DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 80020
Nº Processo: 19132/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
reforma na sede da Vara do Trabalho de Jataí, a ser executada na Rua Almeida, nº 260,
esq. c/ Rua Miguel de Assis, Setor Maximiano Peres, Jataí, Goiás, conforme especificações
técnicas e condições constantes no Projeto Básico e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd.
22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-
3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/02/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/01/2026) 80020-00001-2026NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 4322/2020. Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 001/2021,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa ELEVADORES MASTER. OBJETO:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência (19/01/2026 e 18/07/2026) e reajuste dos
valores contratuais. ASSINATURA: 16/01/2026. SIGNATÁRIOS: Eduardo Serrano da Rocha,
Desembargador Presidente, pelo Contratante, e Francisco das Chagas e Sousa Filho, Sócio
Diretor, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 80026
Nº Processo: 1740/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 5 (cinco) elevadores e 1
(uma) plataforma elevatória da fabricante OTIS, e em 2 (dois) elevadores e 1 (uma)
plataforma elevatória da fabricante ThyssenKrupp, instalados no edifício-sede do TRT-24ª
Regiãono e no edifício do Fórum Trabalhista Senador Ramez Tebet, respectivamente, no
município de Campo Grande / MS. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/01/2026 das
08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim
Veraneio, 
Parque
Dos 
Poderes
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 16/01/2026) 80026-00001-2026NE000026
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 17746134. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Eduardo Gomes Carqueija). CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (Srª. Renata Nunes Ferreira); CNPJ: 05.340.639/0001-30.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 03/04/2026 e término em
02/04/2027. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0015867-
43.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 16/01/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 90012
Nº Processo: 97789620254018004. Objeto: O objeto da presente licitação é
contratação de empresa especializada para prestação do serviço de descupinização,
desratização e desinsetização (eliminação de baratas, formigas, aranhas, traças, cupins,
escorpiões, mosquitos etc.), com fornecimento de todo o material e equipamentos
necessários, compreendendo suas áreas internas e externas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço:
Cv.
Ulysses Guimaraes,
2799 -
Cab
Centro Administrativo,
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 16/01/2026) 90012-00001-2026NE010000
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: ZOOM
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 06.105.781/0001-65. OBJETO: Prorrogação excepcional da
vigência do Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, no período de 02/02/2026 a
02/06/2026 e inclusão de cláusula de rescisão contratual amigável. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0000644-60.2021.4.01.8012. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei
n. 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva,
Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Marcello Alexandre de
Campos, pela contratada.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 90020
Nº Processo: 0004298-65.2025. Objeto: Contratação de seguro bianual para os
veículos de propriedade da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do
Sul, conforme especificações definidas no Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/01/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco
Caruso
da 
Rocha,
600, 
Praia
de
Belas 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 19/01/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL:
no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por
intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou
9022, das 13 às 18 horas..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 16/01/2026) 90020-00001-2025NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 04/2026; Processo: 0004830-51.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Empresa Sulclean Serviços Ltda; Objeto: prestação dos
serviços contínuos de limpeza, higiene e conservação nos bens imóveis e móveis, com
dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais sob demanda, equipamentos e
utensílios,
e serviços
contínuos
de
jardinagem, copeiragem,
apoio
administrativo,
transportador, operador de logística e recepcionista a serem executados nos imóveis da
Contratante (Seção e Subseções) nos municípios de Fortaleza, Limoeiro do Norte, Juazeiro
do Norte, Sobral, Crateús, Quixadá, Tauá, Iguatu, Itapipoca e Maracanaú; Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses, a contar do dia 18/01/2026; Data Ass.: 16/01/2026; Fundamentação Legal:
Pregão Eletrônico nº 90022/2025 da JFCE;
Valor mensal contratual dos serviços
permanentes: R$ 506.535,30; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001; Ptres: 168312;
Elemento de Despesa: 3390.37; Nota de Empenho 2026NE000027, de 15/01/2026, no valor
de R$ 506.535,30; Signatários: Pela Contratante, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Juiz
Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Marlus Zambarda Tombesi, Sócio Diretor.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000753/2025-27. Contrato: 2/2026. Objeto: prestação de serviços de
contact center ativo e receptivo com atendimento multicanal. Valor Global: R$
3.009.900,00 (três milhões nove mil e novecentos reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133,
de
1º de
abril de
2021. Contratado(a):
SPEEDMAIS SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ
nº
22.148.707/0001-82. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Figueiredo Sarquis Herden,
Presidente;
pelo(a)
Contratado(a):
Rosielma 
Jacedina
Andrade
Eduardo,
Sócia-
administradora.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 
00146.001475/2025-25. 
Contrato: 
3/2026. 
Objeto: 
Fornecimento 
de
licença/assinatura do software CapCut ProBrasil, pelo período de 12 (doze) meses. Valor
Global: R$ 2.544,99 (dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove
centavos). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): JJX
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 23.966.157/0001-71. Assinaturas: pelo(a)
Contratante: RICARDO FRATESCHI, Gerente Administrativo e WIVIANE LOMBARDI BROCO,
Gerente de Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Janduí Lima Santos,
Representante.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.001474/2025-81. Contrato: 57/2025. Objeto: Aquisição de Refrigerador
expositor vertical. Valor Global: R$ 3.754,00 (três mil, setecentos e cinquenta e quatro
reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): BEST
HYDRO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 14.702.767/0001-77. Assinaturas: pelo(a) Contratante:
Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Wiviane Lombardi Broco, Gerente de
Orçamento e Finanças; pelo(a) Contratado(a): Jadiane Silveira Nunes, Administradora.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, com sede na Av.
Rio Grande do Sul, nº 1345, salas 803-806, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, por meio da
Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças - COAPFI, considerando
os termos da Deliberação 055/2025-COAPFI-CAU/PB, NOTIFICA a Sra. SARAH COELHO REGIS
SANTANA, inscrita no CPF sob nº 071.***.***-98, que encontra-se em local incerto e não
sabido após tentativa de comunicação via postal, acerca da decisão da Comissão em relação
ao INDEFERIMENTO da solicitação realizada, que tramita sob protocolo nº 2378035/2025.
Caso haja interesse em apresentar recurso ao Plenário do CAU/PB, o prazo será de 10 dias
úteis, conforme previsto no art. 12, § 1º da Resolução 193 do CAU/BR.
João Pessoa, 13 de janeiro de 2026.
RICARDO VICTOR DE MENDONÇA VIDAL
Presidente do CAU/PB
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 925175
PROCESSO SEI nº 00.000946/2025-32 - Comunicamos que o Edital da
Concorrência 90004/2025, publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de
2025, que possui como objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de
COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
para
atender às
necessidades
do
Confea,
FOI
RETIFICADO para ajustes no instrumento editalício e seus anexos, sem prejuízo ao
certame. O novo edital retificado encontra-se disponibilizado no site do Confea
(https://www.confea.org.br/transparencia/licitacoes-e-contratos). Cumpre informar que
o Anexo IV do Termo de Referência - Briefing não foi alterado, de modo que
permanece inalterada a data para abertura da Primeira Sessão Pública, que será
realizada presencialmente no dia 10 de fevereiro de 2026, às 10h, no Plenário da Sede
do Confea (SEPN 508, Bloco A, Edifício Confea - Eng.º Francisco Saturnino de Brito