DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SALIC/MA
PROCESSO SEAD Nº 4/2025
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de
julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei
Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de
dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais
normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de
Preços para a contratação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada - Regionais
Central: Bacabal, Pedreiras, Timon, Caxias, Grajaú, Zé Doca, Santa Inês, Pindaré Mirim, no
dia 09/02/2026, às 09h30 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da
informação,
no
site
www.compras.ma.gov.br, sendo
presidida
pelo
Agente
de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas -
SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar,
Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se
disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.
São Luís, 15 de janeiro de 2026
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2025 - SALIC/MA
PROCESSO SEAD Nº 13/2025
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC
torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de
julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei
Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de
dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais
normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de
Preço para contratação de empresa especializada em serviços de segurança e vigilância
armada e desarmada, diurna e noturna, da regional de São Luís e região metropolitana, no
dia 05/02/2026, às 10h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da
informação,
no
site
www.compras.ma.gov.br, sendo
presidida
pelo
Agente
de
Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas -
SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar,
Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se
disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br
São Luís, 15 de janeiro de 2026
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2025 Tipo: Menor Preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que
realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra central
- medicamentos XII - DESERTOS E FRACASSADOS, conforme especificações, quantitativos e
condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia
30/01/2026,
às 
09h00min,
no
site
www.compras.mg.gov.br. 
Mais
informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 14 de janeiro de 2026
ANA LUÍZA CAMARGO HIRLE
Subsecretária de Compras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 353/2025
A Polícia Civil de Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1511189 353/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de consultas médicas, psicológicas e nutricionais na
modalidade de
teleconsultas e
consultas médicas,
fisioterapêuticas, nutricionais e
psicológicas na modalidade presencial com agendamento "on line" visando atender os
servidores da Polícia Civil de Minas Gerais. Processo SEI 1510.01.0175103/2025-68. Abertura
dia 03/02/2025, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2026
ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA
Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2025 Tipo: Menor Preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que
realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra central
- medicamentos XI, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no
edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 30/01/2026, às 09h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte/MG, 14 de janeiro de 2026
ANA LUÍZA CAMARGO HIRLE
Subsecretária de Compras Públicas
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0228482/2025-59. Assinatura: 18/12/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
Almenara e o Município de Rio do Prado. Objeto: doação de material permanente em caráter
definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 810,00. Assinantes: Adimilson
Antunes de Almeida e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino de
Almenara
PROCESSO SEI nº 1260.01.0229328/2025-12. Assinatura: 18/12/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
Almenara e o Município de Cachoeira do Pajeú. Objeto: doação de material permanente em
caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 9.374,64. Assinantes:
Geraldo Duarte de Sousa e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino de
Almenara
PROCESSO SEI nº 1260.01.0221406/2025-21. Assinatura: 18/12/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
Almenara e o Município de Águas Vermelhas. Objeto: doação de material permanente em
caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 4.081,17. Assinantes: Nilson
Francisco Campos e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino de Almenara
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/CSLC/DSUSP/2025 - SRP
(Relançamento) - Pregão Eletrônico com SRP Nº 001/CSLC/DSUSP/2025 (PROCESSO SEI Nº
00027.003923/2025-81)
Modalidade de licitação: Concorrência Eletrônica, menor preço global, art. 28,
inciso I, da Lei nº 14.133/2021 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Objeto da Licitação:
Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para a elaboração do projeto
executivo completo e construção do Centro Comunitário pela Vida (CONVIVE), (Projeto
Padrão do Ministério de Justiça e Segurança Pública), em Teresina/PI, conforme condições,
especificações e quantitativos descritos no Anexo I (Termo de Referência).Data:
06/02/2026 às 09:30h no http://www.comprasnet.gov.br. Valor: R$ 13.477.553,88 (treze
milhões, quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e
oito centavos). Fonte: 700 - Convênio / 500 - Tesouro Estadual
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Secretário de Segurança Pública
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2024
SEI: PROCESSO: 00319.000414/2023-50
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº
08.809.355/0001-38).
CONTRATADA: Construtora Hidros Ltda (CNPJ 12.066.346/0001-71)
OBJETO CONTRATUAL: Execução das "obras civis, revitalização, modernização e melhorias
do sistema existente do metrô de Teresina - PI - Fase 01", referente à Concorrência Pública
nº 09/2023
OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2 O prazo de vigência será prorrogado até 18 de janeiro de
2027, contado a partir de 18 de janeiro de 2026; 1.3 Prorrogar o prazo de execução por
mais 12 meses até 06/03/2027, contados de 06/03/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II e VI, da Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 14/01/2026
ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Igor Barros Albuquerque e Silva
(pela Contratada)
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90163/2025
A Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de
Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00511062.000052/2024-
86, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 90163/2025, tipo Menor
Preço, por item, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Soluções de Tecnologia,
incluindo
fornecimento, instalação,
configuração, licenças
e
treinamento, para
a
modernização integral do Controlador Central e dos subsistemas que compõem o sistema
de radiocomunicação digital (Padrão APCO25). O Edital estará disponível nos endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao.
Abertura 
da 
sessão 
em 
29/01/2026, 
às 
10h 
(Brasília/DF), 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com -
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.646; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras -
Produção/2024; Corte Seco Filmes; Os Olhos Do Mar; R$ 635.415,42; 01/12/2025 / PR-
05.663; Produção TV VOD/2022; Filmes Mais Ltda; Walter; R$ 1.200.000,00; 16/12/2025 /
PR-05.685; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Matizar Produções
Artísticas Ltda; Mãe; R$ 250.000,00; 26/12/2025 / PR-05.688; Produção Cinema:
Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Elo Audiovisual Serviços Ltda; Porque Só
As Princesas Se Dão Bem?; R$ 3.836.000,00; 29/12/2025 / PR-05.693; Coprodução
Internacional Cinema/2023; Baraúna Produções Ltda; O Rio Diante Da Curva; R$
1.180.000,00; 05/01/2026 / PR-05.695; Produção
Cinema: Desempenho Artístico -
Desenvolvimento/2024; Deberton Filmes E Produções Ltda; Eurídice, A Gata; R$
250.000,00; 08/01/2026 / PR-05.700; Produção Cinema Via Distribuidora - Produção/2023;
O2 Cinema Ltda; O Menino Que Não Existiu; R$ 7.500.000,00; 12/01/2026 / PR-05.701;
Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Mocambique Audiovisual Ltda;
Os Olhos Do Caranguejo; R$ 600.000,00; 12/01/2026 / PR-05.702; Produção Cinema:
Desempenho Comercial de Distribuidoras - Desenvolvimento/2024; Elo Audiovisual Serviços
Ltda; Romarias; R$ 250.000,00; 12/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-78.737; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Espaço De Cinema Sul Ltda; R$
8.979.953,81; 23/12/2025 / FSA-78.815; Linha De Crédito Emergencial FSA - RS/2024;
Umbra Filmes Ltda; R$ 57.000,00; 22/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / PR-04.000; Umbu Games Ltda - Me; Pets Rules; 01; 23/12/2025;
Retificação De Minuta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL
CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo;
Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-59.938; Linha De Crédito Emergencial/2020;
Lui Cinematográfica Ltda; 02; 29/12/2025; Refinanciamento / FSA-59.960; Linha De
Crédito Emergencial/2020; Lui Cinematográfica Ltda; 02; 29/12/2025; Refinanciamento /
FSA-63.377; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Mano Mana Audiovisual Ltda
(Atual denominação de Fonseca & Paes Ltda); 01; 30/12/2025; Repactuação FSA.