DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.001979/2023-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO
PRETO. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão amigável como medida que visa concretizar o interesse
público na contratação de licitante remanescente do Pregão Eletrônico nº 004/2023, com
objetivo de evitar a descontinuidade do serviço e possível contratação emergencial, tendo
em vista o declínio da contratada quanto à prorrogação contratual a partir de 03 de maio
de 2026 e o pedido de rescisão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 31/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154047
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23110.025423/2022-12.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão
contratual. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.853.915,72. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2026
RESULTADO FINAL - PROFESSOR VISITANTE - EDITAL Nº 4/2026
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas (NUGEC), torna público o resultado preliminar referente ao Edital nº
021/2025 de seleção para Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Sociologia, conforme aprovação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão
( CO C E P E ) .
.
.Candidato(a)
.Nota Final
.Modalidade
.Classificação
.
.Theophilos Rifiotis
.10
.Ampla Concorrência
.1º
ÚRSULA ROSA DA SILVA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 23111.004218/2025-40.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-
63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação de valores
inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho
pi000053/2025 da categoria e o processo nº 23111.013766/2025-70.. Vigência: 05/02/2025
a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.736,73. Data de Assinatura:
16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026
Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 2/2026. Processo Administrativo:
23116.018778/2025-30. Licitação: Inexigibilidade Nº 53/2025 (Art. 74 "caput" da Lei
14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Contratante: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: Paul Claval. Objeto: Cessão de Direitos Autorais do
contratado à contratante para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias e-
book. Vigência: indeterminado.
Data da assinatura: 15/01/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2025 - UASG 154042
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 23116.021861/2023-24.
Pregão. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 17.290.783/0001-98 - SN SERVICOS DE LIMPEZA E ZELADORIA PREDIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de
2021. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.112.672,44. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final de Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, homologados
pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, conforme segue:
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 8 DE 04/08/2025 - PUBLICADO NO DOU EM 05/08/2025
Processo nº 23116.006291/2025-12
. .
UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.
NOTA FINAL
.CLASSIFICAÇÃO DA AMPLA CONCORRÊNCIA
. .Faculdade de Medicina - FAMED
.Pediatria e Disciplinas da Faculdade
de 
Medicina 
e 
Programas 
de
Residência Médica.
.LARISSA HALLAL RIBAS
.8,99
.1º
Processo nº 23116.006160/2025-27
. .UNIDADE ACADÊMICA
.MATÉRIAS / DISCIPLINAS
.NOME DO CANDIDATO
.NOTA FINAL
.CLASSIFICAÇÃO NAS VAGAS DE AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A
. .Faculdade de Medicina - FAMED
.Ginecologia e Obstetrícia; Disciplinas
da 
Faculdade 
de 
Medicina 
e
Programas de Residência Médica.
.FABIO RIBEIRO ALVARO
.7,77
.1º
MÁRCIO LUÍS SOARES DE BRITO
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 23118.008876/2024-68
Contrato Nº 38/DAP/2024 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de
acordo com a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 , e suas respectivas alterações,
para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº: 23118.008876/2024-68
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO: DAVID LOPES MACIEL
OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 16.01.2026, cujo Extrato
do Contrato foi publicado no DOU nº 170, Seção 3, em 3 de setembro de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 12, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e Cláusula Oitava
do Termo de Contrato firmado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.040741/2025-28.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 96.446.687/0001-62 - HS LOPES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção predial especializada, sob demanda e sem dedicação
exclusiva, atrelados a itens de composições e/ou insumos de tabelas oficiais, do
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI), incluindo materiais, mão de
obra, equipamentos, transportes, carregamentos, descarregamentos, armazenamentos,
e demais atividades inerentes, nas dependências da Universidade Federal de São
Carlos, no Campus São José do Rio Preto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a
16/01/2027. Valor Total: R$ 205.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049
Número do Acordo de Cooperação Institucional: 127/2024.
Nº Processo: 23112.007663/2024-79.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 07.956.018/0001-00
- AMAZON
AGROSCIENCES LTDA.
Interveniente:
66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO. Objeto: Ajuste no cronograma de execução e prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 24/01/2026 a 24/06/2026. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.045759/2025-05.
Inexigibilidade Nº 107/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 
22.986.442/0001-91
- 
IRMANDADE 
DA 
SANTA
CASA 
DE
MISERICORDIA
DE 
OLIVEIRA.
Objeto:
Estágio
(internato) 
curricular
dos
estudantes de medicina da UFSJ, do Campus CDB, sob responsabilidade de
preceptores das instituições hospitalares e como supervisão de docentes, nas
áreas de pediatria, ginecologia e cirurgia.
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021
- Artigo:
74 -
Inciso: IV.
Vigência:
16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 161.700,00. Data de Assinatura:
16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).