DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SRP
Processo Administrativo nº 384/2025
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto: Registro de
Preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Itaparica/ Ba. Data e horário de
realização: Sessão de disputa no dia 29/01/2026 às 10h00min horas/Brasília. Edital e
Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através
do
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/.
Informações:
itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica (BA), 16 de janeiro de 2026
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 SRP
Processo Administrativo nº 010/2026
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender às
necessidades de execução de obras de construção e manutenção de equipamentos
públicos pelas Secretarias Municipais de Itaparica-Ba. Data e horário de realização: Sessão
de disputa no dia 30/01/2026 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis
no
sítio:
https://licitanet.com.br/,
https://pncp.gov.br/ou
através
do
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica (BA), 16 de janeiro de 2026
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SRP
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 001-2026 SRP, Processo Administrativo: 237-2025. Tipo: Menor Preço Por
Lote. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mudas de
plantas, adubos, e itens para paisagismo e jardinagem, para atender as necessidades das
unidades escolares, creches, unidades de saúde e praças do Município de Itatim/BA. Sessão
de abertura às 09:30h do dia 05/02/2026, no Sistema do BLL COMPRAS -
https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município,
itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail:
licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h
às 12 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 002-2026, Processo Administrativo: 227-2025. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia civil
para a construção de uma areninha society 50x30m na escola municipal Ana Maria Jorge
Nogueira De Andrade. Sessão de abertura às 09:30h do dia 04/02/2026, no Sistema do BLL
COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do
Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através
do e-mail: licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-
2280, das 08h às 12 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 003-2026, Processo Administrativo: 002-20265. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de kit fardamento escolar a serem
distribuídos para alunos da rede pública municipal, pertencentes ao Município de Itatim-
BA, no exercício de 2026. Sessão de abertura às 14:30h do dia 04/02/2026, no Sistema do
BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do
Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através
do e-mail: licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-
2280, das 08h às 12 horas.
Itatim-BA, 16 de janeiro de 2026
WELLINGTON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
PA. N° 011/2026 EDITAL N.º 002/2026 - O município de Ituberá-BA faz saber
que realizará Concorrência Eletrônica nº. 001/2026 - OBJETO: contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção
de unidade básica de saúde porte 2 (área construída: 500,17 m²), conforme proposta nº
11240.9990001/25-005, novo PAC, na sede do município de Ituberá-BA, com critério de
julgamento TIPO: menor preço global. A Sessão ocorrerá no dia 02/02/2026 às 11h:05min,
Acolhimento de Proposta: até às 11h:00min do dia 02/02/2026, no Portal de Compras
Públicas, Id do Processo: 449867.. O edital encontra-se à disposição dos interessados no
site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail:
licitacao@itubera.ba.gov.br.
LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Jacobina-Ba, através da Secretaria Municipal de Saúde
comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o
Credenciamento/Contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde,
sediadas no município de Jacobina- Ba, para realização de consultas e exames de apoio e
diagnostico de acordo com os valores da Tabela SUS municipal, para o fim de formar banco
de
prestadores interessados
em futura
contratação
com o
município, visando
o
atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, na perspectiva de subsidiar o
Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O edital e seus anexos estarão disponíveis
aos
interessados
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
ainda
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/.
Maiores informações pelo e-mail
licitacao@jacobina.ba.gov.br
Jacobina-BA, 16 de janeiro de 2026.
MATHEUS OLIVEIRA SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 044/2025 - SRP; Tipo: Menor Preço por Item;
Reabertura e Local: Dia 30 de Janeiro de 2026, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS
http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para aquisição de pães, destinados à composição da merenda escolar fornecida aos alunos
da rede municipal de educação, bem como ao atendimento das necessidades das demais
secretarias do município de Jacobina/Ba. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos
sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Jacobina-BA, 16 de janeiro de 2026.
VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
209-2025.
Objeto:
Contratação
para
fornecimento, sob demanda, de itens de hortifruti (frutas, legumes, verduras e tubérculos),
visando atender as necessidades das secretarias municipais de Jaguarari-BA, Conforme
edital. As documentações deverão ser entregues no Setor de Licitação, das 8h às 12h e das
14h
às
17h,
a
partir
do
dia 26/01/2026.
O
Edital
pode
ser
obtido
no
site
www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. informações através do correio eletrônico:
licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 16 de janeiro de 2026
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
002-2026 --
objeto:
Contratação
para
fornecimento, sob demanda, de água mineral destinada ao atendimento das demandas das
secretarias municipais e demais órgãos de Jaguarari, Conforme edital. Recebimento das
propostas
no
endereço
eletrônico:
www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - abertura dia 30.01.2026, às 08h,
início da disputa dia 30.01.2026 às 8h30min no mesmo site. o edital no site
www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. informações através do correio eletrônico:
licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari-BA, 16 de janeiro de 2026
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em
05/02/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 005/2026 Contratação de empresa através
da modalidade Registro de Preço para possível e eventual fornecimento de peças e
equipamento de manutenção para máquinas pesadas, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Infraestrutura. As demais publicações serão realizadas no Diário
Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ; https://bnccompras.com/.
Jequié, 16 de janeiro de 2026.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026-SRP
O Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de setembro de 2025,
torna público aos interessados que realizará no dia 28 de JANEIRO de 2026 às 09h31min,
Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO, tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender os alunos da rede municipal de ensino no âmbito do programa nacional de
alimentação escolar. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.jiquirica.ba.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Jiquiriçá, 16 de janeiro de 2026.
LEONARDO SANTOS DOS REIS.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
O Município de Jitaúna realizará licitação em 02/02/2026 às 09:00h (Horário de
Brasília). Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de
limpeza, descartáveis, utensílios de copa e cozinha, materiais de higiene pessoal e
equipamentos de limpeza para atender as demandas das secretarias do município de
Jitaúna-BA,
através do
Sistema
de
Registro de
Preços.
Local
- sítio
eletrônico:
https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.
Jitaúna - BA, 16 de janeiro de 2026.
BRUNA DA SILVA NERIS
Pregoeira