DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICACAO DA DISPENSA DE LICITACAO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO
476903.001391/2025-12 SEI.
CONTRATANTE: Conselho
Regional de Administracao do Maranhao/CRA-MA. CONTRATADA: L M M NASCIMENTO
CNPJ 64.041.875/0001-14 . OBJETO: contratacao de empresa especializada em Servicos
Tecnicos de Assessoria de Comunicacao e Imprensa. VIGENCIA: O contrato tera vigencia de
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
Termo Aditivo. ORIGEM DOS RECURSOS: RECEITAS CORRENTES (RECURSOS PROPRIOS)
CONTA n. 6.2.2.1.1 e do Elemento de Despesa / Rubrica n. 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - SERVICO
DE ASSESSORIA DE IMPRENSA. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
EDITAL Nº 1/CRA-PR, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, conforme artigo 36 alíneas "t"
e "z" do regimento interno do CRA-PR, publicado em 14/12/2001, resolve:
Em referência ao Concurso Público, Edital nº 01 de 2022 -Vaga: Auxiliar
Administrativo I, convocar a classificada Giuliana Garbelini de Menezes, Insc.:
577.02160346/4, para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde,
Curitiba - PR, no dia 20/01/2026, às 10:00 hrs, portando os documentos exigidos no edital
do concurso público em referência, visando dar prosseguimento ao processo seletivo.
Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos
solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo
seletivo.
GILMAR SILVA DE ANDRADE
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO
CNPJ: 33.345.109/0001-10
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso
de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os
Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de
Inscrição no Conselho (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o
disposto no Art. 26, Lei 9784/99) relacionados para convocação dos julgamentos nos dias
09 de Fevereiro de 2026: PROC. 2025.1.20473259 (VIANA RIBEIRO IMOVEIS EIRELI - J.
8915), PROC. 2025.1.20483082 (ANDRE FIESCHI - 56665), 10 de Fevereiro de 2026: PROC.
2025.1.20482117 (ALEXANDRO BARBOSA - 55209, FELIPPE GAUDIOSO DURAO - 65531),
PROC. 2025.1.20484465 (ALEX MARCELO DA SILVA - 75412), 11 de Fevereiro de 2026:
PROC. 2025.1.20474759 (VICTOR JARDIM SOARES BORBA - 75816), PROC. 2025.1.20482228
(LEONARDO DE OLIVEIRA PESSOA - 80152), para ciência da DECISÃO CEFISP, referente aos
OFÍCIOS: 248/2025 - ANDREA PEREIRA ANTUNES - 58802, 258/2024 - CAROLINE VIANNA
RODRIGUES - 63524, 525/2025 - CARLOS EDUARDO LOPES VIANA - 77892, 531/2023 -
DENIZE MARIA PINHEIRO CHAGAS - 13791, 299/2024 - DIOGO SOARES CALDEIRA - 72445,
030/2025 - DREAM HOUSE IMOVEIS EIRELI - 8643, 246/2025 - EDUARDO VITOLO CHAVES
- 45991, 192/2025 - FILIPE DOS SANTOS GARCIA AZEVEDO - 84334, 136/2025, 242/2025 -
GARCIA GOULART ARQUITETURA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - 8745, 631/2024 -
GERALDO LUIS GOMES DUARTE - 42708, 360/2024 - IVAN VARELA DAMASCENO - 27840,
367/2024 - JOSE DA SILVA - 88715, 239/2025 - JOAO CARLOS LAURINDO JUNIOR - 74599,
397/2024 - JOAO MAURICIO RANGEL JAHEL - 80413, 255/2025 - JOAO CARLOS FERNAND ES
RIBEIRO - 18531, 613/2025 - JULIO CESAR DE PAULA - 35065, 334/2024 - LEONARDO
FEITOZA VELLOSO - 53912, 431/2024 - LUIZ CARLOS VALENTE CERQUEIRA - 58682,
361/2024 - MARCOS MACHADO BORGES - 80863, 876/2025 - MARTA FERNANDES DA SILVA
PEREIRA - 76093, 395/2025 - MARIO MAMEDE PEREIRA SILVA - 64355, 412/2024 - MAURA
SILVEIRA MAIA - 30821, 227/2025 - NBX NEGÓCIOS E TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA -
8898, 181/2025 - ODAIR FLORENTINO FERREIRA - 28926, 290/2024 - PAULO CESAR
LOURENCO - 28750, 347/2024 - RODRIGO FERNANDES - 80283, 077/2025 - RICARDO DA
FONSECA MALASPINA - 53335, 233/2025 - THIAGO M LOPES - 8336,com prazo de 30 dias
para apresentação de recurso; Todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva
contagem a partir do dia seguinte a presente publicação.
Rio de Janeiro, 13 de Janeiro de 2026
JOAO EDUARDO LEAL CORREA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026 CRECI-PA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE
13KG, a fim de atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
- 12ª Região PA, por um período de 12(doze) meses, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos.
Data da Abertura: 26 de janeiro de 2026.
Hora da Abertura: 9h (Hora Local).
Local da Abertura: www.gov.br/compras/pt-br/
Edital e Informações: www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creci-pa.gov.br/
Belém, PA, 16 de janeiro de 2026
ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços
Terceirizados de Recepção, Limpeza Geral e Copa Nas Dependências da Sede do Cref13/Ba,
Incluindo O Fornecimento de Mão de Obra Qualificada, Uniformes, Materiais de Limpeza,
Equipamentos e Ferramentas Necessários à Perfeita Execução dos Serviços, Conforme As
Especificações, Quantidades e Características Constantes Deste Edital e Seus Anexos. Data
da Sessão Pública: 02.02.2026, às 09h30min (Horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana
Pimentel Holtz. Site: Http://Www.Gov.Br/Compras/Pt-Br . Código Uasg: 928086. Dúvidas
e/Ou Esclarecimentos Poderão Ser Formulados Pelo e-Mail: Licitacao@Cref13.Org.Br
Em, 16 DE JANEIRO DE 2026
ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES
Presidente do Conselho Regional de Educação Física
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 2368/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 59.045.308 ALEXANDRE N U N ES
FIGUEIREDO CNPJ: 59.045.308/0001-04. Objeto: Aquisição de 5.000 placas de patrimônio
para emplacamento dos bens do CREF4/SP, conforme especificações técnicas do Termo de
Referência. Data: 09/01/2026. Valor: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais). Vigência:
03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 2365/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E
INFORMAÇÕES LTDA.
CNPJ: 05.989.476/0001-10.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para prestação de serviços de identificação e pagamento eletrônico em
estacionamentos e praças de pedágio de rodovias no Estado de São Paulo, por meio de
etiqueta eletrônica veicular (TAG), utilizando identificação por radiofrequência (RFID) nos
veículos do CREF4/SP, de acordo com as especificações técnicas do Termo de Referência.
Data: 14/01/2026. Valor: R$ R$ 174.705,48 (cento e setenta e quatro mil setecentos e
cinco reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal:
inciso I, artigo 28, Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2342/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR
CONDICIONADO LTDA. CNPJ: 46.760.367/0001-04. Objeto: Aquisição e instalação (com
fornecimento de materiais) de sistema de climatização tipo Self Contained para o Auditório
do CREF4/SP, de acordo com as especificações do Termo de Referência, Anexo I do
instrumento convocatório, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data:
14/01/2026. Valor: R$ 98.998,00 (noventa e oito mil, novecentos e noventa e oito reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 1632/2020. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Periodical Time Serviços Técnicos e
Profissionais Ltda. CNPJ: 03.220.564/0001-28. Objeto: Serviços de gestão operacional e
locação de software. Data: 06/01/2026. Valor: R$ 2.462.755,79 (dois milhões quatrocentos
e sessenta e dois mil
setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Vigência: 06 (seis) meses.
Fundamentação Legal: inciso II, art. 57, c/c do § 4º, da Lei nº 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 003/2022 - 4º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 139/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia
de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT. CONTRATADA: APTO BRASIL GESTÃO EM
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA., CNPJ/MF nº 15.308.053/0001-41, VIGÊNCIA:
13/01/2026 A 12/01/2027. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$54.549,22 (cinquenta e
quatro mil quinhentos, quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). DATA DA
ASSINATURA: 09/01/2026. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina
Kanarski, Contratada: Gustavo Bergesch Cabral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 2/2022 - 4º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 375/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada para
o controle de contabilidade publica, orçamentário, financeiro, patrimonial, de centro de
custos, de contratos e de transparência e demais requisitos do TCU, com hospedagem em
datacenter. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF n.
37.994.043/0001-40, 
VIGÊNCIA:
12/01/2026 
A 
11/01/2027. 
VALOR
TOTAL 
DA
CONTRATAÇÃO: R$130.658,88 (cento e trinta mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e
oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. ASSINAM: Ethelly Feitosa
Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Argileu Francisco da Silva e
Fernando da Silva Bortoli.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO - 2º Termo Aditivo
Contratado: DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: aditivação do prazo de vigência por
mais
12
meses
do
contrato
de fornecimento
de
passagens
aéreas
nacionais
e
internacionais, compreendendo a reserva, marcação, emissão, remarcação e cancelamento
de bilhetes aéreos ou mediante emissão de PTA. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência
do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 23/01/26 a 22/01/27,
totalizando 24 meses de vigência. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira,
presidente, Hugney Silv Velozo, Diretor presidente. 2º Termo Aditivo nº 01/ 2 0 2 6 - C R EA - D F
ao Contrato nº 02/2025-CREA-DF. Processo nº 07.020.214690/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - UASG Nº 927427 - Proc. Adm. nº 2925531/2025 - Pregão Eletrônico nº
005/2025, Ata de Registro de Preço nº 007/2025, Contrato nº 038/2025. CONTRAT A N T E :
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº
06.062.038/0001-75. CONTRATADA: SAFEMED - Medicina e Segurança do Trabalho Ltda,
CNPJ: 07.533.543/0001-13. Objeto: contratação de prestação de serviços de Segurança e
Medicina do Trabalho, visando atender às exigências das Normas Regulamentadoras NR-7
e NR-9, com a elaboração e execução do PCMSO e PGR, realização de exames ocupacionais
(admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho e demissionais), emissão de ASO,
elaboração de LTCAT, laudos técnicos, treinamentos e demais serviços correlatos, conforme
as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação
Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 247.297,15 (duzentos e quarenta e
sete mil duzentos e noventa e sete reais e quinze centavos). Vigência: 15/09/2025 a
15/09/2026. Data da assinatura 15/09/2025
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
CONTRATO - UASG Nº 927427 - PROC. ADM. Nº 2929852/2025 - Dispensa de Licitação.
Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 037/2022. LOCATÁRIO: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75.
LOCADOR: Cícero Rodrigues da Silva, CPF Nº ***.484.***-**. Objeto: Prorrogação e reajuste
do contrato de locação do imóvel situado na Avenida Presidente Médice, n° 1746 A e B,
bairro São Benedito, CEP: 65636-246, na cidade de Timon/MA, para funcionamento da
Inspetoria do CREA-MA, na cidade de Timon/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei
n° 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 10.310,16 (dez mil, trezentos e dez reais e dezesseis
centavos), Vigência 29/12/2025 a 29/06/2026. Data da assinatura 24/11/2025.

                            

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