DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará por prazo indeterminado, cabendo
à
Comissão de
Acompanhamento
propor, se
julgar necessário,
a
revisão e
o
aperfeiçoamento periódicos deste Termo, desde que essas alterações não levem a
modificações do seu objeto.
DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2025.
Pelo Compromissário: João Maurício de Souza - Pescador artesanal
Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO 02124.003415/2021-05
Espécie: Termo de Compromisso celebrado entre o Sr. JOSÉ WELITON DA SILVA, pescador
artesanal da ilha de Fernando de Noronha, brasileiro, residente e domiciliado à Av. Major
Costa, 857, Vila do Trinta, Fernando de Noronha - PE, portador de carteira de identidade
nº ***25** SDS-PE, CPF nº ***.*97.544-**; e o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o
território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94, neste ato representado por seu
Presidente, MAURO OLIVEIRA PIRES, brasileiro, residente em Brasília/DF, designado pela
Portaria nº 748, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de
março de 2023 e pela Portaria Casa Civil nº 2.584 de 20 de junho de 2023, publicada no
DOU de 21 de junho de 2023.
OBJETO: Ajustar as obrigações entre as PARTES visando compatibilizar os objetivos de
conservação do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha com o modo de vida
tradicional dos(as) pescadores(as) artesanais do arquipélago de Fernando de Noronha que
utilizam a sardinha (Harengula sp.), em certos momentos, a depender de correntes
marinhas, capturada no interior do PARNAMAR Fernando de Noronha, como isca na pesca
artesanal realizada fora dos limites do Parque Nacional.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará por prazo indeterminado, cabendo
à
Comissão de
Acompanhamento
propor, se
julgar necessário,
a
revisão e
o
aperfeiçoamento periódicos deste Termo, desde que essas alterações não levem a
modificações do seu objeto.
DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2025.
Pelo Compromissário: José Weliton da Silva - Pescador artesanal
Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO 02124.003436/2021-12
Espécie: Termo de Compromisso celebrado entre o Sr. LUIZ GOMES DA SILVA, pescador
artesanal da ilha de Fernando de Noronha, brasileiro, residente e domiciliado à Floresta
Velha, Fernando de Noronha - PE, portador de carteira de identidade nº ***75**- SSP/PE,
CPF nº ***.*25.104-**; e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -
ICMBio, autarquia federal com sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional,
CNPJ nº 08.829.974/0001-94, neste ato representado por seu Presidente, MAURO OLIVEIRA
PIRES, brasileiro, residente em Brasília/DF, designado pela Portaria nº 748, de 09 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de março de 2023 e pela Portaria Casa
Civil nº 2.584 de 20 de junho de 2023, publicada no DOU de 21 de junho de 2023.
OBJETO: Ajustar as obrigações entre as PARTES visando compatibilizar os objetivos de
conservação do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha com o modo de vida
tradicional dos(as) pescadores(as) artesanais do arquipélago de Fernando de Noronha que
utilizam a sardinha (Harengula sp.), em certos momentos, a depender de correntes
marinhas, capturada no interior do PARNAMAR Fernando de Noronha, como isca na pesca
artesanal realizada fora dos limites do Parque Nacional.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará por prazo indeterminado, cabendo
à
Comissão de
Acompanhamento
propor, se
julgar necessário,
a
revisão e
o
aperfeiçoamento periódicos deste Termo, desde que essas alterações não levem a
modificações do seu objeto.
DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2025.
Pelo Compromissário: Luiz Gomes Da Silva - Pescador artesanal
Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO 02124.003422/2021-07
Espécie: Termo de Compromisso celebrado entre o Sr. MARLOS SANTOS DO AMARANTE,
pescador artesanal da ilha de Fernando de Noronha, brasileiro, residente e domiciliado à
Rua Pescador Sérgio Lino, 18, Vila dos Remédios, Fernando de Noronha - PE, portador de
carteira de identidade nº ***57** SDS-PE, CPF nº ***.*86.774-**; e o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, autarquia federal com sede em
Brasília e jurisdição em todo o território nacional, CNPJ nº 08.829.974/0001-94, neste ato
representado por seu Presidente, MAURO OLIVEIRA PIRES, brasileiro, residente em
Brasília/DF, designado pela Portaria nº 748, de 09 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 15 de março de 2023 e pela Portaria Casa Civil nº 2.584 de 20 de
junho de 2023, publicada no DOU de 21 de junho de 2023.
OBJETO: Ajustar as obrigações entre as PARTES visando compatibilizar os objetivos de
conservação do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha com o modo de vida
tradicional dos(as) pescadores(as) artesanais do arquipélago de Fernando de Noronha que
utilizam a sardinha (Harengula sp.), em certos momentos, a depender de correntes
marinhas, capturada no interior do PARNAMAR Fernando de Noronha, como isca na pesca
artesanal realizada fora dos limites do Parque Nacional.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará por prazo indeterminado, cabendo
à
Comissão de
Acompanhamento
propor, se
julgar necessário,
a
revisão e
o
aperfeiçoamento periódicos deste Termo, desde que essas alterações não levem a
modificações do seu objeto.
DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2025.
Pelo Compromissário: Marlos Santos do Amarante - Pescador artesanal
Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente do ICMBio.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 320004
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 48340.004535/2021-68.
Contratante: COORDENACAO
GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.
Contratado:
28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços do contrato nº
02/2022-MME - de contratação de serviços de "agente de integração" no período de
22/03/2025 a 21/03/2026 - no percentual de 5,057630% - correspondente à variação
do Índice Nacional de Preços ao Consumidor/IPCA (IBGE), acumulado de mar/2024 a
fev/2025. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.589,26. Data de Assinatura: 16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em locação
de veículo, com cessão de mão de obra de motoristas executivos para o Escritório Central
da EPE, no Rio de Janeiro.
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/01/2026) 325001-32314-2025NE000251
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo 48002.901886/2025-83. Contrato n. CT-EPE-044/2024. Contratado: TSE CONSULTING
LTDA - 49.421.976/0001-27. Objeto: Prorrogação do prazo de execução de 09/01/2026 para
09/04/2026 e do prazo de vigência de 09/02/2026 para 09/05/2026, sem alteração de valor
contratual. Base: Art. 175, § 2º, inciso V, do RLC/EPE Versão 02 (2023). Assinatura: 15/01/2026.
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004553669
Objeto: Aquisição de Diesel S500 por contrato global
Abertura das propostas: 247/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004553683
Objeto: Aquisição de Mobiliário Industrial
Abertura das propostas: 28/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
JOSE INACIO LIMA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004553691
Objeto: Aquisição de Sapata para turco do bote de resgate
Abertura das propostas: 28/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004554326
Objeto: Aquisição de Cabo elétrico de potência
Abertura das propostas: 28/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
MARCOS JOSE CLEMENTINO DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004554331
Objeto: Aquisição de Cabos elétricos
Abertura das propostas: 28/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
JOSEANE SOUZA BARRETO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004554778
Objeto: Aquisição de Ferragens e acessórios para redes aéreas e distribuição
Abertura das propostas: 28/01/2026 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
FERNANDA PEREIRA GALVÃO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004553654
Objeto: Prestação pela CONTRATADA, à PETROBRAS, de serviço técnico jurídico de atuação em
contencioso judicial e administrativo, e atividades de apoio ao contencioso, em larga escala, em
matéria Trabalhista - Terceirização, Trabalhista- Diversa de Terceirização, e Cível e Ambiental,
sem vínculo empregatício, sem exclusividade ou subordinação hierárquica, nos Estados do Rio
Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Ceará, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba.
Abertura das propostas: 30/03/2026 às 17 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004553977
Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição em nuvem, de Software de
Gestão de Dados da Qualidade do Ar e Serviços Associados.
Abertura das propostas: 10/02/2026 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004554413
Objeto: Serviços de Gerenciamento de Resíduos
Abertura das propostas: 06/02/2026 às 17 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO