DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PA 10/26. Objeto: aquisição de brindes institucionais destinados aos
profissionais da rede municipal de educação. Sessão pública: às 9h, 29/01/26. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/BA, 16 de janeiro de 2026.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
P.A 008/2026
TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Contratação de sociedade empresarial
especializada para construção de unidades habitacionais no Munícipio de Lajedão - BA.
Conforme termo de compromisso n° 977483/2024/Mcidades/Caixa. Data e horário: 02 de
Fevereiro de 2026, às 08:30. Edital na sede, no site www.bll.org.br.
Lajedão - BA, 15 de Janeiro de 2026.
ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 008/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: UMI - UNIÃO DOS MEDICOS DE IR EC E
LTDA - ME - CNPJ Nº 05.983.917/0001-77. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E
ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS
UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$
384.215,00 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e quinze reais). Data de assinatura
13/01/2026. Vigência do contrato: 01/02/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 009/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: VIDA SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA - ME
- CNPJ Nº 08.387.487/0001-19. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA
NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 167.088,00 (cento e
sessenta e sete mil e oitenta e oito reais). Data de assinatura 13/01/2026. Vigência do
contrato: 13/01/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 010/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: LIMA DOURADO SERVIÇOS MEDICOS LTDA
- ME - CNPJ Nº 28.093.046/0001-11. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA
NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 325.969,44 (trezentos
e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Data
de assinatura 13/01/2026. Vigência do contrato: 01/02/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 011/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: IZA DOS SANTOS OLIVEIRA LTDA -ME -
CNPJ N º 52.712.937/0001-93. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA
NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 157.100,63 (cento e
cinquenta e sete e sete mil cem reais e sessenta e três centavos). Data de assinatura
13/01/2026. Vigência do contrato: 01/02/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 012/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: MILLER SERVIÇOS MEDICOS LTDA -ME -
CNPJ N º 46.382.068/0001-83. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA
NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 113.642,43 (cento e
treze mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). Data de assinatura
13/01/2026. Vigência do contrato: 01/02/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 013/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: ROBERTA RODRIGUES BERNARDO DE
LIMA -ME - CNPJ N º 45.354.753/0001-33. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E
ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS
UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$
113.642,43 (cento e treze mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e três
centavos). Data de assinatura 13/01/2026. Vigência do contrato: 01/02/2026 a
31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico
nº 001/2026
- Contrato
nº 014/2026.
Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: MILLER E VIEIRA
SERVIÇOS MEDICOS LTDA -ME - CNPJ N º 50.144.010/0001-79. Objeto: CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOI O,
CONTROLE
E
ASSISTÊNCIA
NA
ÁREA DE
SAÚDE,
VISANDO
O
ATENDIMENTO
DA
POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.
Valor global de R$ 83.420,81 (oitenta e três mil quatrocentos e vinte reais e oitenta e um
centavos). Data de assinatura 13/01/2026. Vigência do contrato: 01/02/2026 a
31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 015/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: M CORREIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA -
ME - CNPJ N º 58.253.997/0001-71. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA
NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 112.193,62 (cento e
doze mil cento e noventa e três reais e sessenta e dois centavos). Data de assinatura
13/01/2026. Vigência do contrato: 01/02/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 016/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: LAISLA FIGUEIREDO ROCHA LTDA - ME -
CNPJ Nº 58.059.140/0001-15. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA
NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 275.930,43 (duzentos
e setenta e cinco mil novecentos e trinta reais e quarenta e três centavos). Data de
assinatura 13/01/2026. Vigência do contrato: 13/01/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 017/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: NATÁLIA MATOS DI GIROLAMO - CPF:
XXX.036.XXX-96. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE
SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 275.930,43 (duzentos e setenta e
cinco mil novecentos e trinta reais e quarenta e três centavos). Data de assinatura
13/01/2026. Vigência do contrato: 13/01/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 018/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: GONÇALVES BENTO SERVIÇOS M E D I CO S
LTDA - ME - CNPJ Nº 61.594.637/0001-48. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E
ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS
UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$
162.288,00 (cento e sessenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais). Data de assinatura
13/01/2026. Vigência do contrato: 13/01/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 019/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: ND SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME -
CNPJ Nº 61.235.049/0001-18. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA
NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 162.288,00 (cento e
sessenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais). Data de assinatura 13/01/2026.
Vigência do contrato: 13/01/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024, PROCESSO ADMINATRATIVO Nº 484/2025. Contratado:
AURELIVAN CARNEIRO - CPF Nº XXX.XXX.255-87. Objeto: contratação de pessoa física e/ou
jurídica para futura e eventual serviços de buffet, coffee break e refeições para suprir às
demandas das diversas secretarias do município. Fica prorrogado por igual período, com
valor total de R$: 224.500,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Data de
assinatura: 16/01/2026. Vigência: 18/01/2026 à 18/01/2027.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024, PROCESSO ADMINATRATIVO Nº 478/2025. Contratado:
29.469.063 MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA CARVALHO, CNPJ nº 29.469.063/0001-73.
Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para futura e eventual serviços de
buffet, coffee break e refeições para suprir às demandas das diversas secretarias do
município. Fica prorrogado por igual período, com valor total de R$ 342.332,20 (Trezentos
e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos). Data de assinatura:
16/01/2026. Vigência: 18/01/2026 à 18/01/2027.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024, PROCESSO ADMINATRATIVO Nº 485/2025. Contratado:
POUSADA QUATRO RODAS, CNPJ: de nº 05.878.938/0001-22. Objeto: contratação de
pessoa física e/ou jurídica para futura e eventual serviços de buffet, coffee break e
refeições para suprir às demandas das diversas secretarias do município. Fica prorrogado
por igual período, com valor total de R$: 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos
reais). Data de assinatura: 16/01/2026. Vigência: 18/01/2026 à 18/01/2027.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024, PROCESSO ADMINATRATIVO Nº 478/2025. Contratado:
RESTAURANTE E PETISCARIA E ADEGA VEM KI TEM LTDA, CNPJ nº 55.414.485/0001-51.
Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para futura e eventual serviços de
buffet, coffee break e refeições para suprir às demandas das diversas secretarias do
município. Fica prorrogado por igual período, com valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil
reais). Data de assinatura: 16/01/2026. Vigência: 18/01/2026 à 18/01/2027.
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024, PROCESSO ADMINATRATIVO Nº 478/2025.
Contratado: VITORIA BORGES DOS SANTOS - RESTAURANTE DA LOURA, CNPJ nº
48.004.163.0001-79. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para futura e
eventual serviços de buffet, coffee break e refeições para suprir às demandas das
diversas secretarias do município. Fica prorrogado por igual período, com valor total de
R$ 117.300,00 (cento e dezessete mil e trezentos reais). Data de assinatura:
16/01/2026. Vigência: 18/01/2026 à 18/01/2027.