DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO Nº 5.0058/2025
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 5.0058/2025,
firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa W S
BATISTA, CNPJ nº 44.385.975/0001-50 OBJETO Aquisição de 07 (sete) unidades de Cadeira
fixa sem braços e 05 (cinco) unidades de Cadeira tipo: Presidente, giratória com braços
para em uso na 5ª SR/AL, através de dispensa de licitação, lei das estatais nº 13.303/2016,
art. 29, inciso II e art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf - RILC (eDOC 503D41A9, peça 42). DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. ASSINA
Pela Contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da CODEVASF/5ª
SR. Processo nº 59550.001287/2025-78-e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59570.000376/2025-69-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 7.0082.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-
26; CONTRATADA: JSL INDÚSTRIA E IMPORTS LTDA., CNPJ: 15.564.403/0001-30; com sede
na Rod. Rosendo Rib. de Souza, S/N - Aldemar de Carvalho - Lagarto/Sergipe/Brasil.
OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga
FÁBRICAS DE FARINHA E FÉCULA MÓVEIS para atender demandas na área de atuação da
CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, dentro da área de atuação
da CODEVASF 7ª SR, no Estado do Piauí, conforme especificações e quantitativo
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90007/2025. 1.3. Discriminação
do objeto: ITEM: 1, DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Casa de farinha e fécula móvel,
QUANTIDADE: 16. MODALIDADE: Adesão ao Sistema de Registro de Preços, objeto do
Edital nº 90007/2025-7ª SR. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta
dos Programas de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001; 15.244.2317.00SX.7072 - PTRES nº
258247; 253772; 250048. VALOR: R$ R$2.528.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2025NE570410,
2025NE570411, emitidas em 26/12/2025; 2025NE570454 e 2025NE570500, emitidas em
30/12/2025. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme
item 11.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90007/2025 - 7ª SR,
contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DE
ASSINATURA: 16/01/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente
Regional da 7ª/SR-CODEVASF; MANOEL VIEIRA DA CRUZ JÚNIOR, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001283/2025-51-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0435.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, 
DONATÁRIO: 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
PRODUTORES 
RURAIS 
DA
COMUNIDADE JOÃO PEREIRA (JOSÉ DE FREITAS/PI), CNPJ: 23.501.034/0001-65, com sede
em Comunidade João Pereira, Zona Rural, José de Freitas - PI. OBJETO: Doação de 8 (oito)
Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa; 1 (um) Fornecimento de caixas d'
água de 5000 litros com tampa, logomarca CODEVASF; 12 (doze) Kits de irrigação por
gotejamento para área de 500 m², pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob
a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados no valor total R$ 9.979,39.
DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Antônio Campos da Silva, ***. 798.253-**,
Presidente da Associação.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No D.O.U.
nº 222, Seção 3,
página 111 de 19/11/2025.
Contrato nº
10.0021.00/2025. PROCESSO Nº 59506.000454/2025-07-e.
Onde se lê: 1.3 Discriminação do objeto: ITEM 1 DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO Pavimentação
asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) QUANTIDAD E (unid) 31.534,28 VALOR
GLOBAL (EM R$)R$ 3.342.500,00.
Leia-se: 1.3 Discriminação do objeto: ITEM 1 DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO Pavimentação
asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) QUANTIDAD 57.748,79 VALOR GLOBAL (EM
R$) R$ 3.342.500,00.
Em 15 de janeiro de 2026
CESAR FELIX FRAGOSO
Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000605/2025-19-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 10.0001.00/2026, que entre
si fazem a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 65.676.249/0001- 67, com sede na Rua
Horácio Roberto do Nascimento, nº 80 - Jardim Nova Cajuru - Cajuru/SP, CEP: 14.240-
000. OBJETO. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e
descarga de Máquina, Colhedora/Ensilhadeira de Forragens- acionamento tratorizado
por eixo cardan. Produção até 28 ton/h. Opções de corte: 24 (2 a 36mm). Número de
facas 12. Quantidade de rolos recolhedores 4. Potência na TDP 540. Transmissão caixa
e cardan. Largura máxima de trabalho de 1 metro; com limpadores de rotor e bica de
saída regulável. Garantia mínima de 12 meses. Logomarca da CODEVASF silkada ou
pintada em local visível. No quantitativo de 05 unidades, ao preço unitário de R$
34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), no total de R$ 172.500,00 (cento
e setenta e dois e quinhentos reais), conforme descrito no Anexo I do Termo de
Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de
máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de
Fornecimento, da seguinte forma: Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem
de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; Segunda Parcela: Mais
30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de
até 150 dias. Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final
desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. a) Quando a
aplicação dos percentuais de entrega previstos sobre a quantidade total de Ordem de
Fornecimento resultar em números fracionários de unidades, deverá ser aplicado o
arredondamento para o número inteiro imediatamente inferior. O prazo máximo para
emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de
assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir
da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30
(trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para
recebimento 
definitivo 
e 
expedição 
do 
Termo 
de 
Encerramento 
Físico 
dos
fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor
total deste contrato é de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois e quinhentos reais),
conforme Nota de empenho 2025NE472121 (peça 21). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas correrão à conta do PTRES 15.244.2317.00SX.7090 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento
Sustentável 
Local
Integrado 
-
Equipamentos 
e/ou
Material
Permanente - No Estado do Tocantins, conforme Nota de empenho 2025NE472121
(peça
21).
DATA
DA
ASSINATURA: 
15/01/2026
-
CÉSAR
FELIX
FRAGOSO
-
Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.002998/2025-55-e
ESPÉCIE CONTRATO Nº 9.0008.00/2025 - Revogar, com base no item 3.8. alínea
"b", do Edital de Licitação nº 90003/2024 (peça 12), nas declarações SICAF (peças 60 e 61)
e no Despacho S/Nº/2025 - PR/AJ (peça 64) a Resolução nº 1023/2025 da Diretoria
Executiva (peça 33) que autorizou a contratação da empresa JS CONSTRUTORA E
LOCADORA LTDA., CNPJ nº 16.910.656/0001-81, vencedora do item 1, referente ao Edital
nº 90003/2024 - 9ª/SR, na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços
- SRP, que tem por objeto a execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ,
em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF, no estado do
Goiás, no valor de R$ 15.490.795,84 (quinze milhões, quatrocentos e noventa mil,
setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e a utilização da Nota de
Empenho nº 2021NE440547 (peça 6), atualizado para o número 2021NE80003, no valor de
R$ 15.490.795,84 (quinze milhões, quatrocentos e noventa mil, setecentos e noventa e
cinco reais e oitenta e quatro centavos), emitida inicialmente no nome da empresa
CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 08.643.644/0001-
00, para liquidação e pagamento do contrato a ser firmado com a empresa JS
CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA., CNPJ nº 16.910.656/0001-81. Anular, com base no
item 3.8. alínea "b", do Edital de Licitação nº 90003/2024 (peça 12) e no Despacho
S/Nº/2025 - PR/AJ (peça 64) o contrato nº 9.0008.00/2025 (peça 57) firmado com a
empresa JS CONTRUTORA E LOCADORA LTDA., CNPJ nº 16.910.656/0001-81 no valor de R$
15.490.795,84 (quinze milhões, quatrocentos e noventa mil, setecentos e noventa e cinco
reais e oitenta e quatro centavos).
Em 08 de janeiro de 2026.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000066/2026-19-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0015.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O
RURAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.485-1; 01
(uma) grade aradora, tombamento nº 402.150-4; 01 (uma) plantadeira e adubadeira,
tombamento nº 385.360-3; e (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.637-2,
avaliados no total de R$ 185.810,00 (cento oitenta cinco mil e oitocentos dez reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000988/2025-45-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0001.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de CRISTALINA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao donatário: 05 (cinco) máquinas de costura industrial, tombamentos nº 296.729-7, nº
296.968-4, nº 315.505-1, nº 315.533-6 e nº 315.559-4, avaliadas no total de R$ 10.980,00
(dez mil e novecentos oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob
a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA:
15/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª
S R / CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000996/2025-91-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0008.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de
PADRE BERNARDO/GO. DO OBJETO:
a CODEVASF, por
meio deste
instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) máquina de costura galoneira, tombamento nº
315.806-1; 01 (uma) máquina de costura interlok, tombamento nº 315.878-6; 01 (uma)
máquina de costura com refilador, tombamento nº 315.914-1; 01 (uma) máquina de
costura elétrica, tombamento nº 315.826-7; e 01 (uma) máquina de corte, tombamento nº
315.890-6; avaliadas no total de R$ 12.960,00 (doze mil e novecentos sessenta reais),
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.001058/2025-17-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0014.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
DOVERLÂNDIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
donatário: 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 385.422-6, avaliado em R$
122.100,00 (cento vinte dois mil e cem reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 15/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional
da 9ª SR/CODEVASF.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº : 59500.000052/2026-35
ESPÉCIE: Contrato nº 15.0042.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FORTLEV INDUSTRIA
E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO:
Fornecimento, carga, transporte e descarga de caixas d'água, destinadas ao atendimento
de municípios localizados na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da
Codevasf (15ª SR), no estado do Pernambuco. RESOLUÇÃO: nº 1494, de 26 de novembro
de 2026, e nº 1776, de 18 de dezembro de 2025, constantes às peças 11 e 23 do Processo
nº 59501.000052/2026-35. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias,
conforme estabelecido no art. 29, XV, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, tendo
eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O
valor global deste contrato é de R$ 867.238,02 (oitocentos e sessenta e sete mil, duzentos
e trinta e oito reais e dois centavos), obedecidos os preços por item, constante da
Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas serão custeadas pelas Notas
de 
Empenho 
2025NE470636,
2025NE470637, 
2025NE470645, 
2025NE470646,
2025NE470647, 2025NE470654, 2025NE471163, 2025NE471472 e 2025NE47191. DATA DE
ASSINATURA:
16/01/2026.
ASSINAM:
Gustavo 
Henrique
de
Andrade
Melo
-
Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Auluz Prestes, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº : 59501.000489/2025-88
ESPÉCIE: Contrato nº 15.0022.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NMQ COMÉRCIO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 10.893.377/0001-70.
OBJETO: Aquisição de 6 (seis) retroescavadeiras sobre rodas. RESOLUÇÃO REGIONAL: n°
245 
e
247 
de
16 
de
outubro 
de
2025, 
constantes
nos 
Processos
nº
59501.000482/2025-66-e e nº 59501.000489/2025-88. PRAZO: O prazo de execução
será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no art. 29, XV, da Lei

                            

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