DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL nº 1/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 25000.135913/2024-52
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Marlene Santana
Acebo, CPF ***.938.221-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 110/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
no prazo de 15 (quinze) dias, que concluiu pela restituição de valores recebidos
indevidamente por Vossa Senhoria, a título de bolsa-formação, no âmbito do Programa Mais
Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.135913/2024-52. Quaisquer dúvidas,
contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone
(61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco
"G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde
Substituta
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 250025
Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 25003.000803/2020-17. Pregão. Nº 3/2020.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA DO
MINISTERIO DA
SAÚDE
EM MINAS
GERAIS.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2020,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL por 30 dias, conforme manifestação favorável da Contratada e
autorização/justificativa emitida pela autoridade máxima do Órgão Contratante para os
serviços prestados à Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais. Vigência:
13/01/2026 a 13/02/2026. Valor Mensal do Contrato: R$37.075,86. Data de Assinatura:
12/01/2026.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250029
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 25019.001738/2024-00.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PERNAMBUCO.
Contratado: 02.355.633/0001-48 - A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto:
Reajuste contratual anual do contrato de locação de veículos com motorista no valor de
5,12763% com base no INPC de 10/2024 a 10/2025. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2029.
Valor Total Anual atualizado: R$ 150.762,29 (cento e cinquenta mil setecentos e sessenta
e dois reais e vinte e nove centavos). Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250035
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 25012.000272/2024-87.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM
RORAIMA. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objetivo: prorrogação do prazo de vigência do contrato
1/2025 por mais 12 ( doze) meses a partir de 21/01/2026 até 20/01/2027, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 106
e107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 282.600,72. Data de Assinatura: 15/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 250027
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25018.000478/2023-76.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado:
04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Concessão de reajuste
contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 04/2023.. Vigência: 21/12/2023 a
21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.674,20. Data de Assinatura:
16/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250022
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO.
Contratado: 38.890.258/0001-83 - FBDL SERVICOS E COMERCIO LTDA. Nº Processo:
25014.003044/2025-20.Objeto: contratação de serviços copeiragem, com dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender demanda da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2031, podendo ser prorrogado por igual período. Valor
Total: R$ 62.400,03. Data de Assinatura: 19/12/2025.
Glinoel Oliveira Garreto
Chefe da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91001/2026 - UASG 250105
Nº Processo: 33408013404202415. Objeto: Medicamentos Controlados 2 (IRP
em substituição a IRP 10/2024). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/01/2026 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim
Botanico 
- 
Rio 
de 
Janeiro, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2026) 250105-00001-2025NE800031
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91002/2026 - UASG 250105
Nº Processo: 33408025160202502. Objeto: Medicamento Eribulina IRP em
substituição da IRP 39/2025. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2026 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico
- Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-
91002-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/01/2026 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste
Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do
TERMO DE REFERÊNCIA..
LEONARDO FERREIRA GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/01/2026) 250105-00001-2025NE800031
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 33433.084433/2022-92.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA..
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do contrato para
a prestação dos serviços de terapia renal substitutiva para atender os pacientes adultos e
pediátricos da unidade hospitalar com cessão onerosa de uso e disponibilização de 23
máquinas de hemodiálise e 10 de osmoses reversas portáteis, acessórios e fornecimentos
de insumos compatíveis para atender a área de nefrologia do hospital federal dos
servidores do estado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência 0032936398 (pág. 14).. Vigência: 16/06/2025 a 15/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.134.066,96. Data de Assinatura: 15/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91019/2026 - UASG 250052
Nº
Processo:
25410009334202512.
Objeto: Aquisição
de
Conjunto
para
Hidrocefalia e Sistema Ventricular. ( PROCESSO: 25410.009334/2025-12 ). Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
91019-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/01/2026 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 16/01/2026) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91022/2026 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018267/2024. Objeto: Aquisição de Coletores, Frascos e
Extensores. ( PROCESSO: 25410.018267/2024-38 ). Total de Itens Licitados: 17. Edital:
19/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91022-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 16/01/2026) 250052-00001-2026NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91018/2026 - UASG 250052
Nº Processo:
25410007050202401. Objeto:
Aquisição de
Material de
Laboratório. ( PROCESSO: 25410.007050/2024-01 ). Total de Itens Licitados: 17. Edital:
19/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91018-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 16/01/2026) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91238/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011930202473. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Equivalente Terapêutico. ( PROCESSO: 25410.011930/2024-73 ). Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91238-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 16/01/2026) 250052-00001-2025NE000068