DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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66
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Endereço:
Av.
Nilo
Peçanha,
270,
Petrópolis
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/01/2026) 155015-26443-2026NE000001
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1671259
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158737 SEI HCPA
23092.010932/2025-41
Nome do Contratado: REDE E IMAGEM TECNOLOGIAS E CONSULTORIA DE SISTEMAS
LT DA
CNPJ: 91.620.690/0001-37
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Software de Gerenciamento Eletrônico
de Documentos (GED).
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE QUARENTE E OITO (48) MESES ,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS
A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA
MANIFESTEM
EM
CONTRÁRIO,
POR
ESCRITO,
COM
SESSENTA
(60)
DIAS
DE
ANTECEDÊNCIA .
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 534.710,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 10000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n°
12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 16/01/2026
Empenho: 2026NE504005 2026NE504092 de 02/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Marcelo Pereira Klarmann CPF: ***.966.390-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1672419
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 157759 SEI HCPA
23092.004153/2025-14
Pregão: 0256/25
Nome do Contratado: Arself Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 10.288.550/0001-01
Objeto: serviço de higienização e limpeza em equipamentos de centrais de ar condicionado
com fornecimento de material e mão de obra.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de nove (09) meses, contados da data
do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais quatro (04) períodos
de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60)
dias de antecedência.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.216.100,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999.
Data de Assinatura: 15/01/2026
Empenho: 2026NE502720 de 02/01/2026 2026NE504176 de 07/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: ***.806.490-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 160098 SEI 23092.000618/2026-31 -AGULHA HIPODERMICA 25MM X 0,6MM
COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA CNPJ:
13.063.042/0001-13 R$ 3.112,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1001A004QZ
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504321 de 15/01/2026
Autorização: 15/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 16/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo
nº
160036
SEI
23092.000418/2026-88
-
SENSOR
DE
TEMPERATURA
(TERMISTOR)PEDIATRICO -POLISSONOGRAFIA
Contratado: BIOMED EQUIPAMENTOS DE BIOMEDIDAS LTDA CNPJ: 33.987.595/0001-70 R$
4.248,4600
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1001A004QZ
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504320 de 15/01/2026
Autorização: 15/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 16/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 160029 SEI 23092.000409/2026-97 - Manguitos Reutilizáveis
Contratado: MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.078.043/0002-
21 R$ 3.393,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1001A004QZ
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504253 de 13/01/2026
Autorização: 14/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 15/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 160065 SEI 23092.000505/2026-35 - CONJUNTO SONDA TRANSGASTRICA
JEJUNAL 16FR 15CM
Contratado: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MAT MEDICOS LTDA CNPJ:
40.175.705/0001-64 R$ 2.100,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1001A004QZ
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504301 de 14/01/2026
Autorização: 15/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 15/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 160065 SEI 23092.000505/2026-35 - CONJUNTO SONDA TRANSGASTRICA
JEJUNAL 16FR 15CM
Contratado: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MAT MEDICOS LTDA CNPJ:
40.175.705/0001-64 R$ 2.100,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1001A004QZ
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504301 de 14/01/2026
Autorização: 15/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 15/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 160080 SEI 23092.000343/2026-35 - AQUISIÇÃO SISTEMA QPCR E RT-QPCR
PARA DETECCAO EM CORANTES - PESQUISA
Contratado: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTD CNPJ: 11.909.227/0001-70 R$
1.650,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização:
14/01/26
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud
-
Coordenadora
de
Suprimentos.
Ratificação: 16/01/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1668990 AO CONTRATO Nº
1133820
Contratada: TI Métricas Serviços Ltda.
CNPJ: 04.718.005/0001-05
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho
n° 123025013408600439999.
Nº do Processo: 153406 SEI HCPA 23092.014492/2023-39
Data da assinatura: 15/01/2026
Empenho: 2026NE500462 2026NE500463 de 02/01/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 1133820, que tem como objeto a prestação de serviços de mensuração de
software e suporte à técnicas de mensuração, por mais 12 meses, a partir de 21 de fevereiro
de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,46 %, a partir de 21 de fevereiro
de 2026; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 4.613,66 para R$
4.819,42. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Mauricio Fernando Mendonça de Aguiar CPF: ***.853.367-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1664766 AO CONTRATO Nº
1148067
Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
CNPJ: 72.381.189/0013-54
Fundamentação legal: INEXIGIBILIDADE - ART. 131, CAPUT, DO RILC DO HCPA E ART. 30,
CAPUT DA LEI 13.303/16.
Recurs. Financ.: FONTE: 1000000000; PROGRAMA DE TRABALHO: 123025013408600439999;
GRUPO DA DESPESA: 349040; VERBA DE GESTÃO: 83.
Nº do Processo: 153763 SEI HCPA 23092.015732/2023-12
Data da assinatura: 14/01/2026
Empenho: 2026NE500456 de 02/01/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato nº 1148067, que tem como objeto prestar Serviços contínuos de manutenção e
suporte aos softwares e hardwares do sistema de backup corporativo, por mais 12 meses,
a partir de 25 de janeiro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
e do primeiro Termo aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Maurício Luis Cassalta de Paula Couto CPF: ***.055.837-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1666396 AO CONTRATO Nº 0850140
Contratada: BIOMÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA .
CNPJ: 33.040.635/0006-86
Fundamentação legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Recurs. Financ.: FONTE: 6153000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025018858500439999;
NATUREZA DA DESPESA: 349039 e VERBA DE GESTÃO: 23
Nº do Processo: 150.712 SEI HCPA 23092.010923/2022-15
Data da assinatura: 14/01/2026 15/01/2026
Empenho: 2026NE500272 de 02/01/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 0850140, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva do equipamento: sistema para identificação de microorganismos por
espectrometría de massa maldi-tof, por mais 12 meses, a partir de 01 de março de 2026;
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com
as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Pedro
Manuel Veloso Soares CPF: ***.146.957-** Senhora Elizabeth Dantas de Souza CPF:
***.436.777-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1670889 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1462689
Contratada: DB Curitiba - Diagnósticos e Análises Clínicas LTDA
CNPJ: 50.914.934/0001-07
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 157221 SEI HCPA 23092.000298/2025-38
Data da assinatura: 16/01/2026
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 0850140, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva do equipamento: sistema para identificação de microorganismos por
espectrometría de massa maldi-tof, por mais 12 meses, a partir de 01 de março de 2026;
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com
as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Sandro
Luiz Soto CPF: ***.105.619-**.
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