DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900116
116
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004553340
Objeto: Serviços de adequação do sistema de detecção de gases e chama e fornecimento
de partes e peças
Abertura das propostas: 12/02/2026 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004534109
Republicação.
Objeto: Serviços de Pull-out e Recolhimento de Linhas Flexíveis Para Descomissionamento de UEPs
Abertura das propostas: 09/02/2026 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 7004552448
Objeto: Aquisição de Transmissores de Pressão
Abertura das propostas: 29/01/2026 às 17:00 horas
Obs.: Retificação do Agente de Contratação com a substituição de João Augusto
Gomes Morais por Cristiano Batalha Pontes conforme subscrição. A consulta ao edital e o
processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.
CRISTIANO BATALHA PONTES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004553224
Objeto Serviços de Revisão e Atualização da Legislação de SMS e Responsabilidade Social
em Banco de Dados de Sistema Informatizado PETROLEGIS.
Abertura das propostas: 03/02/2026 às 16:00 horas. Inicio da disputa 04/02/2026 às 09:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
RAFAEL FERREIRA BRITO
Pregoeiro
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE
UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO
E PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545668
Objeto: Serviços de calibração, aferição e ajustes em instrumentos de medição.
Abertura das propostas: 09.02.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548150
Objeto: Serviços gerais na estação de carregamento e descarregamento rodoviário de
derivados de petróleo e biocombustíveis no Terminal Terrestre de Guarulhos..
Abertura das propostas em 09/02/2026 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004552991
Objeto: Serviços de suporte e manutenção dos softwares Oracle utilizados na Transpetro.
Abertura das propostas em 10/02/2026 às 12h00.
Início da disputa em 10/02/2026 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004553169
Objeto: Locação de aparelhos de ar condicionado, incluindo a instalação e manutenção dos
mesmos, para unidades da TRANSPETRO em Sergipe.
Abertura das propostas em 03/02/2026 às 12h00.
Início da disputa em 03/02/2026 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
HAMILTON ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA
Pregoeiro(a)
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004547620
Errata do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União n. 1, de
02/01/2026, Seção 3, página 108, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica
No.7004547620, cujo objeto é Válvula esfera metálica, duas vias, 12" 300# AC ASTM
A216 W, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para ajuste do
Adendo F e inclusão do Adendo H - Folha de dados, objetivando a descrição adequada
do material. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 26/01/2026 às 17
horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
963804. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE MULHERES DA CIDADE DE SAO PAULO - UBM CAPITAL,
CNPJ nº 37888389000163. Assunto: Solicitação de prorrogação de prazo para finalização e
cumprimentos das etapas ainda não executadas. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/01/2026 a 31/10/2026. Data de Assinatura:
05/07/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº
***.267.209-**, Convenente: ANTONIA KELE CRISTINA DOS SANTOS, CPF nº ***.097.898-
**.
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL Nº 3/ANAC/2026
A DIRETORIA COLEGAIDA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo art. 11 da Lei nº 11.182, de 27
de setembro de 2005, e considerando o que consta do processo nº 00058.098010/2025-78,
deliberado e aprovado na 2ª Reunião Deliberativa Eletrônica, realizada nos dias 13 e 14 de
janeiro de 2026, torna público o presente Edital de premiação de acessibilidade para
empresas aéreas e operadores aeroportuários referente ao ano de 2025.
O inteiro teor deste Edital encontra-se disponível na página "Legislação" desta
Agência (endereço eletrônico www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/editais/2026), na rede
mundial de computadores.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
Diretor-Presidente
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2026-ANTAQ
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ torna público
que realizará leilão no dia 26/02/2026, na B³ S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, à Rua XV de
Novembro, nº 275, Centro - São Paulo/SP, conforme disposições do Edital, nos seguintes
termos: 1) OBJETO: Arrendamento portuário de terminal dedicado à movimentação de
passageiros, localizada no Porto Organizado de Recife/PE, denominada TMP Recife. 2)
OBTENÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos a partir de
19/01/2026, no endereço eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br), estando
disponibilizados, ainda, na sede da Agência, localizada no endereço: SEPN, Quadra 514,
Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF. 3) REQUISITOS PARA PA R T I C I P AÇ ÃO :
Os requisitos e demais condições de participação estão definidos no Edital do Leilão.
FREDERICO DIAS
Diretor-Geral
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 004/23-66. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 16/01/2026, ao
Contrato SPA/053.2023, datado de 23/02/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS e a TRACEMED SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICAS EM GERAL LTDA.. Objeto
do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do
instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e
duzentos reais). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 423.2025, de 04/12/2025, e
consoante a autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com
fundamento
no
item
38
da
Política de
Competências
e
Alçadas
Decisórias
dos
Administradores, em seu despacho de 09/01/2026. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto
Mendes e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e
Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Delene Carolina Fernandes Porto, Sócia
Administradora da CONTRATADA.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 154/ADLI-2/SSCN/2025
Obj.: Concessão de uso de área aeroportuária destinada à exploração de
atividades de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros,
podendo ser utilizada para a prestação de serviços operacionais de táxi aéreo e/ou escola
de aviação civil, no Aeroporto de Canela - SSCN (Hangar nº 1). Data/hora/local:
19/02/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº
1086382) e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748/2781.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 002/ADLI-1/SBIP/2026 - SEDE-SMS-2026/00005-A
- Contratada: PROTEÇÃO DEDETIZAÇÕES E SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA LIMPEZA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NO
AEROPORTO DE IPATINGA - SBIP. Valor Global: R$ 4.700,00. Autoridade Competente:
PATRICIA DE OLIVEIRA PERES - SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE USIMINAS
IPATINGA.
Disponível
em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177387