DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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205
Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.555/2013, portaria nº 1.545, de 25/09/2015, portaria nº 2.687 de 02/10/2020 e com
recursos próprios. Empresa: 4M BR - COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E
MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, com R$ 328,90, Item 03, R$ 888,80, Item 06, R$
18.529,50, Item 10, R$ 4.928,00 Item 14, R$ 462,00 Item 19, R$ 366,00 Item 21, R$ 539,00
Item 24, R$ 952,60 Item 26, R$ 4.672,00 Item 29, R$ 583,00 Item 40, R$ 438,00 Item 48.
Empresa: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA valor R$ 37.800,00 Item 04, R$
12.100,00 Item 05, R$ 1.389,30 Item 07, R$ 6.350,00 Item 13, R$ 1.478,40 Item 47.
Empresa: ORTOGMED COMERCIO E IMPORTACOES DE PRODUTOS MEDICOS LTDA valor R$
1.536,40 Item 12, R$ 490,05 Item 16, R$ 4.049,10 Item 36, R$ 1.853,39 Item 44. Empresa:
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$
7.260,00 Item 22, R$ 2.343,00 Item 46. Empresa: ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA EPP
com R$ 6.318,00 Item 27, R$ 3.678,40 Item 38, R$ 1.490,80 Item 50. Empresa: ALC
MORAES COMERCIAL LTDA ME valor R$ 377,00 Item 35, R$ 7.122,50 Item 37, R$ 3.240,60
Item 39. Empresa: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP
valor R$ 415,25 Item 42, R$ 9.390,00 Item 43. Empresa: MEDISIL MEDICAMENTOS LT DA
valor R$ 1.990,00 Item 45. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Mata de São João - BA, 16 de Janeiro de 2026
AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG
Pregoeira,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO/BA torna público o EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para
credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares
rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores
individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao
atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O edital
está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site medeirosneto.ba.gov.br.
Em 16 de janeiro de 2026.
BRUNA DE SOUZA SILVA
Secretária Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2025
A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR/ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DOS
CARROS ALEGÓRICOS DO PREGÃO ANUNCIADOR DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM DE
2026, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma
vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo
transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não
há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto a favor da empresa: BNL
EMPREENDIMENTOS,COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.252.651/0001-93,
pelo valor global de R$ 134.600,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil e Seicentos Reis),
arrematante dos lotes 01, 02 e 03. Ciência aos interessados, observadas as prescrições
legais pertinentes. Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo
H O M O LO G A D O / A DJ U D I C A D O.
Muritiba - BA, 16 de janeiro de 2026
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025
A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR/ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BARRACAS DE FEIRA LIVRE COM
COBERTURA, DESMONTÁVEL, PARA A UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO
MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no
presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº
14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto
a favor da empresa: BOA ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
05.350.687/0001-09, pelo valor global de R$ 305.000,00 (Trezentos e Cinco Mil Reis),
arrematante do lote único. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes.
Assim,
nos
termos
da Legislação
vigente,
fica
o
presente
processo
H O M O LO G A D O / A DJ U D I C A D O.
Muritiba - BA, 16 de janeiro de 2026
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Município de Nordestina, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público o presente edital para o Chamamento Público para fins de
CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Saúde para
atender às necessidades do Município de Nordestina/BA, em caráter complementar ao
Sistema Único de Saúde, com observância às condições estabelecidas no edital. Os
interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope
fechado, para a comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores de
serviços de saúde compreendendo das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no período
de 19/01/2026 até 19/02/2026, para primeira homologação, permanecendo aberto para os
demais interessados até 31/12/2026. Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares
Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min,
ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br.
Nordestina/Ba 16 de janeiro de 2026
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº
003/2026, que tem por objeto a pavimentação de Paus Pretos, tipo menor preço global.
Data: 24/02/2026, às 10:00 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site
http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí - BA,19 de janeiro de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.
PAULA PAES MARTINS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica
que, fará realizar no dia 30 de Janeiro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na
Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em
fornecimento parcelado de água mineral em garrafão de 20 litros, garrafa de 500 ml, copos
de 200 ml e vasilhames plásticos novos para água de garrafão de 20 litros para atender as
diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/)
-
ID 1086337 e
(https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-
0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 16 de janeiro de 2026.
LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.186/2025 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE
PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados a REMARCAÇÃO da licitação modalidade
Pregão na forma Eletrônica, devido a caso furtuito ou de força maior, cujo objeto é:
Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de periféricos e
equipamentos de informática, destinados às diversas Secretarias do Município de Porto
Seguro - BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no
Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nova data da disputa: 30/01/2026, às 10h00min
(horário de Brasília). Tipo: Menor preço POR LOTE. Informações através do e-mail:
editaispepmps@gmail.com. Aquisição do edital através do site: www.licitanet.com.br e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro - BA, 16 de janeiro de 2026
GABRIELA VALVERDE BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PA Nº 4/2026
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE
PRADO-BA 
CONFORME
TERMO 
DE
COMPROMISSO 
TRANSFEREGOV.BR
Nº
970487/2024/MCIDADES/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O
MUNICÍPIO DE PRADO -BA, Data e horário do inicio da Sessão : 02 de Fevereiro de 2026
as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.
Prado, 19 de Janeiro de 2026.
ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
PROCESSO ADM: Nº 548/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RETIROLANDIA - BAHIA. Empresa vencedora:
BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (168506760000104) com os lotes 1, no
valor total de: R$ 15.400.000,00 (quinze milhões e quatrocentos mil reais).
RETIROLÂNDIA/BA 16 de Janeiro de 2026. Jose Egnildo dos Santos. Prefeito Municipal. A
autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133/21, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de atendimento ao
objeto do processo licitatório acima especificado.
RETIROLÂNDIA-BA 16 de janeiro de 2026
JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2025
O Prefeito Municipal de Rio Real - Bahia, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, torna público que ADJUDICA os
atos praticados pela Comissão de Licitação quanto ao Pregão Eletrônico n° 064/2025,
cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de máquinas pesadas conforme
convênio transferegov.br n° 979776/2025, que, entre si, celebram a união, por
intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional, e o município de
Rio Real/Ba, e HOMOLOGA o objeto da licitação em favor das empresas, NOVO
HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDAORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Inscrita no CNPJ sob o n° 51.552.005/0002-49. Lote 01- Valor Global: R$ 983.947,22
(novecentos e oitenta e três mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte e dois
centavos), e - TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL - Inscrita no CNPJ sob o n° 02.745.179/0001-31 - Lote 02- Valor Global: R$
418.800,00 (quatrocentos e dezoito mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei
Federal n° 14.133/21. Ciência aos interessados, observada as prescrições legais
pertinentes.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Rio Real - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, torna público que ADJUDICA os atos
praticados pela Comissão de Licitação quanto ao Concorrência Eletrônica n° 004/2025, cujo
objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de diversas
ruas em paralelepípedos e drenagem superficial do município de Rio Real/Ba. e HOMOLOGA o
objeto da licitação em favor das empresas, LAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA -
Inscrita no CNPJ sob o n°14.110.335/0001-77. Valor Global: R$ 1.180.606,30 (um milhão cento
e oitenta mil seiscentos e seis reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Lei Federal n°
14.133/21. Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes.
Rio Real - BA, 14 de janeiro de 2026.
GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA
Prefeito

                            

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