVER MAIS LTDA - ME. CNPJ/MF sob o n.º 44.215.757/0001-78.
Objeto: Serviços de Transporte de Enfermos com Ambulância de Suporte Básico Tipo B.
Valor Total R$ 690,00.
Data de Assinatura: 16/01/2026.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 155914
Nº Processo: 23769006924202508. Objeto: Contratação de Solução de Controle
de Acesso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZA CLAUDIA MACEDO DE MORAIS
Gerente Administrativo Substituto
(SIASGnet - 16/01/2026) 155914-56443-2025NE000023